Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Compra Após Recebimento
665 – Devolução
3223 – Devolução após recebimento a partir de estoque de venda
773 – Devolução Conta do Fornecedor
189 – Devolução NF Trocas
2337 – Enviar trocas para a conta do fornecedor
1145 – Gerar Nota de Devolução
189 – Devolução NF Trocas
3511 – Devolução após recebimento – Alterar Quantidades e seleção de itens recebidos de lotes de separação
3512 – Devolução após recebimento – Ignorar itens do lote de separação sem saldo para o fornecedor
Pela tela de Nota Fiscal de Devolução de Compra Após Recebimento ou através do recebimento parcial de mercadoria onde é emitido uma Nota Fiscal de Devolução no Ato é possível realizar a emissão de notas fiscais de ressarcimento de ICMS-ST e FCP-ST para o Estado de MG.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1-) Configurar os parâmetros fiscais e/ou o fornecedor para não destacar e contabilizar o valor do ICMS-ST e FCP-ST na nota de devolução, deixando esses impostos apenas na nota fiscal de ressarcimento.
Acesso: Home > Fiscal > Configurações > Parâmetros do Módulo Fiscal
Na aba ‘Notas Fiscais’ no campo ‘Destaque da substituição tributária na emissão de notas de devolução’ na UF de MG, escolha a nova opção ‘Base e valor ICMS-ST em dados adicionais destacando apenas o ICMS Próprio’
Caso queira emitir a nota de ressarcimento para fornecedores específicos e não para todas as devoluções com ICMS-ST ou FCP-ST, podemos fazer essa configuração no cadastro de fornecedores seguindo os passos abaixo:
Acesso: Home > CRM > Cadastros > Pessoas
Selecione o fornecedor desejado e clique em ‘Editar’ e selecione a aba ‘Fiscal’ e no campo ‘Destaque da substituição tributária na emissão de notas de devolução’ selecione a nova opção ‘Base e valor ICMS-ST em dados adicionais destacando apenas o ICMS Próprio’ e clique em ‘Salvar’.
2-) Cadastrar o Modelo de Ajuste Fiscal para vincular na Regra Fiscal
Acesso: Home > Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Modelo de Ajustes Fiscais
Escolher o ‘Tipo de Imposto’ ‘ICMS’ para deduzir o valor do ajuste de ICMS-ST diretamente na apuração de ICMS. Escolher a ‘Origem do Ajuste’ como ‘Outros’.
No campo ‘Valor do Ajuste’ selecionar a opção ‘Valor do ICMS-ST destacado no item da nota fiscal de entrada’. Essa opção é essencial para trazer o ICMS-ST da nota de entrada do fornecedor:
3-) Cadastrar a Regra Fiscal para o CFOP de entrada 1.603
Acesso: Home > Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Cadastros de Regra Fiscal
Escolher o Código da Figura Fiscal BSOP e clicar em ‘Incluir Regra Fiscal’
Cadastrar a Regra Fiscal com o CFOP 1.603 para o Estado de MG
Selecionar o Modelo de Ajuste Fiscal criado para destacar o valor do ICMS-ST e FCP-ST e levar o valor do ajuste para o registro C-197 do SPED Fiscal:
Com essas configurações parametrizadas, ao emitir uma nota fiscal de devolução, quer seja no Ato ou uma devolução Após o recebimento, quando tiver o destaque do ICMS-ST e FCP-ST para uma loja do Estado de MG, serão emitidas duas notas fiscais. A nota de devolução e a nota fiscal de ressarcimento.
Na nota fiscal de devolução não terá o valor do ICMS-ST e FCP-ST destacados no campo de Outros e nem no valor Total da Nota, apenas no campo ‘Informações Adicionais’.
Na nota fiscal de ressarcimento destacará os valores de ICMS-ST e FCP-ST e contabilizará esses impostos:
