Quando produtos passam por uma mudança de tributação (exemplo: de Substituição Tributária para Tributação Integral conforme Portaria CAT SP), o sistema realiza o levantamento do crédito de ICMS-ST que estava embutido no estoque.

Com a nova atualização, o Bluesoft ERP agora permite recalcular o custo comercial e contábil desses produtos na ficha de estoque de forma automática, mesmo em agendamentos extemporâneos (retroativos).

Para garantir a saúde financeira e a integridade do seu estoque, o sistema aplica regras inteligentes de proporcionalidade. Veja abaixo como o sistema se comporta!

Quando o Custo SERÁ recalculado?

O custo da ficha de estoque será atualizado e reduzido sempre que houver saldo físico positivo no momento em que o agendamento for processado. O sistema abaterá o valor do crédito de ICMS-ST diretamente do custo do produto, respeitando o limite do seu saldo atual.

Quando o Custo NÃO SERÁ recalculado?

Para proteger a sua operação de lucros irreais nas vendas ou transferências de CD, o sistema bloqueia a atualização do custo na ficha de estoque nas seguintes situações:

  1. Estoque Negativo ou Zerado: Se não houver saldo físico no momento do processamento, não há de onde descontar o custo.
  2. Trava de Segurança Operacional: Se o seu custo unitário já estiver muito baixo e a dedução do imposto for fazer com que o custo final do produto fique zerado ou negativo, o sistema mantém o custo inalterado.

Entendendo a Conta de “Valorização de Estoque” (Resultado)

Se o sistema for impedido de reduzir o custo na ficha de estoque (por falta de saldo físico ou pela Trava de Segurança), você ainda tem o direito ao crédito daquele imposto perante o fisco.

Para que você não perca esse valor, o sistema direciona a quantia que não pôde ser abatida do estoque diretamente para a conta de Valorização de Estoque (Resultado) configurada no seu agendamento. Isso ocorre porque, na prática, você vendeu mercadorias no passado com o custo inflado, gerando agora a apropriação de um direito de crédito que se tornou uma receita.

Cenários Práticos e Contabilização

Para os exemplos abaixo, considere um Crédito Total Levantado de R$ 240,61 para um estoque original de 312 unidades (Ajuste Unitário = R$ 0,77). O mapeamento utilizado para o direito diferido é o Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar.

Cenário 1: Estoque Exatamente Igual

  • Situação: Você tinha 312 unidades no agendamento e continua com 312 unidades hoje.
  • Impacto no Custo: Custo atualizado normalmente. Redução de R$ 240,61 na ficha de estoque.
  • Lançamento Contábil:
    • Débito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (R$ 240,61)
    • Crédito: Estoque de Mercadorias (R$ 240,61)

Cenário 2: Estoque Atual Maior que o Agendado

  • Situação: Você tinha 312 unidades no agendamento, mas hoje tem 500 unidades em estoque.
  • Impacto no Custo: O recálculo afeta apenas as 312 unidades que geraram o direito ao crédito. Redução total de R$ 240,61 na ficha.
  • Lançamento Contábil:
    • Débito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (R$ 240,61)
    • Crédito: Estoque de Mercadorias (R$ 240,61)

Cenário 3: Estoque Menor (Ajuste Proporcional)

  • Situação: Extemporâneo. Você tinha 312 unidades, mas hoje só restam 10 unidades.
  • Impacto no Custo: O sistema reduz o custo apenas das 10 unidades restantes (R$ 7,71).
  • Lançamento Contábil: A diferença não absorvida vai para Resultado.
    • Débito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (R$ 240,61)
    • Crédito: Estoque de Mercadorias (R$ 7,71)
    • Crédito: Valorização de Estoque (Resultado) (R$ 232,90)

Cenário 4: Estoque Negativo na Execução

  • Situação: Extemporâneo. Havia saldo no passado, mas hoje o estoque está negativo.
  • Impacto no Custo: O sistema NÃO atualiza o custo da ficha de estoque.
  • Lançamento Contábil: O valor total vira receita.
    • Débito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (R$ 240,61)
    • Crédito: Valorização de Estoque (Resultado) (R$ 240,61)

Cenário 5: Trava de Segurança Acionada (Risco de Custo Negativo)

  • Situação: A aplicação do ajuste reduziria o valor do produto para zero ou negativo.
  • Impacto no Custo: O sistema NÃO atualiza o custo da ficha de estoque.
  • Lançamento Contábil: O valor total vira receita.
    • Débito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (R$ 240,61)
    • Crédito: Valorização de Estoque (Resultado) (R$ 240,61)

Como ficam as Parcelas Mensais?

É importante destacar que o recálculo (ou não) do custo do produto na ficha de estoque impacta apenas a primeira partida do lançamento contábil, a partida que alimenta a conta Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar.

A apropriação fiscal e contábil das parcelas mensais ocorre normalmente, tendo o custo sido atualizado ou não.

No exato momento em que o agendamento é processado, o sistema já gera automaticamente todos os Ajustes Fiscais e os lançamentos contábeis correspondentes aos meses futuros, na exata quantidade de parcelas que você configurou (exemplo: 24 parcelas). Isso transfere o direito do imposto de forma gradual e garante a rastreabilidade perante o fisco. O lançamento contábil de cada uma dessas parcelas geradas será:

  • Débito: ICMS a Recuperar (Ativo) -> Valor da parcela
  • Crédito: Crédito de ICMS Mudança de tributação a Apropriar (Ativo) -> Valor da parcela
Disponível a partir da versão r364.94