Dúvida:
Como emitir a nota fiscal de transferência de energia elétrica entre lojas matriz e filiais?
Solução:
1. O CFOP utilizado é o 5153, que classifica as transferências de energia elétrica para outro estabelecimento da mesma empresa, para distribuição. Esta nota deverá ser incluída na apuração de tributos, na aba ICMS > Transferência de Energia Elética, mas devemos observar os requisitos necessários.
2. Deverá configurar na regra fiscal BSOP as regras para essa nota fiscal, permitindo personalizar a base de ICMS e outras configurações fiscais conforme necessário.
3. No cadastro da regra fiscal BSOP, é possível cadastrar a regra específica para o CFOP 5153, garantindo conformidade fiscal.
4. Essa Nota Fiscal não possui item, configure o detalhamento em “Demais Configurações > Item do Documento” para fornecer informações adicionais de destaque no documento fiscal e vincule o modelo de ajuste com as informações adicionais ou específicas sobre a operação na nota fiscal em “Ajustes Fiscais”.
5. Na contabilização da nota de saída, na loja de origem, o débito de ICMS Energia Elétrica será realizado da seguinte forma:
- Débito: ICMS Energia Elétrica
- Crédito: ICMS a Recuperar
6. Para emitir a nota fiscal de transferência de energia elétrica, acesse “Apuração Fiscal” em “ICMS > Transferência de Energia Elétrica”. Clique em “Gerar Nota Fiscal”. Se não houver uma regra fiscal BSOP configurada para o CFOP 5.153, será solicitado a configurá-la antes de prosseguir com a emissão da nota fiscal.
7. Após a emissão da Nota Fiscal de Saída, para realizar a entrada da NF na loja de destino, vá para “Apuração Fiscal” em “ICMS > Transferência de Energia Elétrica” e clique em “Enviar nota para loja destino”. O sistema verificará se a regra BSOP para a operação de entrada está configurada. Se não estiver configurada, será solicitado e só após configurar a regra será possível dar prosseguimento.
8. Na contabilização da nota de entrada, na loja de destino, o débito de ICMS a Recuperar será realizado da seguinte forma:
- Débito: ICMS a Recuperar
- Crédito: ICMS Energia Elétrica
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