Operação Triangular – Venda à Ordem

Dúvida:

Como funciona a Operação Triangular – Venda à Ordem no ERP?

Solução:

A operação triangular de venda à ordem funciona da seguinte forma:

Um fornecedor vende uma mercadoria que não está em sua posse, mas está guardada em um armazém de terceiros. Sendo assim, o fornecedor vai emitir uma nota com o CFOP 5.105/6.105 (Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar). Essa nota será enviada ao armazém que ficará responsável pela entrega da mercadoria para o cliente, será necessário emitir outra nota com o CFOP 5.923/6.923 (Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem) também emitida em nome do cliente.

A entrada da nota do fornecedor será feita usando o CFOP de compra e a NF do armazém será feita com o CFOP (1.923/2.923) que será gerada somente a escrita fiscal.

Procedimentos para lançamento das Notas Fiscais:

NF de Entrada do Fornecedor CFOP de Compra

• A NF deverá ser lançada com o CFOP de compra:

Caso haja Depositário vinculado ao cadastro do Fornecedor, será apresentado o combo para seleção.

Os depositários são previamente informados no cadastro de pessoa, aba Fornecedor, em “Depositários (Armazém Geral ou Depósito Fechado)”:

No lançamento dos itens, se tiver ICMS na nota do armazém, será necessário lançar estes dados na nota de compra do fornecedor, pois é a nota do fornecedor que fará a movimentação de estoque com crédito de ICMS e a nota do armazém não movimenta estoque. Somente depois, com a entrada da nota do armazém é que, caso a nota de compra esteja lançado com depositário informado, é que a tributação será transferida para a nota do armazém para que a escrituração fique correta no final do processo.

• Agora será necessário efetuar o lançamento da NF do armazém, para este lançamento vamos utilizar o CFOP 1.923:

  >> Para incluir a nota fiscal do armazém, é necessário que o CNPJ esteja cadastrado como tipo de pessoa fornecedor;

  >> Não é necessário ter Contrato de Fornecimento, nem pedido de compra.

• Ao prosseguir, irá solicitar o número da nota fiscal de origem (que é a NF de entrada do fornecedor), e também poderá alterar o fornecedor (caso este armazém esteja atendendo outros fornecedores de CNPJ’s diferentes da NF de Compra):

• Será necessário confirmar o recebimento para dar continuidade no lançamento:

Operação triangular para notas de Ativo Imobilizado

Toda a operação descrita acima ocorre também para compra de ativo imobilizado, abaixo um exemplo da operação realizada:

Após realizar o recebimento de uma nota de CFOP 1.551/1.406 – Compra de Ativo Imobilizado a mesma ficará disponível ao incluir uma nota de armazém de CFOP 1.923

Ao confirmar o recebimento a nota será vinculado a de CFOP 1.923 conforme imagem abaixo

Operação triangular para notas com destaque de ICMS – Fornecedor e Depositário de UFs diferentes

Procedimentos para lançamento das Notas Fiscais:

NF de Entrada do Fornecedor 

Quando o Fornecedor e o Depositário (Armazém Geral ou Depósito Fechado) são de UFs diferentes, é possível que o destaque do ICMS esteja na nota de remessa. Diante disto, ao informar o depositário no lançamento da NF, avaliamos a UF, de modo que se forem de UFs diferentes é habilitado o combo para informar o ICMS ou ST da remessa.

Ao informar ICMS ou ST da remessa na capa da NF, no lançamento dos itens é apresentado o combo para informar o ICMS de Origem da Remessa. Desta forma, o ICMS da remessa é considerado como ICMS de origem para que a devolução de compra seja emitida usando o ICMS da operação.

Assim, o ICMS de entrada, será aquele que será escriturado e que vai influenciar no custo da mercadoria recebida, e o ICMS de origem será o equivalente ao ICMS da nota de remessa que será usado em devolução de compra no ato e após o recebimento.

Exemplo: Se a mercadoria é sujeita a cobrança de substituição tributária, no ICMS de entrada deve ser lançado com substituição tributária, para proceder o cálculo da ST, e no ICMS de Origem deve ser lançado o correspondente ao que estiver destacado na nota. Semelhante ao lançamento de uma entrada de compra interestadual comum.

NF de Entrada do Armazém

No lançamento da remessa (NF do Armazém), vamos utilizar o CFOP 1923/2923.

Ao prosseguir é necessário informar a NF de entrada e clicar no botão “Confirmar Recebimento”.

Ao confirmar o recebimento da remessa, as informações das NFs (Depositante e Remessa) são atualizadas, onde:

NF de remessa:

Totais da NF:

• • • São copiados a base e valor de ICMS que estiverem lançados na nota do depositante.
    • São copiados a base, valor de ST e valor de FCP-ST que estiverem lançados nos totais da nota do depositante. Desta forma, estes valores ficarão em campo próprio na remessa e no campo de outras despesas acessórias na compra (depositante).
    • São repassados os valores de guias (GNRE, GARE, DAR1-ICMS, DAR1-FCP, GNRE-FCP) da NF do depositante para a NF de remessa, assim como as duplicatas destas guias, Mas os favorecidos das duplicatas permanecerão os mesmos.

