Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Venda a Cliente

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1448 – Alterar IPI
1500 – Devolução de Venda à Cliente

 

Pela tela de Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente, é possível registrar a entrada de notas fiscais de devolução emitidas por clientes ou emitir notas fiscais de entrada para devolução comum e recusa parcial no ato da entrega.

Tipos de Lançamento Disponíveis

A tela inicial apresenta o quadro Tipo de Lançamento, no qual é selecionada a modalidade da operação:

  1. Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda): Utilizada para registrar a nota fiscal de devolução emitida pelo cliente referente a uma venda originada no módulo de Força de Vendas.
  2. Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda): Utilizada para a loja emitir a nota fiscal referente a vendas originadas no módulo de Força de Vendas:
    1. Devolução Comum: Para regularizar o retorno de mercadorias quando o cliente (ex.: consumidor final) não emite documento fiscal.
    2. Recusa Parcial: Para emitir a Nota Fiscal de Crédito quando ocorre a recusa parcial de itens no ato da entrega.
  3. Entrada de Nota Fiscal de Devolução: Utilizada para registrar uma nota fiscal de devolução emitida pelo próprio cliente (quando este é contribuinte e emitiu o documento fiscal de devolução) referente a uma venda realizada pela loja.
  4. Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial: Utilizada para emissões efetuadas pela própria loja:
    1. Devolução Comum: Para regularizar o retorno de mercadorias quando o cliente (ex.: consumidor final) não emite documento fiscal.
    2. Recusa Parcial: Para emitir a Nota Fiscal de Crédito quando ocorre a recusa parcial de itens no ato da entrega.

Passo a Passo para Utilização

1) Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Emitida pelo Cliente)

Utilize este fluxo quando o cliente emitiu o documento fiscal de devolução.

  • Acesse: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente
  • No quadro Tipo de Lançamento, selecione Entrada de Nota Fiscal de Devolução ou Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda) e clique em Prosseguir.
  • Preencha os filtros de busca:
    • Tipo de Devolução: Selecione o tipo correspondente à operação (ex.: Venda de mercadorias, Venda de bens ou Venda de e-commerce). (Disponível no lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução)
    • Loja: Loja emitente da venda original.
    • Cliente: Cliente responsável pela devolução.
    • Número da Nota Fiscal: Número da nota de venda original.
    • Período: Intervalo de emissão da nota original.

  • Clique em Buscar e selecione a nota de origem desejada na grade.
  • Preencha os dados do documento do cliente:
    • Data de Emissão e Data de Saída da nota do cliente.
    • Número da Nota Fiscal e Série da nota emitida pelo cliente.
    • Data de Vencimento da Duplicata: Data de vencimento do título financeiro.
    • Motivo da Devolução: Campo para seleção do motivo cadastrado no sistema. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
    • Forma de Pagamento (Obrigatório): Campo para definir a forma de pagamento da duplicata gerada. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
    • Quantidade a Devolver: Informe as quantidades devolvidas para cada item.

  • Clique em Prosseguir. O sistema exibe a tela de confirmação/preview com os detalhamentos fiscais e de tributos incidentes.

  • Confirme os dados e finalize clicando em Confirmar Nota Fiscal.

Movimentação de Estoque em Trânsito — Devolução de Força de Vendas

Nas devoluções de mercadorias vendidas pelo Força de Vendas para lojas do mesmo grupo econômico, a confirmação da entrada da nota fiscal no Centro de Distribuição realizará automaticamente a baixa da quantidade correspondente no estoque Em Trânsito.

O Estoque Rede será atualizado sem duplicar o saldo Disponível.

Quando o estabelecimento utilizar WMS, a mercadoria continuará seguindo o processo normal de endereçamento logístico.

Atrelamento Financeiro (Abatimento): Ao selecionar a forma de pagamento Abatimento, o sistema exibe uma caixa de diálogo consultando se deseja vincular o valor a uma duplicata de recebimento pendente do cliente para realizar o abatimento do saldo.

2) Emissão de Nota Fiscal pela Loja (Devolução Comum ou Recusa Parcial)

Utilize este fluxo quando a própria loja emite o documento fiscal de entrada.

