Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Fiscal > Central de Tributos

Permissões de Usuário:

1531 – Central de Impostos

1849 – Alterar Descritivo da Guia de Tributos

1792 – Incluir Guia de Recolhimento – Outros Tributos do Estado

1532 – Inclusão de Todas as Guias de Recolhimento (DARF, GPS, GARE)

Agora no Bluesoft ERP é possível gerar e controlar as guias de recolhimento referente ao ICMS antecipado para o Estado de Rondônia.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Fiscal > Central de Tributos, clique em incluir, em Guia de Arrecadação e Outros Tributos do Estado:

2) Após selecionar a loja e o período de competência da guia, você terá que selecionar o código de recolhimento de ICMS antecipado e depois o ERP irá exibir os campos: Tipo de Guias, Descritivos e o campo Documento de Arrecadação, neste último campo em que o preenchimento é obrigatório, você terá que informar o número do documento de arrecadação da operação.

No ICMS Antecipado de RO a informação do campo Documento de Arrecadação deverá ser composto de: Número da Guia + Parcela + Código de Receita conforme IN GAB/CRE nº 33, de 05.09.2018 – DOE RO de 11.09.2018

3) No campo Extemporâneo, quando esta opção estiver ativada, será possível lançar guias de períodos anteriores com diferentes datas de vencimento.

4) Após a inclusão do DARE o documento poderá ser visualizado e editado através da central de tributos. Os campos que poderão ser editados são: Descritivos e Documento de Arrecadação.

5) Este tipo de Documento gerará um ajuste fiscal a crédito de ICMS que foi pago antecipadamente, após conferido e aprovado o ajuste entrará na apuração.

6) O DARE gerado ficará vinculado ao ajuste fiscal.  O documento poderá ser excluído através do ajuste, mas essa operação irá excluir também o ajuste fiscal e o DARE ficará com o status Cancelado.

Na geração de Outros Tributos do Estado onde o  ICMS é Antecipado será possível selecionar também no campo débito em Configuração Personalizada contas de Ativos, esta conta será utilizada para gerar a contra partido á credito na contabilização do ajuste fiscal.

Conforme exemplo abaixo:

7) Ao selecionar o tipo de Imposto Outros tributos do Estado e selecionar o Imposto com Antecipado para o a UF – RO, no combo de conta contábil á débito dentro de configurações personalizada, será liberado selecionar contas  de ativos.

8) Está conta será utilizada  na contabilização que do ajuste de crédito que é feito ao lançar uma guia de icms antecipado, ela será lançada com sinal de crédito na partida dobrada.

A contabilização da Guia não será afetada pro este processo.

No estorno deste lançamento contábil o ERP irá considerar as contas contábeis cadastradas no tipo de receita tributária no momento que o estorno das partidas dobradas forem feitas

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com a nossa equipe de suporte.