É o percentual ou valor fixo que será aplicado sobre a base de cálculo para o cálculo do valor de um tributo.
A Alíquota será um percentual quando a base de cálculo for um valor econômico, e será um valor quando a base de cálculo for uma unidade não monetária.
Para estipular uma Alíquota há a exigência de que seu valor ou percentual seja estabelecido em lei.
Classificação
- Fixa: Quando a alíquota é determinada para todos os contribuintes;
- Variável: Quando a alíquota é estipulada de acordo com a base de cálculo, geralmente é progressiva, ou seja, alíquota é proporcional à base de cálculo.
Fonte:

4 Responses to “Alíquota”
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