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2075 – Gestão de Incentivos Fiscais

Incentivos fiscais fazem parte do conjunto de políticas econômicas que visam facilitar o aporte de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos ou de sua não-cobrança, visando o aquecimento econômico do respectivo território principalmente com capitais exógenos (de fora).

No Bluesoft ERP, temos a gestão de Incentivos para redução do IRPJ na apuração do LALUR.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse a tela de Gestão de Incentivos Fiscais no caminho: Contábil > Apuração > Lucro Real > Gestão de Incentivos Fiscais

Veja o que significa cada coluna:

– Código e Descrição: Serão os mesmos da tabela dos Incentivos fiscais do SPED ECF.

– Contábil Contábil: Será visto as contas contábeis configuradas que contabilizam aquele incentivo.

– % Base de Cálculo: Porcentagem que sobre o saldo das contas contábeis formará a base de cálculo dos incentivos

– % do Limite: Porcentagem do Limite sobre o IRPJ calculado antes do adicional que poderá ser usado como incentivo.

As regras de utilização dos incentivos fiscais deverão ser consultados na legislação e no GUIA do SPED ECF que explica em detalhes cada regra de incentivo. As regras não puderam ser fixas, pois podem existir variações de limite (individual e coletivo) conforme os incentivos utilizados para cada empresa.

2) Ao clicar em editar nos incentivos você conseguirá fazer a configuração:

Captura de Tela 2015-05-14 às 14.08.08

Veja um exemplo do Cálculo

O Resultado da DRE foi de 191.503,62, tivemos uma compensação de prejuízo anterior no valor de 57.451,09 (30% do resultado da DRE), ficando com Base de Cálculo do IRPJ 134.052,53.

Aplicando a alíquota de 15% sobre134.052,53  chegamos no valor do IRPJ de 20.107,88.

Para chegarmos no valor do Incentivo Fiscal de 804,32, consultamos o cadastro dos incentivos, veja como ficou o cálculo:

Na conta de despesa configurada no Incentivo o saldo contábil no período da apuração é de 9.659,69, a base de cálculo de uso desse saldo é de 15%, chegando na base de 1.448,95.

O Limite deste incentivo é de 4% sobre o IRPJ antes do adicional, então veja acima que o IRPJ foi de 20.107,88, com 4% de limite o máximo de utilização pode ser 804,32, que foi o utilizado.

Observe que não foi possível usar toda a base de cálculo de 1.448,95, pois o máximo que estava configurado de Limite sobre o IRPJ foi de 4%.

Considerando o cálculo do IRPJ a pagar teremos.

IRPJ 15% 20.107,88 + 10% de adicional 7.405,25 = 27.513,13

Reduzimos 804,32 de incentivos temos o IRPJ a pagar de 26.708,81

O controle dos incentivos fiscais será utilizado também para a geração do SPED ECF, por isso os incentivos ja foram importados e sem possibilidades de novas criações, para não ocorrerem divergências. Caso o SPED ECF atualize a tabela também atualizaremos no ERP.

 

3 Responses to “Gestão de Incentivos Fiscais”

  1. Apuração do Lucro RealPortal de Ajuda do Bluesoft ERP

    […] Para saber mais sobre os Incentivos Fiscais, clique aqui. […]

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