Fiscal / Informativos / SPED Fiscal (EFD)

O Bloco K, integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Fiscal ICMS/IPI, representa o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque em formato digital. Sua principal finalidade é permitir ao Fisco o rastreamento detalhado dos processos produtivos e das movimentações de estoque das empresas, visando aprimorar a fiscalização e o combate à sonegação fiscal. A implementação do Bloco K impõe desafios significativos às organizações, dada a complexidade das informações exigidas e a necessidade de integração entre diversas áreas, como produção, estoque, compras e fiscal. A constante evolução da legislação e os esclarecimentos sobre a obrigatoriedade, como os discutidos em comunicados sobre o tema , demandam atenção contínua por parte dos contribuintes.

No Bluesoft ERP, a geração do arquivo SPED Fiscal, incluindo o Bloco K, é realizada através do caminho: Fiscal > Informativos > SPED Fiscal (EFD). Nesta tela, o usuário pode selecionar o nível de detalhamento das informações do Bloco K por meio do campo “Leiaute Arquivo”. As opções disponíveis e os registros base associados são :  

  • Completo: Inclui, como base, os Registros K200, K230, K235, K270, K275, K290, K291, K250 e K255;
  • Simplificado: Inclui, como base, os Registros K200, K230 e K270, K290,K250.
  • Restrito: Inclui apenas o Registro K200 E K280.

Detalhamento dos Registros do Bloco K Gerados pelo Bluesoft ERP

A seguir, são detalhados os registros do Bloco K que o Bluesoft ERP pode gerar:

Registro K200: Estoque Escriturado Informa o saldo em estoque dos produtos ao final do período de apuração. Sua geração é prevista em todos os leiautes (Restrito, Simplificado e Completo). Os dados para o K200 são extraídos dos saldos de estoque controlados pelo sistema, alimentados por transações de entrada, saída e inventário. A precisão deste registro está diretamente ligada à correta gestão de inventário e à atualização das posições de estoque no sistema.  

Registro K220: Outras Movimentações Internas entre Mercadorias Destina-se a informar outras movimentações internas de mercadorias que não se enquadram nos demais registros de produção ou consumo. No Bluesoft ERP, o K220 é gerado quando são realizadas operações com um “Produto Filho”, totalizando essas movimentações por dia.  

  • Condições para geração: A opção “gerar o registro K220 para produtos de equivalência de estoque” deve estar marcada, e as opções de “inventário geral” ou “posição de estoque” devem estar selecionadas na tela de geração do arquivo do SPED Fiscal (Fiscal > Informativos > SPED Fiscal (EFD)).  
  • Leiautes: Esta funcionalidade está disponível para os leiautes Simplificado e Completo.  
  • Aplicação: Este registro será gerado para os produtos que possuem “equivalência de estoque” sempre que houver movimentação do produto filho.  

Registros K230 (Itens Produzidos) e K235 (Insumos Consumidos) – Produção Própria Detalham, respectivamente, os produtos acabados resultantes da produção própria no período e os insumos consumidos nesse processo. No Bluesoft ERP, ambos são gerados a partir dos apontamentos de ordens de produção própria emitidas dentro do mês de apuração e que não foram estornadas.  

  • Exemplo: Aquisição de um boi inteiro que, através do processo produtivo, é transformado em cortes menores para venda (ex: picanha, contrafilé).
  • Menus e processos envolvidos :
    • PCP > Ordem de Produção: Tela para informar o produto acabado e solicitar a geração do produto final.
    • PCP > Apontamento de Produção: Utilizado para registrar a produção quando se seleciona uma Ficha Técnica configurada com o tipo de apontamento de “origem própria”.
    • PCP > Cadastros > Ficha Técnica: Cadastro essencial onde se define a estrutura do produto e se o tipo de apontamento é de “origem própria”.
  • Leiautes:
    • K230: Gerado nos leiautes Simplificado e Completo.  
    • K235 (detalhe dos insumos): Gerado apenas no leiaute Completo.  

Registros K250 (Itens Produzidos) e K255 (Insumos Consumidos) – Produção em Terceiros Referem-se à produção realizada por terceiros. O K250 detalha os produtos acabados resultantes dessa produção externa, e o K255 especifica os insumos consumidos. A geração ocorre a partir dos apontamentos de produção de terceiros.  

  • Exemplo: Uma empresa que vende batata palha envia a batata in natura e a embalagem para um terceiro, que realiza o processo de industrialização. O terceiro devolve a batata palha pronta para ser revendida ao consumidor final.
  • Menus e processos envolvidos :
    • PCP > Apontamento de Produção: Principal tela para registrar a produção efetuada por terceiros, selecionando a Ficha Técnica apropriada.
    • PCP > Cadastros > Ficha Técnica: Fundamental para definir que o tipo de apontamento da produção é de “origem de terceiros”.
  • Leiautes:
    • K250: Gerado nos leiautes Simplificado e Completo.  
    • K255 (detalhe dos insumos): Gerado apenas no leiaute Completo.  

Registros K270 (Correção de Apontamento de Produção) e K275 (Correção de Consumo de Insumos) – Estornos Utilizados para escriturar correções ou estornos de informações de produção (K270) e consumo de insumos (K275) reportadas em períodos anteriores, mas cujos estornos ocorreram no período atual. São gerados para apontamentos emitidos em períodos anteriores e estornados na competência de geração do arquivo SPED Fiscal.  

  • Menu para operação :
    • PCP > Estornar Produção: Tela específica para processar os estornos de produção.
  • Leiautes:
    • K270: Gerado nos leiautes Simplificado e Completo.  
    • K275 (estorno de insumos): Gerado apenas no leiaute Completo.  

Registros K290 (Produção Conjunta – Ordem de Produção), K291 (Itens Produzidos) e K292 (Insumos Consumidos) – Transformação de Produtos Destinados a informar a produção conjunta (onde de um mesmo processo resultam múltiplos produtos) ou processos de transformação. O K290 identifica a ordem, o K291 lista os itens produzidos, e o K292 detalha os insumos. A geração está vinculada aos apontamentos via funcionalidade de Transformação de Produtos.  

  • Exemplo: Aquisição de um boi inteiro que é transformado em partes maiores (traseiro, dianteiro) para, posteriormente, passar por nova produção, resultando em produtos menores para revenda.
  • Menu correspondente :
    • Estoques e NF-e > Transformação de Produtos: Tela para registrar esses processos.
  • Leiautes:
    • K290 e K291: Gerados nos leiautes Simplificado e Completo.  
    • K292 (insumos da transformação): Gerado apenas no leiaute Completo.  

Registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado Este registro é utilizado para corrigir informações de estoque escriturado (Registro K200) que foram reportadas incorretamente em períodos de apuração anteriores. O Bluesoft ERP gera o registro K280, e esta funcionalidade está disponível a partir da versão r349.01 do sistema. A documentação não detalha sua inclusão automática baseada na seleção de leiaute (“Completo”, “Simplificado” ou “Restrito”) na tela principal de geração do SPED, mas sim sua disponibilidade no sistema para correções de estoque.