Dúvida:
Como realizar operações de COMEX sem a incidência de IPI?
Resposta:
Deve se atentar a criação da regra fiscal para a operação EX, no momento em que é criado para as operações de COMEX.
Importante: No campo de IPI, há a opção de “Não se aplica”. Mesmo que não há incidênica de IPI, não utilize esta opção, pois isso gerará erros na transmissão da SEFAZ. Acesse o campo Tributações, selecione IPI e informe a tributação 03 – Não tributado.
Importante: O campo de “Demais Configurações” deve ser zerado ou em branco (Detalhe: Se estiver em branco, ele poderá olhar o cadastro do NCM com informações de incidência de IPI vinculada na regra fiscal, caso não tenha incidência de IPI na criação desta regra fiscal, recomenda-se informar “zero” na Porcentagem de IPI).
