Agendamento de Mudança de Tributação de Produtos

Quando há mudança de tributação de produtos por NCM e ele passa a ter ICMS substituição tributária ou do regime de ICMS substituição tributária passa a ser ICMS Normal, o usuário precisa fazer um levantamento do estoque daqueles produtos em determinada data de alteração do tributo. É necessário aplicar a alteração tributária e gerar uma guia para pagar o imposto da diferença manualmente, também é possível realizar o ajuste do custo contábil e comercial e claro ter um controle maior para alterar corretamente a tributação e assim deixar agendado para não ter correria na hora, ja que a operação da sua empresa não pode parar, com isso, para auxiliar estas alterações foi criada a funcionalidade de Agendamento de Mudança de Tributação de Produtos:

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse a tela de Agendamento de Mudança de Tributação de Produtos:

2) Com ela será possível agendar a atualização da tributação de ICMS para um ou mais NCM’s, para isso é necessário acessar a tela acima e selecionar a opção de  INSERIR AGENDAMENTO:

Uma nova tela será apresentada onde será possível definir um novo agendamento contendo as seguintes informações:

– Descrição (obrigatório)

– Alterar em: Informe a data que a tributação será alterada (obrigatório)

– Competência: Será a competência inicial do pagamento das guias (obrigatório)

– Embasamento legal: Será a informação colocada nos ajustes de ICMS (obrigatório)

– UF: Selecione a UF referente as lojas que farão parte do agendamento (obrigatório)

– Data Extemporânea: Em alguns casos, devido a legislação atrasar na divulgação de decreto ou mais informações, deverá informar a Data Extemporânea a qual a tributação deveria ser alterada, isso será utilizado para geração do relatório que irá trazer a movimentação entre  a data extemporânea e a data em Alterar em.

Lembrando ao informar uma data para consulta do saldo de estoque (campo “Alterar em” ou “Data Extemporânea”) será considerado o saldo de estoque do dia imediatamente anterior.
Ex.: Colocando o dia 01/01/2018 será considerado o saldo de estoque do dia 31/12/2017.

– Competência de lançamento dos ajustes e contabilidade: Informe qual a competência para gerar os registros, desta forma, o sistema vai olhar para a competência informada neste campo e o ajuste e a contabilidade serão gerados no primeiro dia do mês informado.

– Base de Cálculo:

Custo Contábil Unitário: Irá utilizar para o cálculo o valor do custo contábil unitário existente na ficha do produto.

Custo Contábil Unitário da Última Compra: Irá utilizar como base o custo contábil unitário do produto existente na última nota de compra emitida.

Custo Contábil Unitário Ponderado: Irá observar o saldo de estoque e buscar todas as NF’s de compra do período observar os custos contábil unitários dos produtos e dividir pela quantidade de notas.

Base ICMS ST da Última Compra: A partir da Data “Alterar em” ou “Extemporânea”, irá buscar o valor da Base do ICMS ST ou Base ICMS do item para base de cálculo.

Base de ICMS ST Ponderado: A partir da Data “Alterar em” ou “Extemporânea”, irá buscar o valor da Base do ICMS ST ou Base ICMS do item para base de cálculo, buscando as notas fiscais de compra até chega na posição de estoque para encontrar a base ponderada.

Base de ICMS ST Cfe Cat 28/2020: A partir da Data “Alterar em” ou “Extemporânea”, irá buscar os valores de algumas tags do xml de compra para base de cálculo, que explicarei em seguida, até chegar na posição de estoque para encontrar a base ponderada. Opção disponível apenas para UF de SP.

– NCM’s: (ao menos um)

– Produtos que não serão afetados: (são produtos que pertencem a algum dos NCMs escolhidos mas que não sofrerão nenhuma alteração de tributação)

– Gerar Ajustes: Se desejar gerar os ajustes de crédito e débito de ICMS deverá marcar essa opção

– Gerar Lançamentos: Para gerar os lançamentos de contabilização, Estoque contra ICMS a recuperar ou a pagar, deverá marcar a opção.

– Mudar Cadastro: Se não desejar mudar a tributação no cadastro de produto, poderá deixar a opção sem marcar, assim nada no cadastro do produto será alterado, e assim usar o agendamento para fazer o cálculo do imposto.

