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1562 – Parâmetros Fiscais
2258 – Parâmetros Receitas Financeiras
Este parâmetro destina-se somente para devoluções de compra para fornecedores, no ato e após o recebimento (exceto quando a loja emitente é do Simples Nacional)
Ele não altera o funcionamento de devoluções entre lojas
Neste parâmetro será possível configurar por UF Destino como o ERP deve tratar o destaque da substituição tributária na emissão de notas de devolução, sendo as opções:
- Em despesas acessórias informando base e valor em informações complementares (valor default)
- Base e valor em campos próprios
Para ficar mais claro o funcionamento do parâmetro “Base e valor em campos próprios” abaixo mostremos algumas variações de configuração:
Loja e Fornecedor com Regime Tributário: Regime Normal
Produtos com principal destinação Mercadorias para Venda
- Base de cálculo ICMS substituição, Valor ICMS substituição e Valor FCP substituição serão destacados em campo próprio além das informações complementares e observações fiscais
- Os produtos recebidos com CST de ICMS 10, 30 ou 70 serão mantidos dessa forma na emissão da devolução e não haverá mais conversão
- Na escrita fiscal para o itens destacados com CST de ICMS 10, 30 ou 70 na nota fiscal de devolução, haverá uma conversão para o CST 60
- Não existirá ajuste de ICMS na escrita fiscal
Produtos com principal destinação Mercadorias para Consumo (com ou sem controle de estoque)
- Base de cálculo ICMS substituição, Valor ICMS substituição e Valor FCP substituição serão destacados em campo próprio além das informações complementares e observações fiscais
- Os produtos recebidos com CST de ICMS 10, 30 ou 70 serão mantidos dessa forma na emissão da devolução e não haverá mais conversão
- Na escrita fiscal, mantem-se o CST 90, inclusive para o itens destacados com CST de ICMS 10, 30 ou 70 na nota fiscal de devolução
- Não existirá ajuste de ICMS na escrita fiscal
Patrimônios
- Base de cálculo ICMS substituição, Valor ICMS substituição e Valor FCP substituição serão destacados em campo próprio além das informações complementares e observações fiscais
- Os produtos recebidos com CST de ICMS 10, 30 ou 70 serão mantidos dessa forma na emissão da devolução e não haverá mais conversão
- Na escrita fiscal, mantem-se o CST 90, inclusive para o itens destacados com CST de ICMS 10, 30 ou 70 na nota fiscal de devolução
- Não existirá ajuste de ICMS na escrita fiscal
Loja com Regime Tributário: Regime Normal e Fornecedor com Regime Tributário: Simples Nacional
Produtos com principal destinação Mercadorias para Venda
- Base de cálculo ICMS substituição, Valor ICMS substituição e Valor FCP substituição serão destacados em campo próprio além das informações complementares e observações fiscais
- Os produtos recebidos com CST de ICMS 10, 30 ou 70 terão conversão para o CST 90 na emissão da nota fiscal de devolução
- Na escrita fiscal para o itens destacados com CST de ICMS 10, 30 ou 70 na nota fiscal de devolução, haverá uma conversão para o CST 60
- Não existirá ajuste de ICMS na escrita fiscal
Produtos com principal destinação Mercadorias para Consumo (com ou sem controle de estoque)
- Base de cálculo ICMS substituição, Valor ICMS substituição e Valor FCP substituição serão destacados em campo próprio além das informações complementares e observações fiscais
- Os produtos recebidos com CST de ICMS 10, 30 ou 70 terão conversão para o CST 90 na emissão da nota fiscal de devolução
- Na escrita fiscal, mantem-se o CST 90, inclusive para o itens destacados com CST de ICMS 10, 30 ou 70 na nota fiscal de devolução
- Não existirá ajuste de ICMS na escrita fiscal
Loja e Fornecedor com Regime Tributário: Simples Nacional
Conforme explicado anteriormente, para esse cenário o parâmetro não é aplicável, ou seja, os valores de Substituição Tributária serão sempre destacados em despesas acessórias informando base e valor em informações complementares.