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Dúvida:

Como funciona a Operação Triangular – Venda à Ordem no ERP?

Solução:

A operação triangular de venda à ordem funciona da seguinte forma:

Um fornecedor vende uma mercadoria que não está em sua posse, mas está guardada em um armazém de terceiros. Sendo assim, o fornecedor vai emitir uma nota com o CFOP 5.105/6.105 (Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar). Essa nota será enviada ao armazém que ficará responsável pela entrega da mercadoria para o cliente, será necessário emitir outra nota com o CFOP 5.923/6.923 (Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem) também emitida em nome do cliente.

A entrada da nota do fornecedor será feita usando o CFOP de compra e a NF do armazém será feita com o CFOP (1.923/2.923) que será gerada somente a escrita fiscal.

O lançamento poderá ser realizado pelo Processamento da NF-e ou Inclusão da Nota Fiscal. Neste exemplo, apresentamos o processo através da inclusão manual das NFs.

Procedimentos para lançamento das Notas Fiscais:

NF de Entrada do Fornecedor CFOP de Compra

  • A NF deverá ser lançada com o CFOP de compra:

Caso haja Depositário vinculado ao cadastro do Fornecedor, será apresentado o combo para seleção.

Na capa da nota fiscal processada por XML com o CFOPs 5105/6105/5106/6106, o combo depositário é de preenchimento opcional;

O combo de depositário somente aparecerá se o tipo da NF for “Recebimento de Mercadorias”;

  • Agora será necessário efetuar o lançamento da NF do armazém, para este lançamento vamos utilizar o CFOP 1.923:

  >> Para incluir a nota fiscal do armazém, é necessário que o CNPJ esteja cadastrado como tipo de pessoa fornecedor;

  >> Não é necessário ter Contrato de Fornecimento, nem pedido de compra.

  • Ao prosseguir, irá solicitar o número da nota fiscal de origem (que é a NF de entrada do fornecedor), e também poderá alterar o fornecedor (caso este armazém esteja atendendo outros fornecedores de CNPJ’s diferentes da NF de Compra):

Na busca somente serão listadas notas de compra ou bonificação comuns e notas de depositante, onde o depositário informado é o mesmo emitente da NF de Remessa que esta sendo lançada ou que não possua depositário informado.
  • Será necessário confirmar o recebimento para dar continuidade no lançamento:

Ao selecionar uma nota fiscal de compra para confirmar o recebimento, o ERP irá validar se o valor total de produtos e valor total da NF são iguais a NF de Remessa. Caso um deles ao menos não seja, não será possível concluir o recebimento.

Operação triangular para notas de Ativo Imobilizado 

Toda a operação descrita acima ocorre também para compra de ativo imobilizado, abaixo um exemplo da operação realizada:

Após realizar o recebimento de uma nota de CFOP 1.551/1.406 – Compra de Ativo Imobilizado a mesma ficará disponível ao incluir uma nota de armazém de CFOP 1.923

Ao confirmar o recebimento a nota será vinculado a de CFOP 1.923 conforme imagem abaixo

Operação triangular para notas com destaque de ICMS – Fornecedor e Depositário de UFs diferentes

Procedimentos para lançamento das Notas Fiscais:

NF de Entrada do Fornecedor 

Quando o Fornecedor e o Depositário (Armazém Geral ou Depósito Fechado) são de UFs diferentes, é possível que o destaque do ICMS esteja na nota de remessa. Diante disto, ao informar o depositário no lançamento da NF, avaliamos a UF, de modo que se forem de UFs diferentes é habilitado o combo para informar o ICMS ou ST da remessa.

O preenchimento dos dados não é obrigatório. Contudo, havendo valor de ICMS com recolhimento ou não de ST na nota de remessa, somente será possível escriturar a remessa corretamente se estes dados forem preenchidos. Os valores devem ser preenchidos exatamente como está na DANFE da remessa. Uma vez preenchido base e valor de ICMS da remessa, ou a flag esteja selecionada informando que há ST na remessa, será obrigatório a informação de número e série da NF de remessa. Frisando que o ICMS que será enviado para a remessa é aquele que o usuário informou manualmente em campo próprio na nota de compra. 

Ao informar ICMS ou ST da remessa na capa da NF, no lançamento dos itens é apresentado o combo para informar o ICMS de Origem da Remessa. Desta forma, o ICMS da remessa é considerado como ICMS de origem para que a devolução de compra seja emitida usando o ICMS da operação.

Assim, o ICMS de entrada, será aquele que será escriturado e que vai influenciar no custo da mercadoria recebida, e o ICMS de origem será o equivalente ao ICMS da nota de remessa que será usado em devolução de compra no ato e após o recebimento.

Exemplo: Se a mercadoria é sujeita a cobrança de substituição tributária, no ICMS de entrada deve ser lançado com substituição tributária, para proceder o cálculo da ST, e no ICMS de Origem deve ser lançado o correspondente ao que estiver destacado na nota. Semelhante ao lançamento de uma entrada de compra interestadual comum.

