Alíquota

 

É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo.

A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.

Para estipular uma Alíquota há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.

 

Classificação

  • Fixa: Quando a alíquota é determinada para todos os contribuintes;
  • Variável: Quando a alíquota é estipulada de acordo com a base de cálculo, geralmente é progressiva, ou seja, alíquota é proporcional à base de cálculo.

 

Fonte: 

É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo. A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária. A Alíquota é um dos elementos da matriz tributária de um tributo. Assim, há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.Alíquota

Alíquota

Renan Ferreira

Analista de Negócios Tributário na Bluesoft ERP

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