Dúvida:
Como gerar guias de ICMS Antecipado nos Registros de Apuração do Sped EFD ICMS-IPI?
Solução:
O ICMS Antecipado é a modalidade de recolhimento do Imposto onde o pagamento da guia de arrecadação é realizado antes mesmo do fato gerador da operação.
Quando a legislação estadual determina que o recolhimento do ICMS deva acontecer na entrada da mercadoria em seu território, então o Remetente da Nota Fiscal realiza o pagamento dessa guia de arrecadação a favor do estado de destino e encaminha o comprovante do ICMS Antecipado juntamente com o Documento Fiscal.
Para que no Bluesoft ERP possa ser informado que o ICMS foi recolhido de forma antecipada é necessário a ativação da funcionalidade, pois esse processo está em fase de homologação, por conta das diferenças de legislações e obrigações estaduais. Caso queira ativar essa função favor, solicitar para nossa equipe de Suporte.
Após a ativação da função deverá ser seguido os passos abaixo:
1) Cadastrar o tipo de Receita para o ICMS Antecipado:
Em Home > Fiscal > Cadastros > Tipo de Receita Tributária deverá ser cadastrado os códigos de recolhimento do ICMS Antecipado para o estado de destino.
- Informar o Código de receita conforme o estado da guia.
- Não deverá Informar o CV pois a informação desse campo é exclusiva para tributos federais
- Informar a Descrição do código de receita.
- Selecionar o tipo de imposto, nesse caso ICMS, mas podendo ser ICMS, ICMS-ST, FCP ou FCP-ST.
- Selecionar a UF do código de receita.
- Selecionar o Status como Ativo.
- Selecionar o Tipo de guia conforme a UF x Código de receita.
- Marcar que se trata de recolhimento Antecipado.
Obs.: Cada UF tem seus códigos de recolhimento, entretanto a lista desses códigos poderá ser consulta na legislação vigente, nas tabelas do externas do Sped EFD ICMS-IPI ou na própria guia de arrecadação.
2) Parametrização dos Códigos de Ajustes
Em Home > Fiscal > Parâmetros do Módulo Fiscal > Sped é realizado a configuração dos códigos de ajustes para cada código de recolhimento por estado.
- Selecionar o código de receita tributário para a UF.
- Selecionar o código de Ajuste à Débito que será gerado no registro E111 para a UF da receita tributária. Caso não tenha um código para ICMS Antecipado considere usar códigos como Outros Débitos ou Outros Débitos não especificados anteriormente.
- Selecionar o código de Ajuste à Crédito que será gerado no registro E111. Caso não tenha um código para ICMS Antecipado considere usar códigos como Outros Créditos ou Outros Créditos não especificados anteriormente.
- Selecionar o código de Ajuste Extra Apuração que será gerado no registro E111. Caso não tenha um código para ICMS Antecipado considere usar códigos como Débitos Especiais.
Obs.: Todos os códigos de ajustes são de preenchimento obrigatório mesmo que não é gerado no registro E111 para a UF, nesse caso use um código genérico.
O sistema considera AUTOMATICAMENTE qual o tipo de código de ajuste deverá ser enviado no arquivo do Sped EFD ICMS-IPI para cada estado.
3) Gerar guia de arrecadação a partir da Conferência da Escrita
Em Home > Fiscal > Lançamentos > Lançamentos de Conferência da Escrita Fiscal é realizado a inclusão da guia do ICMS Antecipado ao clicar no botão Gerar Guia ICMS Antecipado.
É aberto tela para inclusão os dados da guia de arrecadação.
- Selecionar a Loja
- Selecionar o Ano e mês de Apuração, ou seja, a competência da escrita fiscal.
- Informar o Vencimento da Guia de arrecadação.
- Informar o Valor Total da Guia de arrecadação.
- Selecionar o código de recolhimento do ICMS Antecipado para o estado da Loja.
- Selecionar o tipo de guia conforme o estado da loja.
- Informar um Descritivo da guia de arrecadação, essa informação é enviada para o Sped Fiscal.
- Informar um Descritivo complementar.
Após recarregar a tela da Conferência da Escrita Fiscal a guia incluída acima fica vinculada a escrita fiscal.
4) Apuração de Tributos
Na apuração de tributos não é informado guias de arrecadação referente a ICMS Antecipado, nem é apresentado os ajustes fiscais referente ao ICMS Antecipado.
5) SPED EFD ICMS/IPI
Na geração do Sped EFD ICMS/IPI é gerado para cada guia de arrecadação vinculadas as escritas os registros E111
É gerado um Registro E111 conforme cada ajuste configurado para cada Estado, utilizando os códigos de ajustes informados nos parâmetros do modulo fiscal conforme acima.
É gerado AUTOMATICAMENTE os tipos de ajustes (Outros Créditos, Outros Débitos ou Extra Apuração) conforme regra do Estado.
É gerado no Registro E110 as somas dos ajustes conforme seu tipo.
E informado no Registro E116 a guia de arrecadação paga antecipadamente.