– Atualizar custo: Poderá definir se deseja alterar somente o custo contábil ou se deseja alterar o custo comercial + custo contábil. ( Esta opção só ficará disponível se o tipo de agendamento tiver a base de cálculo diferente de Base de ICMS ST Cfe Cat 28/2020.

Poderá definir contas contábeis para quando houver a valorização do estoque e desvalorização:

Regras a serem observadas:

Divergências significativas nos valores dos Custos e Margens poderão ocorrer, pois o custo será alterado considerando o valor do imposto.

Exemplos:

Quando a margem poderá ficar maior:

O Custo contábil é de R$10,00, e o valor do imposto calculado irá diminuir este custo de R$10,00.
Então a margem ficará maior, pois o preço de venda não será alterado mas o custo irá diminuir.

Quando a margem poderá ficar menor ou negativa:

O custo contábil é de R$10,00 e o valor do imposto calculado irá aumentar este custo de R$10,00.
Então a margem poderá ficar menor ou negativa dependendo do valor adicionado ao custo.

Quando o custo poderá ficar zerado:

O custo contábil é de R$10,00 e o valor do imposto calculado é maior que o custo atual e será usado para diminuir o custo.
Dessa forma iremos zerar o custo contábil, e a diferença será contabilizado na conta contábil configurada.

Contabilização:

Ajuste de desvalorização de estoque:
Redução do Custo (ICMS ST para ICMS Normal ou aumento da alíquota do ICMS que tomará mais crédito)

Posição do Estoque = 31/12/2017
Quantidade = 500
Valor Contábil Total = R$1.000,00

Data da alteração = 28/02/2018
Quantidade atual = 10
Valor Contábil Total = R$20,00

Valor do ICMS a tomar crédito

Data da posição do estoque = 31/12/2017
Alíquota do ICMS = 18%
Valor do ICMS = R$180,00

Valor total contábil do estoque atual = R$20,00
Valor do ICMS a crédito = R$180,00

Então:

D – Mapa Contábil ICMS A RECUPERAR = R$180,00
C – Conta de Mercadorias conforme tipo de produto (Mapeamentos) = R$20,00
C – Conta Contábil de Desvalorização do Estoque (definida no agendamento) = R$160,00

Após ajuste do Custo

Quantidade = 10
Valor contábil = R$0,00

Ajuste de valorização de estoque:
Aumento do Custo (ICMS Normal para ICMS ST ou aumento da alíquota do ICMS para terá mais custo)

1 – Com Estoque zerado

Posição do Estoque = 31/12/2017
Quantidade = 500
Valor Contábil Total = R$1.000,00

Data da alteração = 28/02/2018
Quantidade atual = 10
Valor Contábil Total = R$200,00

Valor do ICMS a débito

Data da posição do estoque = 31/12/2017
Alíquota do ICMS = 18%
Valor do ICMS = R$180,00

Valor total contábil do estoque atual = R$200,00
Valor do ICMS a crédito = R$180,00

Então:

C – Mapa Contábil ICMS A PAGAR = R$180,00
D – Conta Contábil de Valorização do Estoque (definida no agendamento) = R$180,00

OBS: Isso porque a quantidade esta zerada

2 – Com estoque maior que zero

Posição do Estoque = 31/12/2017
Quantidade = 500
Valor Contábil Total = R$1.000,00

Data da alteração = 28/02/2018
Quantidade atual = 0
Valor Contábil Total = R$0,00

Valor do ICMS a débito

Data da posição do estoque = 31/12/2017
Alíquota do ICMS = 18%
Valor do ICMS = R$180,00

Valor total contábil do estoque atual = R$0,00
Valor do ICMS a débito = R$180,00

Então:

C – Mapa Contábil ICMS A PAGAR = R$180,00
D – Conta de Mercadorias conforme tipo de produto (Mapeamentos) = R$180,00

Após ajuste do Custo

Quantidade = 10
Valor contábil = R$380,00

– Considerar NFs sem Base de ICMS ST: Quando esta opção estiver marcada o sistema irá verificar se a NF possui Base de ICMS ST, caso não encontre o sistema irá utilizar o Valor Unitário do item da NF.

– Considerar NFs sem Base de ICMS: Quando esta opção estiver marcada o sistema irá verificar se a NF possui Base de ICMS, caso não encontro o sistema irá utilizar o Custo Contábil Unitário do Item da NF.

As opções acima de : Considerar NFs sem Base de ICMS ST e Considerar NFs sem Base de ICMS só ficaram disponíveis se o tipo de agendamento tiver a base de cálculo diferente de Base de ICMS ST Cfe Cat 28/2020.

