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Através das Regras Fiscais o usuário poderá cadastrar todas as variações de Tributações existentes para as mercadorias referente ao impostos: PIS, COFINS, ICMS e IPI.
Vamos detalhar os campos por CST e operação de entrada e saída , exemplificando o seu uso e fórmulas aplicadas.
Operações de Entrada
CST 00 – Tributada Integralmente
OPERAÇÃO INTERNA
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
FCP Agregado: Fundo de Combate à Pobreza, informar nesse campo o adicional do FCP quando a alíquota de ICMS utilizada na coluna ICMS está agregado no percentual.
Exemplo:
Aliquota ICMS é 18% o adicional de FCP é 2% então o ICMS escolhido deverá ser 20%.
Cenário:
Produto XPTO Custo: R$ 80,00 Qtde: 2
Base ICMS: R$ 160,00 ICMS: R$ 32,00 (aliquota de 20%) Valor Total NF: R$ 160,00
OPERAÇÃO INTERESTADUAL
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ICMS Antecipado: Quando ativado deverá informar:
– Alíquota Interna: O Sistema não permitirá salvar com uma aliquota interna menor que a alíquota de ICMS para não gerar cálculos negativos.
– FCP: Fundo de Combate a Pobreza .
– Gera Guia no Recebimento: Definir se a guia será gerada no Recebimento ou posterior.
– Base de ICMS Antecipado: Definir a Base Simples, Base por Dentro ou Base Parcial
Exemplo: Se a Base do ICMS é R$ 1.000,00 a Base de ICMS Antecipado será R$ 1.000,00. O cálculo do ICMS Antecipado será: R$ 1.000,00 x (17% – 12% = 5%) = R$ 50,00 BASE POR DENTRO Base do ICMS antecipado é igual a base de ICMS divido por percentual para cálculo do ICMS por dentro. O percentual de ICMS por dentro é 100% – (alíquota de ICMS interna + FCP) convertido para decimal.
Exemplo do percentual: 1,00 – (0,17+0,01) = 0,82.
Exemplo do cálculo: Se a base de ICMS é R$ 1.000,00 a base de ICMS antecipado será R$ 1.219,51 Base do ICMS antecipado: R$ 1.000,00 / 0,82 = R$ 1.219,51. O cálculo do ICMS antecipado será: R$ 1.219,51 x (17% – 12% = 5%) = R$ 60,97. O cálculo do FCP antecipado será: R$ 1.219,51 x 1% = R$ 12,19 BASE PARCIAL Base do ICMS antecipado parcial é igual a base de ICMS multiplicado pelo percentual de Base Parcial. A fórmula dessa base é Base do ICMS * % Base Parcial O percentual de Base Parcial é 44%, o ICMS interestadual 7% e a aliquota interna é 18%
Exemplo do Cálculo da Base: Se a base de ICMS é R$ 1.000,00 a base de ICMS antecipado parcial será R$ 440,00 (1000,00 * 44%)
Fórmula do Cálculo: (Base ICMS Antecipado Parcial * alíquota de ICMS interna + FCP) – ICMS interestadual
Exemplo do Cálculo do ICMS Antecipado: (440,00 * (18% + 2%)) – 70,00 = 18,00
CST 20 – Com Redução da Base de Calculo
ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
FCP Agregado: Fundo de Combate à Pobreza, informar nesse campo o adicional do FCP quando a alíquota de ICMS utilizada na coluna ICMS está agregado no percentual.
Exemplo:
Aliquota ICMS é 18% o adicional de FCP é 2% então o ICMS escolhido deverá ser 20%.
CST 40 – Isento
CST 10 – Substituição Tributária
ICMS:
IVA-ST:
IVA-ST Ajustado: —
IVA- ST Ajustado 4%: —
Alíquota Interna:
Decreto de Lei:
FCP/FCP Segregado: Informar nesse campo o adicional do FCP (Fundo de Combate a Pobreza) quando é segregado, sendo calculado de forma separada e enviado no XML em tags separadas ao do ICMS.
Ou informe a alíquota do FCP nesse campo para o adicional devido na operação própria. A Base de Cálculo utilizada para o cálculo do FCP nos dois casos será a mesma do ICMS.
FCP-ST: Deverá ser informado a alíquota do FCP-ST nesse campo para o adicional devido na operação sujeita a Substituição Tributária usando a Base de ICMS-ST.
Base ICMR: Deverá informar a pauta determinada pelo governo que determina em tabela por produto o que considerar o valor como Base de ICMS para itens com substituição tributária.
Pauta Fiscal: —
Redução Base ST:
Beneficiado:
Alíquota Redução ST:
ICMS-ST Antecipado em Guia: A funcionalidade de configuração da geração da guia de ICMS-ST antecipado só está disponível nas operações entre lojas no recebimento via processamento de XML
Gera Guia no Recebimento:
Desconto na Base ST:
CST 70 – Substituição com Redução
ICMS:
IVA-ST:
IVA-ST Ajustado:
IVA- ST Ajustado 4%:
Alíquota Interna:
Decreto de Lei:
FCP/FCP Segregado:
FCP-ST:
Base ICMR:
Pauta Fiscal:
Redução Base ST:
Beneficiado:
Alíquota Redução ST:
ICMS-ST Antecipado em Guia:
Gera Guia no Recebimento:
Desconto na Base ST:
CST 30
Operações de Saída
CST 00 – Tributada Integralmente
CST 20 – Com Redução da Base de Calculo
Post está em fase de melhorias e falta algumas informações, estamos trabalhando para melhora lo e deixa lo completo em breve.