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2113 – Apuração Lucro Presumido

O Lucro Presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base de cálculo do imposto de renda e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL das pessoas jurídicas.

A sistemática é utilizada para presumir o lucro da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação.

Em termos gerais, trata-se de um lucro fixado a partir de percentuais padrões aplicados sobre a Receita Operacional Bruta – ROB. Sobre o referido resultado somam-se as outras receitas auxiliares (receitas financeiras, alugueis esporádicos, entre outras).

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

No Bluesoft ERP, a apuração do Lucro Presumido será feita de forma trimestral e quando houver matriz e filial, a apuração será consolidada na matriz.

Veja abaixo agora as telas de acesso para consulta da apuração, conferência dos valores e apuração do IRPJ e CSLL.

1 – Acessando a tela da Apuração do Lucro Presumido, você poderá filtrar a Loja, Ano e Trimestre para visualização dos dados:

Observação: Apenas Lojas do Lucro Presumido e Matriz serão listadas para seleção.

Poderá também acessar a tela de Gestão de Competência para iniciar a apuração:

Captura de Tela 2015-08-13 às 12.26.20

2 – Após consulta da Loja, Ano e Trimestre e clicar em Buscar, poderá visualizar os dados carregados inicialmente:

Na aba Composição da Receita, serão listadas todas as movimentações consideradas receitas registradas no ERP, ou seja, pelas notas fiscais, ECF, prestação de Serviço, podendo clicar nos links para conferir todas as movimentações que compuseram o valor:

Observação: Serão listadas por CFOP as vendas, devoluções e recusas, para assim conseguir conferir os valores contra a apuração fiscal.

Para que os valores de Receitas de Transportes apareçam na linha correta, é preciso no contrato financeiro inserido informar a opção: Transporte:

Captura de Tela 2015-11-03 às 10.34.28

Para que os valores de receitas de aluguéis apareçam na linha correta, é preciso ter criado as receitas com as opções de aluguéis nos contratos financeiros:

Relacionado aos serviços  e alugueis a alíquota de presunção poderá ser definida pelo usuário, poderá informar 16% ou 32%:

Os valores na apuração do Lucro Presumido serão listados apenas quando a apuração Fiscal estiver apurado. Com a apuração contábil encerrada não é possível receber mais contabilizações, por isso a apuração fiscal (ICMS,PIS e COFINS,) precisam estar contabilizados primeiramente.

Caso haja escritas fiscais que não estejam listadas na composição de receitas por não estarem com status de escrita fiscal Aprovado, será exibida uma aba de documentos ignorados evidenciando todas as escritas nesta situação.

Em todas as abas colocamos descritivos como cada um dos campos é composto, podendo usar como ajuda.

3 – Na aba IRPJ, poderá visualizar o cálculo do imposto, serão listados sequencialmente os valores da composição da receita, presunção, receitas diretas, aplicação das alíquotas e adicional, dedução do imposto retido e assim chegar no valor do IRPJ a pagar do período.

No cálculo do IRPJ Adicional, é por padrão em cada trimestre o valor que excede a base de cálculo de R$ 60.000,00, é feito o cálculo do IRPJ Adicional, haverá  exceção, caso a Data de Constituição da loja estiver no meio de um trimestre a ser apurado, então será levado em consideração os meses de movimento à partir da Data Constituição até o fim do trimestre.

Para os Valores de Retenção de Serviço a recuperar, traremos na tela o valor do IRRF a recuperar de apenas duas operações: Notas Fiscal de Prestação de Serviço, e do Movimento Bancário no qual o utilizaremos o mapeamento contábil: IRRF A RECUPERAR para contabilização, este mapeamento contábil deve ser configurado no plano de contas, vinculando o campo Processo Financeiro como: ” IR sobre transferência de conta de investimento”.

Quando houver valores de IRPJ a recuperar de períodos anteriores, poderão informar diretamente na apuração digitando a pessoa, o valor e a conta contábil que deverá ser creditada na apuração.

As receitas Financeiras contabilizadas no ERP (Juros Recebidos, Descontos Obtidos, Acordos etc), neste primeiro momento não entrarão no cálculo automaticamente, devendo o usuário adicioná-las no respectivo código do SPED ECF para totalização das Receitas Direitas, porém, traremos totalizado o valor que foi contabilizado por cada operação para consulta e assim servir de base para a inclusão nas Receitas Diretas.

Veja como poderá fazer a inclusão das Receitas Diretas:

4 – Na aba CSLL, os valores serão listados da mesma forma que na aba IRPJ, mudando apenas as alíquotas, pois da CSLL terá as opções de alíquotas 9%, 15% ou 16% e não existe Adicional.

5 – Após toda a conferência dos valores e digitações, poderá fazer a apuração, clique em Apurar e informe se deseja selecionar as Guias do IRPJ e CSLL:

Código de Recolhimento:

Poderá selecionar se deseja gerar as Guias de Recolhimento da CSLL e IRPJ e definir os códigos de recolhimento.

Quotas:

Se optar por uma quota, será gerada uma duplicata com valor total do imposto sem juros com a data de vencimento que informar na tela.

A partir da segunda e terceira cota, os valores do imposto serão parcelados e o usuário poderá informar se deve ser incluído juros ou não, as datas de vencimentos das duplicatas serão geradas de acordo com o informado na tela.

A guia será gerada com data de vencimento informada na tela e o valor dos juros se houver, mais a contabilização deste juro só será realizada na quitação da duplicata:

Para períodos anteriores que ja tiverem feito a contabilização e precisar ser abertos, para não contabilizar novamente deverá nesses casos marcar a opção em Atenção! veja acima.

Observações:

Caso o usuário não queira que seja gerado a provisão de impostos, pois já realizou o lançamento manual, poderá marcar esta opção: Essa opção deverá ser marcada APENAS para encerramento de períodos anteriores, nos quais os valores de provisão de IRPJ e CSLL foram lançados manualmente. Assim, ao apurar não será feita nova contabilização dos impostos.

Também poderá definir se deseja que o IRPJ e CSLL sejam contabilizados em 3 vezes na conta de despesa no último dia de cada mês apurado, para isso deve clicar na opção: Marcando essa opção o valor do IRPJ e CSLL será contabilizado em 3 vezes na conta de despesa no último dia de cada mês do período apurado. Exemplo: Apuração 1º Trimestre, contabilizará o valor do imposto em 3 lançamentos respectivamente nas datas de 31/01, 28/02 e 31/03.

Se a opção: Marcando essa opção o valor do IRPJ e CSLL será contabilizado em 3 vezes na conta de despesa no último dia de cada mês do período apurado. Exemplo: Apuração 1º Trimestre, contabilizará o valor do imposto em 3 lançamentos respectivamente nas datas de 31/01, 28/02 e 31/03, estiver marcada será contabilizado também o lançamento:

6 – Aba Guias de Recolhimento, listará todas as Guias de IRPJ e CSLL geradas pela apuração e pela Central de Tributos.

Poderá também pela tela, através do atalho, acessar a Central de Tributos e adicionais guias complementares, ou gerar as Guias caso não foi geradas no momento de apurar.

Realizado os passos acima o cliente terá terá feito a apuração do Lucro Presumido no Bluesoft ERP, para controle dos impostos, guias, e geração das obrigações acessórias como SPED ECF.

2 Responses to “Apuração do Lucro Presumido”

  1. Stephane

    Muito Bom!

    Responder

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