Se for selecionada a flag informando que há ST na remessa, será necessário informar a base e valor de ST da nota de remessa nos campos de mesmos nomes no lançamento da nota de entrada e retirar o valor correspondente de Outras Despesas Acessórias.

NF de Entrada do Armazém

No lançamento da remessa (NF do Armazém), vamos utilizar o CFOP 1923/2923.

Ao prosseguir é necessário informar a NF de entrada e clicar no botão “Confirmar Recebimento”.

A NF somente é confirmada, quando:

A escrita da NF do depositante estiver com status “Não conferida”;

A escrita da NF do depositante estiver com status “Conferida” ou “Aprovada” e com data de recebimento igual a data atual;

Ao confirmar o recebimento da remessa, as informações das NFs (Depositante e Remessa) são atualizadas, onde:

NF de remessa:

Totais da NF:

      • São copiados a base e valor de ICMS que estiverem lançados na nota do depositante.
      • São copiados a base, valor de ST e valor de FCP-ST que estiverem lançados nos totais da nota do depositante. Desta forma, estes valores ficarão em campo próprio na remessa e no campo de outras despesas acessórias na compra (depositante).
      • São repassados os valores de guias (GNRE, GARE, DAR1-ICMS, DAR1-FCP, GNRE-FCP) da NF do depositante para a NF de remessa, assim como as duplicatas destas guias, Mas os favorecidos das duplicatas permanecerão os mesmos.

Itens da nota:

      • É copiado o ICMS de Origem da NF do depositante no ICMS de Origem da remessa.
      • Os dados de ICMS de entrada e substituição tributária (IVA, alíquota interna, base de ST, base de ICMR e o valor de ST) são copiados para a NF de remessa.
      • A substituição tributária e o FCP não serão considerados na definição das despesas tributadas dos itens.

NF do depositante:

Totais da NF:

      • Os valores de base e valor de ICMS que estiverem lançados na nota do depositante são zerados.
      • São zerados a base, valor de ST e valor de FCP-ST. Os valores de ambos são somados em Outras Despesas Acessórias.
      • São zerados os valores de guias (GNRE, GARE, DAR1-ICMS, DAR1-FCP, GNRE-FCP).
      • Os valores originais de ICMS e ST da nota de remessa, e suas bases, permanecerão.

Itens da nota:

      • O ICMS de entrada deve mudar para tributação 41, com o mesmo código de origem do ICMS de entrada que foi copiado para a NF de remessa.
      • Os valores de IVA, alíquota interna, base de ST, base de ICMR e o valor de ST, se existirem, serão zerados.
      • O valor de ST e FCP serão somados em despesa não tributada. No entanto, somente o valor correspondente à ST e FCP da NF. Para definir por item quais são os valores de ST e FCP da NF que devem ir para despesas não tributadas, o sistema deverá multiplicar o valor de cada um destes tributos pela proporção baseada nos valores totais de ST e suas guias e FCP e suas guias. O cálculo desta proporção deverá ser:
        Proporção ST = Subst.Trib / (GARE + GNRE + DAR1-ICMS + Subst.Trib)
        Proporção FCP = FCP / (GNRE-FCP + DAR1-FCP + FCP)
        Assim, o valor que será somado em despesas não tributadas deverá ser:
        (ST * Proporção ST) + (FCP * Proporção FCP)
      • Com retirada da ST e FCP e alteração do ICMS para um do código 41 (não tributado) é alterado o CFOP do item de acordo com o DePara abaixo:
        • 1403/2403 – 1102/2102
        • 1401/2401 – 1101/2101
        • 1910/2910 mantém o mesmo
        • 1406/2406 – 1551/2551
        • 1407/2407 – 1556/2556
      • O ICMS de Origem do item é mantido com o objetivo de ser usado na devolução após recebimento.

Exemplo:

NF de Entrada do Fornecedor antes do vínculo com a Remessa:

NF de Remessa após o vínculo com a Compra:

NF de Entrada do Fornecedor após o vínculo com a Remessa:

Cancelamento da operação:

Para desfazer a operação é necessário que seja cancelada a NF de remessa  e posteriormente a compra (origem), para que a operação completa seja cancelada e refeita.

Quando a entrada de uma nota de remessa que recebeu o ICMS da operação for cancelada, não será possível lançar ela novamente enquanto a nota de origem do fornecedor não for cancelada. Além disso, enquanto a nota de remessa estiver cancelada e a nota de origem não, não será possível lançar qualquer outra nota de remessa vinculada à nota de origem cujo cancelamento está pendente.

Esta regra acima é necessária pois, devido o processo do ICMS, originalmente lançado na nota de compra do fornecedor, ter sido enviado para a nota de remessa, caso esta última seja cancelada é necessário que a nota de compra também seja cancelada.