Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Venda a Cliente
Pela tela de Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente, é possível registrar a entrada de notas fiscais de devolução emitidas por clientes ou emitir notas fiscais de entrada para devolução comum e recusa parcial no ato da entrega.
Tipos de Lançamento Disponíveis
A tela inicial apresenta o quadro Tipo de Lançamento, no qual é selecionada a modalidade da operação:
- Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda): Utilizada para registrar a nota fiscal de devolução emitida pelo cliente referente a uma venda originada no módulo de Força de Vendas.
- Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda): Utilizada para a loja emitir a nota fiscal referente a vendas originadas no módulo de Força de Vendas:
- Devolução Comum: Para regularizar o retorno de mercadorias quando o cliente (ex.: consumidor final) não emite documento fiscal.
- Recusa Parcial: Para emitir a Nota Fiscal de Crédito quando ocorre a recusa parcial de itens no ato da entrega.
- Entrada de Nota Fiscal de Devolução: Utilizada para registrar uma nota fiscal de devolução emitida pelo próprio cliente (quando este é contribuinte e emitiu o documento fiscal de devolução) referente a uma venda realizada pela loja.
- Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial: Utilizada para emissões efetuadas pela própria loja:
- Devolução Comum: Para regularizar o retorno de mercadorias quando o cliente (ex.: consumidor final) não emite documento fiscal.
- Recusa Parcial: Para emitir a Nota Fiscal de Crédito quando ocorre a recusa parcial de itens no ato da entrega.
Passo a Passo para Utilização
1) Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Emitida pelo Cliente)
Utilize este fluxo quando o cliente emitiu o documento fiscal de devolução.
- Acesse: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente
- No quadro Tipo de Lançamento, selecione Entrada de Nota Fiscal de Devolução ou Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda) e clique em Prosseguir.
- Preencha os filtros de busca:
- Tipo de Devolução: Selecione o tipo correspondente à operação (ex.: Venda de mercadorias, Venda de bens ou Venda de e-commerce). (Disponível no lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução)
- Loja: Loja emitente da venda original.
- Cliente: Cliente responsável pela devolução.
- Número da Nota Fiscal: Número da nota de venda original.
- Período: Intervalo de emissão da nota original.
- Clique em Buscar e selecione a nota de origem desejada na grade.
- Preencha os dados do documento do cliente:
- Data de Emissão e Data de Saída da nota do cliente.
- Número da Nota Fiscal e Série da nota emitida pelo cliente.
- Data de Vencimento da Duplicata: Data de vencimento do título financeiro.
- Motivo da Devolução: Campo para seleção do motivo cadastrado no sistema. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
- Forma de Pagamento (Obrigatório): Campo para definir a forma de pagamento da duplicata gerada. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
- Quantidade a Devolver: Informe as quantidades devolvidas para cada item.
- Clique em Prosseguir. O sistema exibe a tela de confirmação/preview com os detalhamentos fiscais e de tributos incidentes.
- Confirme os dados e finalize clicando em Confirmar Nota Fiscal.
2) Emissão de Nota Fiscal pela Loja (Devolução Comum ou Recusa Parcial)
Utilize este fluxo quando a própria loja emite o documento fiscal de entrada.
- Acesse: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente.
- No quadro Tipo de Lançamento, escolha Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial ou Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda) e clique em Prosseguir.
- Na tela de pesquisa, preencha obrigatoriamente o campo Tipo de Nota (localizado antes dos filtros de busca) para definir a regra fiscal da emissão:
- Nota Fiscal de Entrada de Devolução: Utilizada no fluxo convencional de devolução posterior ao recebimento das mercadorias pelo cliente, podendo abranger a devolução parcial ou a anulação integral da nota original.
- Nota Fiscal de Recusa Parcial: Utilizada para a emissão específica de Nota Fiscal de Crédito quando ocorre o retorno/não recebimento de mercadorias no ato da entrega. Esta opção deve ser selecionada obrigatoriamente quando o cliente aceitou parte do pedido e recusou apenas alguns produtos ou quantidades, não podendo ser utilizada para a recusa total de todos os itens da nota fiscal de origem.
- Preencha os filtros para localização do documento de origem:
- Tipo de Devolução: Selecione a modalidade da venda original (ex.: Venda de mercadorias, Venda de bens ou Venda de e-commerce). (Disponível exclusivamente para a opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial)
- Loja: Loja emitente da venda.
- Cliente: Cliente destinatário da nota original.
- Período: Intervalo de datas da emissão original.
- Clique em Buscar.
- Marque a nota fiscal de origem na grade e clique em Prosseguir.
- Na tela de itens, informe a Quantidade a devolver para cada produto.
- Motivo da Devolução: Campo para seleção do motivo cadastrado no sistema. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
- Forma de Pagamento (Obrigatório): Campo para definir a forma de pagamento da duplicata gerada. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
- Clique em Prosseguir, confira o preview do faturamento e clique em Faturar Nota Fiscal.
- Após o faturamento, o sistema gerará a nota fiscal correspondente:
- 37 – Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente: Gerada quando emitida pela opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial.
- 105 – Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente grupo econômico: Gerada quando emitida pela opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda).
