Home / Estoques e NF-e / Notas Fiscais / Vendas / Venda a Cliente / Nota Fiscal de Venda a Cliente Comum

Dúvida:

[Difal sem FCP] Como emito a guia GNRE de Difal sobre nota fiscal de venda a não contribuinte que utilizará a mercadoria para Uso/Consumo?

 

Solução:

Deverá no cadastro de produto realizar a configuração para cálculo do Difal, configurar a base do Difal no cadastro da loja e emitir a nota fiscal.

 

1) Cadastro do produto:

Em Home / Compras / Cadastros / Produtos / Consultar Produto na aba Figura Fiscal / Tributação Estadual / Saída / Informações DIFAL e FCP é informado por estado a alíquota do Difal no estado de destino.

Como nesse exemplo usaremos uma loja de SP foi selecionado o estado de SP e clicado em Buscar, foi apresentado todos os estados de destino para o preenchimento das alíquotas.

 

No referido estado do cliente deverá ser preenchido:

Alíq. Interestadual: selecionar a aliquota interestadual entre o estado da loja e o cliente.

Alíquota Int. UF Dest: informar a alíquota interna no estado do cliente.

Alíquota FCP: informar 0 (zero), nesse exemplo estamos usando um estado de destino que não tem FCP.

Decreto de Lei: Informar a legislação do estado de destino.

CFOP: Informar o CFOP para Venda não contribuinte podendo escolher em 6.108 (Venda de Revenda) ou 6.107 (Venda de Produção)

 

Exemplo de Produto com Substituição Tributária

 

Observações:

No nosso exemplo usaremos um cliente não contribuinte de Santa Catarina onde é devido o recolhimento do Difal sem FCP.

O produto acima é um produto sujeito a ICMS-ST no estado da Loja (SP).

Usei o produto com NCM: 3303.00.20

Estado Origem: São Paulo    Estado de Destino: Santa Catarina

Alíquota interna em SC: 25% conforme as legislações vigentes em Abril/2020.

RICMS-SC/2001, Anexo 1, Seção I, Alínea Item 4 RICMS-SC/2001, Anexo, Regulamento, Capítulo IV, Seção II, Artigo 26 RICMS-SC/2001, Anexo: REGULAMENTO DO ICMS/SC, Capítulo IV, Seção II, Artigo 26, Inciso II, Alínea b

Alíquota Interestadual SP x SC: 12% conforme legislações vigentes em Abril/2020.

RICMS-SP/2000, Livro I, Título III, Capítulo II, Seção II, Artigo 52, Inciso III

Diferença da aliquota: 13% (25% – 12%)

 

A saída com destino a não contribuinte, não se submete à substituição tributária, tendo em vista que é a última etapa de circulação da mercadoria (não há saída subsequente).

 

Exemplo de Produto Tributado Integralmente

 

Observações:

No nosso exemplo usaremos um cliente não contribuinte de Santa Catarina onde é devido o recolhimento do Difal sem FCP.

O produto acima é um produto tributado integralmente no estado da Loja (SP).

Usei o produto com NCM: 0408.19.00

Estado Origem: São Paulo    Estado de Destino: Santa Catarina

Alíquota interna em SC: 17% conforme as legislações vigentes em Abril/2020.

RICMS-SC/2001, Anexo: REGULAMENTO DO ICMS/SC, Capítulo IV, Seção II, Artigo 26, Inciso I

Alíquota Interestadual SP x SC: 12% conforme legislações vigentes em Abril/2020.

RICMS-SP/2000, Livro I, Título III, Capítulo II, Seção II, Artigo 52, Inciso III

Diferença da aliquota: 5% (17% – 12%)

 

2) Cadastro da Loja:

Em Home / Administração / Lojas / Consulta e Pré-Cadastro de Lojas na aba Loja / Contábil-Fiscal / Inscrição Estadual das UFs deverá ser informado os dados para a geração da guia.

 

No referido estado do cliente deverá ser preenchido:

IE: para esse caso deixar em branco.

Se preencher a IE-ST a guia será emitida consolidada na Apuração de Tributos, para emissão da guia de GNRE no faturamento da nota não deverá ser preenchido o campo de IE.

Dia do Vencimento Guia: informar o dia que vence a guia de ICMS-ST

Dia do Vencimento Difal: informar o dia que venca a guia do DIFAL.

Referencia Guia: Informar se o vencimento cairá em dia fixo, dia útil anterior ou dia útil posterior.

Referencia Difal: Informar se o vencimento cairá em dia fixo, dia útil anterior ou dia útil posterior.

Tipo de Receita Tributária Guia: Selecionar o código de receita tributaria a ser utilizado na guia de ICMS-ST.

Tipo de Receita Tributária DIFAL: Selecionar o código de receita tributaria a ser utilizado na guia de DIFAL.

Base Cálculo Difal: Selecionar se Base Simples ou Base Dupla.

 

A configuração dos códigos de receita utilizados está abaixo:

DIFAL:

GUIA:

 

3) Cadastro de Cliente

O cliente do exemplo tem endereço em SC e está configurado como Não Contribuinte:

 

4) Emitir a Nota Fiscal de Venda

Em Home / Estoques e NF-e / Notas Fiscais / Vendas / Venda a Cliente / Nota Fiscal de Venda a Cliente Comum deverá ser informado o cliente não contribuinte de SC.

A destinação deverá ser informada como Consumidor Final.

 

Deverá ser informado o produto que será vendido.

 

 

É apresentado o Preview na nota fiscal que será faturado com o DIFAL.

 

É faturada a nota fiscal com sucesso.

 

 

5) Consultar nota fiscal Emitida:

 

É gerado a duplicata da venda dos produtos e da guia de GNRE.

 

Na contabilização é somado o valor do DIFAL com o ICMS a pagar.

 

 

6) Consultar escrita fiscal:

 

É gerado a guia de GNRE juntamente com confirmação da nota fiscal.

 

7) Consultar a guia na Central de Tributos:

 

O tipo de Duplicata é GNRE.

8) Imprimir a Guia do GNRE no portal:

Para o exemplo foi utilizado o portal de testes de emissão da guia de GNRE.

 

Após o preenchimento dos dados a guia poderá ser impressa.

 

Versão r249.01

 

Gisele Meyer

Leave a Reply