Sujeito passivo da relação tributária, no qual recai a obrigação fiscal, podendo ser pessoa física ou jurídica, devendo para tanto, conforme preceitua o CTN, ter “relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador”.
Leave a Reply
Sistema de Gestão para Redes Varejistas, Atacadistas e Distribuidores
Sujeito passivo da relação tributária, no qual recai a obrigação fiscal, podendo ser pessoa física ou jurídica, devendo para tanto, conforme preceitua o CTN, ter “relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador”.