Regras Específicas para Recusa Parcial
Quando a opção Nota Fiscal de Recusa Parcial é selecionada, o sistema aplica automaticamente as diretrizes fiscais de regulamentação:
- Seleção de Origem: A busca lista exclusivamente notas autorizadas que não possuam nenhum registro prévio de devolução ou recusa. É permitida a seleção de apenas uma nota fiscal de origem por emissão.
- Impedimento de Recusa Total: O fluxo de recusa parcial valida que a operação não corresponda à totalidade dos itens da nota original. Caso seja informada a quantidade total de todos os itens, o sistema bloqueia o avanço exibindo a mensagem: “Em uma recusa parcial não pode ocorrer a recusa total de todos os itens da nota fiscal de origem.”
- Estrutura do XML (NF-e):
- Finalidade da emissão: finNFe = 5 (Nota de Crédito).
- Tipo de Nota de Crédito: tpNFCredito = 06 (Retorno por Recusa Parcial na Entrega).
- Natureza da Operação: Retorno por Recusa ou não localização
- Informações Adicionais: A mensagem padrão do sistema nas informações adicionais ajusta a descrição para indicar “Recusa parcial da mercadoria adquirida pela nota fiscal…”.
Venda E-commerce
Para que seja possível realizar a devolução dos produtos de um pedido que foi recusado no momento da entrega no cliente.
Passo a passo para a devolução:
1. Acessar: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Venda a Cliente
2. Tipo de devolução: para identificar qual o tipo de devolução deseja. Selecionar: Venda de E-commerce
3. Loja: a loja que realizará o processo de devolução
4. Cliente: selecionar o cliente que está realizando a devolução, após o faturamento da nota (Cancelamento do pedido no momento da entrega)
5. Período: o período que ocorreu essa devolução. Selecionar o período desejado para a devolução
6. Clicar no botão buscar
Ao clicar no botão de buscar, são exibidas todas as NF-E daquele cliente, selecione a que deseja realizar a devolução e clique no botão de prosseguir.
Aparecerá a quantidade a ser devolvida, o campo de quantidade não pode ser alterado. Confirme os produtos e as quantidades e clique no botão prosseguir.
Confirme os dados da NF-E de devolução clique no botão de confirmar. Com isso, é gerada uma NF-E de devolução do tipo e-commerce.
Ao enviar os dados da nota para a GNF-E ou SEFAZ o status do pedido, após o retorno fica como DEVOLVIDO.
entrega no cliente.
Reforma Tributária
Com a implementação dos novos tributos da Reforma Tributária (IBS e CBS), o processo de emissão e entrada de Notas Fiscais de Devolução de Venda a Cliente garante a conformidade fiscal através do espelhamento automático, eliminando a necessidade de ajustes manuais.
O principal objetivo é que a nota de devolução “espelhe” exatamente a tributação da nota fiscal de venda original (incluindo as esferas Federal, Estadual e Municipal), para anular o débito gerado anteriormente.
Para Notas Fiscais de Devolução emitidas pela loja (Emissão):
Ao emitir uma Nota Fiscal de Devolução, o sistema realiza as seguintes ações automáticas para garantir o crédito tributário:
No Preview do Faturamento: O sistema apresenta e preenche os campos referentes aos tributos da reforma de forma unificada: Base de Cálculo, Alíquota e Valor para CBS, IBS Estadual (UF) e IBS Municipal.
Lógica de Cálculo (Espelhamento): Os valores de IBS e CBS não são recalculados com base em tabelas atuais; o sistema busca os dados gravados no grupo da nota de venda original e os copia para o documento de devolução.
Devolução Parcial: Caso a devolução não seja do total da nota, os valores de base de cálculo e impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun) são ajustados proporcionalmente à quantidade de produtos devolvidos.
Conversão de Unidade (Fator de Estoque): Em casos onde o item foi vendido em Caixa (CX) e está sendo devolvido em Unidade (UN), o sistema aplica o fator de conversão para manter a proporcionalidade exata do crédito tributário municipal e estadual.
Para Notas Fiscais de Entrada de Devolução (emitidas pelo cliente/fornecedor):
Ao registrar a entrada de uma nota emitida por terceiros, o sistema exibe no preview os campos de CBS, IBS Estadual e IBS Municipal para conferência detalhada dos valores antes da confirmação final e escrituração.
Regras Complementares:
XML de Devolução: As notas emitidas utilizam finNFe = 4 (Devolução) ou finNFe = 5 (Nota de Crédito na Recusa Parcial), apresentando a tag composta pela soma obrigatória de e
Itens de Patrimônio: Se o item devolvido for classificado como ativo imobilizado, a lógica de espelhamento do IBS e CBS é mantida, garantindo que o retorno ao ativo e ajustes de depreciação ocorram com a carga tributária correta.
Notas Antigas (Legado): Para devoluções de vendas emitidas antes da vigência do CBS/IBS, o sistema aplica o CST 410 e os campos referentes aos novos impostos não serão calculados (ficando zerados), preservando a integridade dos impostos vigentes à época (ICMS, PIS, COFINS).
Cancelamento de Devoluções: O processo de cancelamento reverte os efeitos dos tributos de forma espelhada, anulando os créditos de CBS, IBS UF e IBS Municipal gerados pela devolução.
Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte.