É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo.

A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.

Para estipular uma Alíquota há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.

Classificação

• Fixa: Quando a alíquota é determinada para todos os contribuintes;
• Variável: Quando a alíquota é estipulada de acordo com a base de cálculo, geralmente é progressiva, ou seja, alíquota é proporcional à base de cálculo.

Fonte: 

Alíquota