Agora no Bluesoft ERP, é possível integrar cupons fiscais do tipo VENDA contendo itens não cancelados com valor total zerado (valorTotal = 0,00), desde que o item possua um desconto individual válido informado por meio do campo descontoItem.

Objetivo

O objetivo desta melhoria é flexibilizar e suportar a integração de cupons provenientes de campanhas ou benefícios comerciais em que o desconto reduz integralmente o valor final do produto, preservando as regras contratuais, a validação de entrada da API e a consistência do processamento.

O Que Mudou?

Como Era o Processo Antes?

Antes, ao enviar um lote de cupons fiscais pela API (POST /api/fiscal/cupomfiscal/lote), o contrato da API exigia que o campo valorTotal de cada item tivesse o valor mínimo de R$ 0,01.

Se um cupom de venda continha um item com valor final zero decorrente de um desconto integral, a requisição era rejeitada na entrada da API com mensagem de erro de campo inválido, impedindo o cupom de ser recebido e encaminhado para o processamento no ERP.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

A partir desta atualização, a regra de validação do contrato da API de Cupons Fiscais foi reestruturada para os cupons do tipo VENDA:

  1. Permissão de Item Zerado com Desconto: Itens não cancelados com valorTotal = 0,00 serão aceitos na integração desde que o campo descontoItem seja informado com valor maior ou igual a R$ 0,01 (descontoItem >= 0,01).
  2. Rejeição por Ausência de Desconto: Itens não cancelados com valorTotal = 0,00 sem o campo descontoItem (ou com desconto nulo/menor que R$ 0,01) serão rejeitados com mensagem de erro explicativa.
  3. Descontos Informativos e Pack Virtual: Os campos descontoPackVirtual e valorDescontoInformativo permanecem no contrato da API, porém não autorizam isoladamente um item com valorTotal = 0,00. O item zerado exige obrigatoriamente o preenchimento do descontoItem.
  4. Validação de Valores Negativos: O campo valorTotal continua não aceitando valores negativos (valorTotal < 0). Requisições com valores negativos continuarão sendo rejeitadas.
  5. Itens Cancelados: Itens marcados como cancelados (cancelado = true) não participam da exigência de validação do desconto para o valor zerado.
  6. Itens com Valor Positivo: Itens com valorTotal > 0,00 continuam seguindo as regras vigentes, sendo opcional o preenchimento de desconto.
  7. Rejeição do Lote: Caso exista ao menos um item inválido em qualquer cupom do lote, toda a requisição continuará sendo rejeitada na entrada, não encaminhando nenhum cupom para o processamento.

Observações Importantes!

  • Tipos de Cupom: A nova regra de aceitação do valor total zerado mediante descontoItem aplica-se exclusivamente aos cupons do tipo VENDA. Para os demais tipos de cupom, a exigência de valores permanece inalterada.
  • Validação a Nível de Cupom (Regra SEFAZ): A flexibilização para aceitação de valor zerado aplica-se estritamente ao valor total a nível de item (valorTotal do item). A validação do valor total a nível de cupom (valorTotal do cupom) permanece inalterada, continuando a exigir que a tag do total do cupom seja superior a R$ 0,01 em conformidade com as normas e regras de validação da SEFAZ.
  • Validação do Total do Cupom: Caso esteja habilitada, a validação de consistência entre o valor total do cupom e a soma dos itens permanece ativa e inalterada.
  • Impacto no Processamento Fiscal Posterior: A aceitação do lote na entrada da API garante o recebimento do cupom, mas o processamento fiscal posterior (ex: apuração de PIS/COFINS e regras fiscais de baixa) poderá gerar ocorrências caso a tributação do produto exija regras específicas para itens totalmente descontados.

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Para saber mais sobre a utilização das APIs do ERP, clique aqui.

Disponível a partir da versão r373.01