Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Contábil > Cadastros > Cadastro de Conglomerados e Eventos Societários

Permissões de Usuário: 4545 – Consultar Lançamentos Consolidados do Bloco K ECD 4546 – Incluir Lançamentos Consolidados do Bloco K ECD 4547 – Editar Lançamentos Consolidados do Bloco K ECD

Antes de iniciar as escriturações das exclusões intercompany, é necessário identificar quais contas analíticas estão sujeitas a esse processo, acessando o plano de contas.

  • Novo Parâmetro Obrigatório: No cadastro de contas contábeis, foi disponibilizado o campo “Conta com controle de saldos com valores a eliminar?”. Ele deve ser configurado como “Sim” para as contas que farão parte das eliminações.
  • Restrição de Nível: Essa configuração deve ser aplicada exclusivamente em contas contábeis analíticas (independentemente do grau estrutural adotado, atendendo tanto a planos de 4 quanto de 5 níveis). O sistema omite esse parâmetro em contas de natureza sintética.
  • Vínculo com o SPED: A marcação como “Sim” automatiza o preenchimento futuro do Registro K210 (mapeamento 1-para-1) no motor do SPED e filtra quais contas estarão disponíveis na tela de lançamentos.
  • Bloqueio de Segurança e Auditoria: Toda alteração nesse parâmetro gera uma trilha no log de auditoria da conta contábil (registrando usuário, data/hora e o De/Para). Caso o usuário tente alterar um campo de “Sim” para “Não” em uma conta que já possua lançamentos históricos vinculados, o sistema emitirá um alerta de impedimento.

Para saber mais sobre o plano de contas, clique aqui.

2. Tela de Consulta de Lançamentos Consolidados

Para gerenciar e auditar os lotes de eliminação cadastrados, acesse a nova interface centralizada através do caminho:

Contábil > Cadastros > Cadastro de Conglomerados e Eventos Societários

Filtros de Pesquisa

  • Conglomerado: Lista os cadastros de conglomerados, criado no menu “Cadastro de Conglomerados e Eventos Societários”.
  • Loja Controladora: Lista as unidades controladoras mapeadas no cadastro de conglomerados.
  • Loja Controlada: Apresenta todas as lojas participantes do conglomerado (sejam classificadas como controladas, controladas em conjunto ou coligadas) para permitir o rastreamento das contrapartes.
  • Ano: Campo numérico obrigatório no formato AAAA.
  • Conta Contábil: Campo com busca por autocomplete (código ou descrição) restrito apenas às contas previamente parametrizadas com o controle de saldo ativado.

A grade de resultados apresenta os dados organizados em colunas detalhadas (como Data Lançamento, Saldo Aglutinado, Débito e Crédito) , trazendo totalizadores gerais e contagem quantitativa no rodapé para uma conferência ágil da equipe fiscal.

3. Inclusão e Edição de Lançamentos (Modal de Escrituração)

Ao acionar o botão “+ Cadastrar” na tela de consulta, o sistema abrirá uma janela modal para a digitação das partidas dobradas de eliminação. O ERP força a integridade contábil do lote por meio de uma estrutura em árvore dividida em dois níveis de preenchimento:

  • Nível 1 – Lançamentos Aglutinados (Registro K310): Representa a Loja Controladora detentora das parcelas (Dona do SPED). O usuário deve ativar a flag “Aglutinado” para que o sistema restrinja a seleção apenas a lojas controladoras.
  • Nível 2 – Contrapartida de Eliminação (Registro K315): Vincula os registros filhos (empresas contrapartes da operação, como controladas, coligadas ou controladas em conjunto). Nessas linhas, a flag “Aglutinado” deve ser mantida desmarcada.
Structure de Lançamento (Árvore)
├── Nível 1: Loja Controladora (Aglutinado = Sim) ──> Destinado ao Registro K310
└── Nível 2: Loja Contraparte (Aglutinado = Não)   ──> Destinado ao Registro K315

Facilidades e Produtividade na Digitação

  • Atalhos no Tipo: No campo Tipo, digitar “D” seleciona automaticamente Débito e digitar “C” seleciona Crédito.
  • Sugestão Inteligente: Ao salvar uma linha de partida, a inclusão do próximo item do lote sugere de forma automática a natureza oposta para agilizar o fechamento da partida dobrada.
  • Painel de Conferência: O topo do modal realiza cálculos em tempo real, exibindo dinamicamente o Saldo Aglutinado original, o Total de Débitos, o Total de Créditos e a Diferença monetária.
  • Histórico Livre: Permite descrever a natureza da eliminação em até 255 caracteres.

4. Regras Críticas de Validação e Segurança

Para prevenir erros de validação no Programa Validador e Assinador (PVA) da Receita Federal, o sistema aplica travas impeditivas com severidade alta durante a tentativa de salvamento:

Regra / ImpedimentoJustificativa e Comportamento Prático
Diferença ≠ R$ 0,00O botão Salvar permanece desabilitado se a soma total dos débitos inseridos no lote for diferente da soma dos créditos.
Saldo Aglutinado Zero ($VAL\_AG = 0$)O ERP bloqueia novos lançamentos de exclusão para contas contábeis cujo saldo aglutinado atual do período seja igual a zero, visto que não há valor a ser eliminado.
Duplicidade de Lado AglutinadoO sistema impede que as duas partidas/contrapartidas sejam marcadas simultaneamente como aglutinado “Sim”. Deve haver a combinação exata de um lado “Sim” (Controladora) e outro “Não” (Contraparte).
Vincular a Mesma LojaÉ proibido selecionar a mesma empresa como detentora (origem) e contraparte no mesmo lote.
Mistura de CompetênciasO sistema impede a inclusão de lançamentos pertencentes a anos/exercícios diferentes dentro da mesma consolidação contábil.
Imutabilidade Pós-GravaçãoApós salvar o lote pela primeira vez, os campos chave de Data, Conglomerado e Conta Contábil Aglutinada tornam-se definitivos e ficam bloqueados para alteração.