Veja um exemplo:

• Veja que deverá informar os NCMs que serão alterados do ICMS Normal para o ICMS ST.
• E/ou deverá informar os NCMs que serão alterados do ICMS ST para o ICMS Normal.

Se precisar informar produtos que não fará parte do agendamento, deverá informar o item ou também fazer em lote, veja:

Depois de Selecionar os produtos em lote, veja que ja ficarão no quadro dos itens que não farão parte do agendamento:

3) Após preencher a tela e clicar no botão SALVAR AGENDAMENTO será salvo, a tela será recarregada e apresentará uma nova aba chamada Produtos e Guias:

Nessa aba será apresentada a lista dos produtos que sofrerão alteração em suas tributações e o valor de ICMS à pagar para cada loja.

• Na aba ICMS Normal para ICMS ST

Para cada produto é necessário digitar a alíquota interna e o IVA-ST que serão utilizados para o cálculo do valor da guia, e também para posterior atualização no cadastro do produto.

Poderá também selecionar as alíquotas em lote dentro do NCM, veja:

• Na aba ICMS ST para ICMS Normal

Para cada produto é necessário digitar a alíquota interna que serão utilizados para o cálculo do valor da guia, e também para posterior atualização no cadastro do produto.

Poderá visualizar as notas fiscais que compõe o cálculo, irá trazer as Notas Fiscais e assim poderá visualizar o valor de Base de ICMS ST ou Base de ICMS do item unitário, com esse valor através da quantidade da posição estoque irá formar a base de cálculo para aplicar as aliquotas do ICMS informadas no agendamento.

Observação: A base ponderada, será a soma de todas as bases unitárias e dividido pelo total de notas fiscais encontradas.

Após digitar todos os valores, clicar em SALVAR AGENDAMENTO para que o cálculo prévio de cada guia seja feito.

4) Na aba Apuração será possível ver os valores de crédito e débitos apurados conforme a tributação informada nas abas anteriores.

Para os valores de débitos, poderá dividir as parcelas em até 10x, ficará cargo do usuário informar as parcelas.

Obs: Caso a loja não tenha valor para pagamento, o campo de parcela ficará desabilitado.

4) Nesse momento, o agendamento encontra-se no estado ABERTO, o que significa que ele é como um rascunho e Não será executado até que o seu estado mude para AGUARDANDO PROCESSAMENTO, ou seja quando chegar o dia da execução se o agendamento não estiver no estado  AGUARDANDO PROCESSAMENTO ele não será executado, portanto para que um agendamento seja executado deve-se clicar em ENCERRAR AGENDAMENTO:

Para reabrir, poderá fazer apenas quando não tiver processado o agendamento, ou seja, quando  agendamento chegou na data programa e foi processado os dados.

5) Assim, no dia marcado, o agendamento será executado, a tributação dos produtos será atualizada, a alteração será contabilizada e uma guia para pagamento do ICMS será gerada para cada uma das lojas que tiveram produtos alterados.

6) Após o agendamento for processado, será possível visualizar o relatório das movimentações de venda dos itens, para saber se houve ou Não tributação do ICMS e assim fazer o ajustes manuais quando necessário. Para o botão de Relatório ser habilitado o Agendamento precisa estar processado e o período tem que ser com Data “Extemporânea” até a “Alterar em”” para visualizar o relatório.

7) No mesmo dia em que o agendamento for executado os usuários do grupo definido para o processo AGENDAMENTO DE TRIBUTAÇÃO GERAÇÃO DE PREÇO na Central de Notificações serão notificados e, como a tributação será alterada, será necessário enviar uma atualização para os PDV’s no dia da efetivação do Agendamento.

8) Para os valores de crédito de ICMS, serão lançados ajustes da escrita fiscal com o valor do crédito apurado, e também será gerado o lançamento de ajuste da escrita fiscal com o valor do débito do ICMS apurado.

9) Também será feito a contabilização dos créditos e débitos do ICMS referente aos ajustes separadamente.

10) O sistema Bluesoft, na tela de geração do SPED ICMS/IPI, no momento da seleção da competência, poderá selecionar os agendamentos a serem enviados.

11) Também foi desenvolvida a tela para a geração do arquivo de informe da alteração dos tributos em :

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com a nossa equipe de suporte.