Impostos são tributos não vinculados a uma atividade estatal (União), esse tipo de tributo é uma pura e simples captação de recurso para o Tesouro Público. Podem ser de competência: Federal, Estadual e Municipal.
Basicamente, os fatos geradores de impostos são:
- Patrimônio: tributado por impostos diretos como, por exemplo, o IPTU, o IPVA e o ITR;
- Renda: tributada por impostos diretos cuja base de cálculo é constituída pelos fluxos anuais de rendimentos;
- Consumo: a compra e venda de mercadorias e serviços constitui o fato dominante, variando apenas o momento em que o imposto é cobrado (do produtor – IPI, ou do consumidor – ICMS) e a base de cálculo de operação (se o valor adicionado ou o total de transação).
Atualmente, todos os impostos sobre o consumo são IVA, ou seja, sobre o valor agregado.
5 Responses to “Impostos”
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