Itens da nota:

• • • É copiado o ICMS de Origem da NF do depositante no ICMS de Origem da remessa.
    • Os dados de ICMS de entrada e substituição tributária (IVA, alíquota interna, base de ST, base de ICMR e o valor de ST) são copiados para a NF de remessa.
    • A substituição tributária e o FCP não serão considerados na definição das despesas tributadas dos itens.

NF do depositante:

Totais da NF:

• • • Os valores de base e valor de ICMS que estiverem lançados na nota do depositante são zerados.
    • São zerados a base, valor de ST e valor de FCP-ST. Os valores de ambos são somados em Outras Despesas Acessórias.
    • São zerados os valores de guias (GNRE, GARE, DAR1-ICMS, DAR1-FCP, GNRE-FCP).
    • Os valores originais de ICMS e ST da nota de remessa, e suas bases, permanecerão.

Itens da nota:

• • • O ICMS de entrada deve mudar para tributação 41, com o mesmo código de origem do ICMS de entrada que foi copiado para a NF de remessa.
    • Os valores de IVA, alíquota interna, base de ST, base de ICMR e o valor de ST, se existirem, serão zerados.
    • O valor de ST e FCP serão somados em despesa não tributada. No entanto, somente o valor correspondente à ST e FCP da NF. Para definir por item quais são os valores de ST e FCP da NF que devem ir para despesas não tributadas, o sistema deverá multiplicar o valor de cada um destes tributos pela proporção baseada nos valores totais de ST e suas guias e FCP e suas guias. O cálculo desta proporção deverá ser:
      Proporção ST = Subst.Trib / (GARE + GNRE + DAR1-ICMS + Subst.Trib)
      Proporção FCP = FCP / (GNRE-FCP + DAR1-FCP + FCP)
      Assim, o valor que será somado em despesas não tributadas deverá ser:
      (ST * Proporção ST) + (FCP * Proporção FCP)
    • Com retirada da ST e FCP e alteração do ICMS para um do código 41 (não tributado) é alterado o CFOP do item de acordo com o DePara abaixo:
      • 1403/2403 – 1102/2102
      • 1401/2401 – 1101/2101
      • 1910/2910 mantém o mesmo
      • 1406/2406 – 1551/2551
      • 1407/2407 – 1556/2556
    • O ICMS de Origem do item é mantido com o objetivo de ser usado na devolução após recebimento.

Exemplo:

NF de Entrada do Fornecedor antes do vínculo com a Remessa:

NF de Remessa após o vínculo com a Compra:

NF de Entrada do Fornecedor após o vínculo com a Remessa:

Cancelamento da operação:

Para desfazer a operação é necessário que seja cancelada a NF de remessa  e posteriormente a compra (origem), para que a operação completa seja cancelada e refeita.

Quando a entrada de uma nota de remessa que recebeu o ICMS da operação for cancelada, não será possível lançar ela novamente enquanto a nota de origem do fornecedor não for cancelada. Além disso, enquanto a nota de remessa estiver cancelada e a nota de origem não, não será possível lançar qualquer outra nota de remessa vinculada à nota de origem cujo cancelamento está pendente.

Esta regra acima é necessária pois, devido o processo do ICMS, originalmente lançado na nota de compra do fornecedor, ter sido enviado para a nota de remessa, caso esta última seja cancelada é necessário que a nota de compra também seja cancelada.

Operação Triangular com Emissão de Remessa de Mercadoria Devolvida para Armazém ou Depósito Fechado

Através de um parâmetro localizado no cadastro da loja é possível configurar como será a Modalidade de devolução de compra à ordem com armazém ou depósito fechado de UF diferente do fornecedor.

Este parâmetro define como será a devolução de compra e o destaque de ICMS quando se referir a uma operação de compra à ordem com armazém ou depósito fechado sendo que este armazém é de uma UF diferente do fornecedor.

Se será uma devolução única e o ICMS de toda operação (quer esteja na nota do fornecedor ou na remessa do armazém) ficará destacado nesta nota, ou se haverá a emissão de duas notas, uma devolução e outra remessa para o armazém, cada nota destacando o ICMS conforme estiver na nota de origem.

Frisando que somente será gerado uma segunda nota de remessa ao armazém se o mesmo for informado como depositário no lançamento de recebimento da nota de compra do fornecedor.

Depositário com UF diferente do fornecedor foi informado mas “NÃO” foi informado nada de ICMS ou de ST na nota de remessa

Loja SP – Fornecedor SP ( informando um depositário de MG )

• Compra dentro do estado

• Devolução no ato do recebimento

• 2.923 – entrada de venda a ordem. Com a entrada da remessa de venda a ordem, caso exista um devolução vinculada a nota fiscal de compra, será gerada automaticamente a nota fiscal de remessa de mercadoria devolvida para armazém ou depósito fechado.

