Agora no Bluesoft ERP, é possível filtrar regras fiscais por parâmetros de PIS/COFINS Não Cumulativos e CBS zero ALC/ZFM, além de parametrizar em lote essas informações tributárias durante os fluxos de clonagem de regras fiscais.
Como Irá Funcionar a Partir de Agora?
1) Consultando Regras Fiscais com os Novos Filtros
- Acesse a funcionalidade no caminho: Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Encerramento e Clone da Regra Fiscal em Lote.
- Na tela de pesquisa, utilize os novos filtros visíveis por padrão:
- PIS Não Cumulativo: Filtra pelos códigos de PIS do quadro “Não Cumulativo”, exibindo as opções conforme o tipo da regra fiscal (Entrada ou Saída). Padrão: Todos.
- COFINS Não Cumulativo: Filtra pelos códigos de COFINS do quadro “Não Cumulativo”, também de acordo com o tipo da regra (Entrada ou Saída). Padrão: Todos.
- Sem PIS/COFINS Não Cumulativos: Checkbox para retornar regras fiscais que não possuem seleção de PIS e COFINS não cumulativos.
- Na seção de Filtros Avançados, utilize o novo filtro:
- CBS zero ALC/ZFM: Permite filtrar regras que possuem a configuração habilitada ou não (Opções: Todos, Sim, Não).
2) Parametrizando PIS/COFINS Não Cumulativos no Fluxo de Clonagem
- Faça a pesquisa utilizando um dos filtros de PIS/COFINS (PIS Não Cumulativo ou COFINS Não Cumulativo diferente de “Todos”, ou o checkbox Sem PIS/COFINS Não Cumulativos marcado).
- Selecione as regras desejadas na grade e clique em Clonar em Lote, Inativar e Clonar em Lote ou Encerrar e Clonar em Lote.
- Na modal de parametrização, acesse a aba PIS/COFINS.
- Informe os novos valores nos combos PIS Não Cumulativo e COFINS Não Cumulativo.
- Nota: A seleção de um dos campos atualizará automaticamente o outro, respeitando o vínculo padrão do cadastro de regra fiscal.
- O preenchimento dos campos da aba é obrigatório para confirmar o processamento da clonagem.
3) Parametrizando CBS zero ALC/ZFM na Aba Reforma Tributária
- Realize a consulta utilizando o filtro CBS zero ALC/ZFM (selecionado como Sim ou Não) ou outro filtro habilitador da Reforma Tributária.
- Selecione as regras desejadas na grade e clique em Clonar em Lote, Inativar e Clonar em Lote ou Encerrar e Clonar em Lote.
- Na modal, acesse a aba Reforma Tributária e localize o quadro CBS zero ALC/ZFM:
- No campo de seleção Operação ALC/ZFM com CBS zero, escolha a opção desejada:
- Selecione: Mantém a configuração da regra de origem (se tiver ALC/ZFM ativo na origem, preserva; se não tiver, permanece sem).
- Sim: Habilita e obriga o preenchimento dos campos de ALC/ZFM:
- Tipo de aplicação da alíquota zero da CBS: Escolha entre 1 – Sem processo SUFRAMA ou 2 – Com processo SUFRAMA.
- Processo SUFRAMA: Obrigatório quando o tipo de aplicação for “Com processo SUFRAMA” (lista apenas processos do tipo Processo SUFRAMA).
- Alíquota CBS zero para ALC/ZFM: Permite selecionar apenas alíquota CBS igual a 0,0000% e compatível com o CST
- Não: Remove a configuração de CBS zero ALC/ZFM das regras clonadas geradas.
- Após parametrizar as abas necessárias, confirme o procedimento. O sistema iniciará o processamento em segundo plano e informará o resultado por e-mail.
Observações Importantes!
- Obrigatoriedade de Busca Mantida: Os novos filtros não criam obrigatoriedades adicionais para a pesquisa. As exigências atuais da rotina permanecem (ex: obrigatoriedade de CFOP para regras de Entrada e Operação para regras de Saída).
- Validação de CBS Regular: O campo Operação ALC/ZFM com CBS zero só pode ser configurado como Sim caso exista alíquota regular da CBS configurada na regra fiscal.
- Ações de Somente Inativação/Encerramento: As ações Inativar em Lote e Encerrar em Lote (sem clonagem) não exigem nem aplicam as parametrizações das abas de PIS/COFINS ou CBS zero.
Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.
Disponível a partir da versão r374.01