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1517 – Retorno de bens recebidos por comodato

 

Comodato é um ativo de terceiro, o qual fica em posse do destinatário por um determinado período, sendo necessário fazer uma devolução assim que solicitado pelo remetente.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acessar o menu de Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Remessas e Retornos > Retornos > Nota Fiscal de Retorno de Bens por Comodato

Após a entrada de uma mercadoria através da operação Remessa em Comodato, o fornecedor poderá solicitar a devolução desta mercadoria.

Passo-a-Passo :

Para fazer a devolução através do módulo Retorno de Comodato, devemos selecionar a loja que recebeu a mercadoria e o fornecedor que a enviou:

Retorno de Comodato Selecao

Em seguida serão exibidas todas as notas fiscais recebidas, que ainda possuem itens com saldo para devolução:

Retorno de Comodato Itens

 

Devemos observar o saldo a devolver e informar a quantidade a ser devolvida, conforme imagem:

Retorno de Comodato Qtde

 

Após as informações inseridas no módulo Retorno de Comodato, é efetuado o faturamento da nota fiscal de devolução:

Faturamento_NF

Há necessidade de controle de estoque dos produtos recebidos e devolvidos em comodato.

Reforma Tributária

Com a implementação da Reforma Tributária, o faturamento de Retorno de Comodato passa a considerar as seguintes regras para o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços):

Pré-requisitos para Ativação

Para que o sistema processe e exiba os valores da Reforma Tributária, é indispensável que o parâmetro “Regra Fiscal” esteja ativado no cadastro do fornecedor emissor do XML. Caso este parâmetro esteja desativado, os valores de CBS e IBS serão zerados pelo sistema.

Espelhamento e Cálculo Proporcional

Ao selecionar uma nota fiscal de origem para realizar o retorno, o sistema identifica automaticamente as alíquotas e tributações de CBS e IBS aplicadas no momento da entrada.

Regra de Cálculo: O cálculo dos novos tributos na nota de saída é realizado de forma proporcional à quantidade de itens devolvidos.

Interface e Conferência (Preview)

Para facilitar a auditoria dos valores da Reforma Tributária antes da emissão definitiva da nota, foram integrados campos específicos no Preview da Nota Fiscal de Retorno:

  • Modo Somente Leitura: Os campos refletem os dados extraídos e calculados da nota de origem, não permitindo edição manual para garantir o espelhamento fiel do documento original.
  • Visualização de Itens e Totais: A grade de itens exibe as colunas de CBS e IBS, enquanto o quadro de impostos consolida os valores totais, incluindo as linhas de Valor do Imposto e Valor do Imposto Diferido.

Geração do XML e Escrita Fiscal

  • XML da Nota: O arquivo XML de Retorno é gerado contendo o grupo para cada item e no grupo de totais, com as tags devidamente preenchidas com os valores espelhados ou proporcionalizados.
  • Consulta Pós-Emissão: Após o faturamento, as informações permanecem gravadas e disponíveis para consulta detalhada na aba Reforma Tributária da Escrita Fiscal e nos Detalhes da Nota Fiscal de Retorno.

Cancelamento de Retorno em Comodato:

O processo de cancelamento de uma nota de retorno em comodato reverte automaticamente os efeitos tributários de CBS e  IBS de forma espelhada à sua aplicação original, assegurando a integridade dos registros contábeis e de estoque.