• 6.949 – Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado. Essa Nota Fiscal ficará vinculada a devolução de compra.

Loja SP – Fornecedor MG ( informando um depositário de SP )

• Compra fora do estado

• Devolução no ato do recebimento

• 1.923 – entrada de venda a ordem. Com a entrada da remessa de venda a ordem, caso exista um devolução vinculada a nota fiscal de compra, será gerada automaticamente a nota fiscal de remessa de mercadoria devolvida para armazém ou depósito fechado.

• 5.949 – Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado. Essa Nota Fiscal ficará vinculada a devolução de compra.

Depositário com UF diferente do fornecedor foi informado “E TAMBÉM” foi informado valor de ICMS ou de ST na nota de remessa

Loja SP – Fornecedor SP ( informando um depositário de MG )

• Compra dentro do estado

• Devolução no ato do recebimento

Diferente do cenário anterior, não será possível enviar a nota fiscal de devolução a SEFAZ antes dar entrada na nota fiscal de venda a ordem. Isso porque haverá a transferência do ICMS, ICMS-ST e FCP-ST da nota de devolução para a Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado.

• 2.923 – entrada de venda a ordem. Com a entrada da remessa de venda a ordem, caso exista um devolução vinculada a nota fiscal de compra, será gerada automaticamente a nota fiscal de remessa de mercadoria devolvida para armazém ou depósito fechado.

• 6.949 – Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado. Essa Nota Fiscal ficará vinculada a devolução de compra.

Loja SP – Fornecedor MG ( informando um depositário de SP )

• Compra fora do estado

• Devolução no ato do recebimento

Diferente do cenário anterior, não será possível enviar a nota fiscal de devolução a SEFAZ antes dar entrada na nota fiscal de venda a ordem. Isso porque haverá a transferência do ICMS, ICMS-ST e FCP-ST da nota de devolução para a Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado.

• 1.923 – entrada de venda a ordem. Com a entrada da remessa de venda a ordem, caso exista um devolução vinculada a nota fiscal de compra, será gerada automaticamente a nota fiscal de remessa de mercadoria devolvida para armazém ou depósito fechado.

• 5.949 – Remessa de mercadoria devolvida para Armazém ou Depósito Fechado. Essa Nota Fiscal ficará vinculada a devolução de compra.

Entrada de Compra em Venda à Ordem Já Recebida do Vendedor Remetente

Ao receber uma nota de compra onde a natureza da operação do produto refere-se a uma venda à ordem, já recebida do vendedor remetente (CFOP x.120) o sistema fará o registro do lançamento de acordo com a Principal Destinação definida no Cadastro do Produto, Ramo e Indicador de Atividade da Loja que esta realizando a compra.

Quando o Ramo de Atividade da Loja for Indústria:

E houver ao menos um item com Principal Destinação de Matéria Prima ou Embalagem:

Este item será gravado com CFOP x.120 (Compra p/ ind, vend. ord. já rec. do vend. rem.) e capa da nota será registrada com o mesmo:

Caso na compra existam produtos apenas com Principal Destinação de Mercadoria para Revenda:

O item será gravado com CFOP x.121 (Compra em venda à ordem, já recebida do vendedor) e capa da nota será registrada com o mesmo:

Quando o Ramo de Atividade da Loja for diferente de Indústria, como Varejo por exemplo:

Os itens serão gravados com CFOP x.121 (Compra em venda à  ordem, já recebida do vendedor.) independente da Principal Destinação do Produto, assim como a capa da nota. Contudo, caso o indicador de atividade da Loja seja equiparado a indústria, os itens com principal destinação matéria prima ou embalagem serão gravados com CFOP x.120:

Remessa de Entrada de Mercadoria Recebida do Vendedor Remetente, em Venda à Ordem

Após o recebimento da Entrada de Compra em Venda à Ordem (CFOP x.120) explicado acima, será possível receber em múltiplas remessas os produtos atrelados à compra através da NF de Remessa de CFOP 1.923/2.923.

Para conseguir realizar a entrada, a mesma deve ser vinculada à nota de compra que não esteja cancelada, e o saldo restante do valor total das mercadorias e o saldo restante do valor total da nota não podem ser ultrapassados.

Somente é possível associar múltiplas remessas a compra, quando o processamento da remessa é por XML e na nota fiscal não foi informado os dados do depositário.

Exemplo:

Valor total dos produtos e valor total da nota na NF de Remessa (CFOP 1.923/2.923):

Saldo restante do valor total da nota e saldo restante do valor total das mercadorias:

Ao confirmar a Nota Fiscal de Remessa, será possível visualizar a referência da Nota Fiscal de Compra nas informações adicionais da nota:

Caso o valor total da nota fiscal ou das mercadorias seja ultrapassado, será exibida mensagem de validação:

Além disso, quando na nota fiscal de compra é informado depositário, não é possível confirmar a remessa se os valores recebidos divergem da nota fiscal de compra:

Para mais informações, contate o Suporte Bluesoft.