  • Acesse: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente.
  • No quadro Tipo de Lançamento, escolha Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial ou Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda) e clique em Prosseguir.
  • Na tela de pesquisa, preencha obrigatoriamente o campo Tipo de Nota (localizado antes dos filtros de busca) para definir a regra fiscal da emissão:
    • Nota Fiscal de Entrada de Devolução: Utilizada no fluxo convencional de devolução posterior ao recebimento das mercadorias pelo cliente, podendo abranger a devolução parcial ou a anulação integral da nota original.
    • Nota Fiscal de Recusa Parcial: Utilizada para a emissão específica de Nota Fiscal de Crédito quando ocorre o retorno/não recebimento de mercadorias no ato da entrega. Esta opção deve ser selecionada obrigatoriamente quando o cliente aceitou parte do pedido e recusou apenas alguns produtos ou quantidades, não podendo ser utilizada para a recusa total de todos os itens da nota fiscal de origem.
  • Preencha os filtros para localização do documento de origem:
    • Tipo de Devolução: Selecione a modalidade da venda original (ex.: Venda de mercadorias, Venda de bens ou Venda de e-commerce). (Disponível exclusivamente para a opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial)
    • Loja: Loja emitente da venda.
    • Cliente: Cliente destinatário da nota original.
    • Período: Intervalo de datas da emissão original.

  • Clique em Buscar.
  • Marque a nota fiscal de origem na grade e clique em Prosseguir.
  • Na tela de itens, informe a Quantidade a devolver para cada produto.
    • Motivo da Devolução: Campo para seleção do motivo cadastrado no sistema. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))
    • Forma de Pagamento (Obrigatório): Campo para definir a forma de pagamento da duplicata gerada. (Disponível exclusivamente para o tipo de lançamento Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda))

Controle de Quantidades Disponíveis para Devolução

O Bluesoft ERP considera as quantidades anteriormente devolvidas para a mesma Nota Fiscal de venda, incluindo devoluções realizadas pela modalidade Nota Fiscal (Emissão ERP) com geração de Voucher de Crédito.

Ao selecionar uma Nota Fiscal de venda para realizar uma nova devolução, o sistema verifica as quantidades já devolvidas e apresenta somente o saldo disponível de cada produto.

Dessa forma, as devoluções realizadas por diferentes modalidades são consideradas em conjunto, impedindo que a quantidade acumulada ultrapasse a quantidade originalmente vendida.

Exemplo:

Uma Nota Fiscal de venda possui 10 unidades de determinado produto. Caso 4 unidades já tenham sido devolvidas por meio da modalidade Nota Fiscal (Emissão ERP) com geração de Voucher de Crédito, o sistema considerará somente as 6 unidades restantes disponíveis para uma nova devolução.

Observações importantes:

  • As quantidades devolvidas anteriormente são consideradas no cálculo do saldo disponível.
  • O sistema impede novas devoluções que ultrapassem a quantidade original da venda.
  • Quando uma devolução anterior for cancelada ou estornada, somente a quantidade correspondente à operação revertida será restabelecida.
  • A devolução realizada por esta rotina não gera nem altera o Voucher de Crédito vinculado à devolução anterior.
  • As regras existentes para emissão de Nota Fiscal, tributação e validações da devolução permanecem inalteradas.

Com esse controle, o sistema mantém a consistência das quantidades devolvidas, independentemente da modalidade de devolução utilizada.

  • Clique em Prosseguir, confira o preview do faturamento e clique em Faturar Nota Fiscal.

  • Após o faturamento, o sistema gerará a nota fiscal correspondente:
  • 37 – Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente: Gerada quando emitida pela opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial.

  • 105 – Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente grupo econômico: Gerada quando emitida pela opção Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda).

 

Regras Específicas para Recusa Parcial

Quando a opção Nota Fiscal de Recusa Parcial é selecionada, o sistema aplica automaticamente as diretrizes fiscais de regulamentação:

  • Seleção de Origem: A busca lista exclusivamente notas autorizadas que não possuam nenhum registro prévio de devolução ou recusa. É permitida a seleção de apenas uma nota fiscal de origem por emissão.
  • Impedimento de Recusa Total: O fluxo de recusa parcial valida que a operação não corresponda à totalidade dos itens da nota original. Caso seja informada a quantidade total de todos os itens, o sistema bloqueia o avanço exibindo a mensagem: “Em uma recusa parcial não pode ocorrer a recusa total de todos os itens da nota fiscal de origem.”
  • Estrutura do XML (NF-e):
    • Finalidade da emissão: finNFe = 5 (Nota de Crédito).
    • Tipo de Nota de Crédito: tpNFCredito = 06 (Retorno por Recusa Parcial na Entrega).
    • Natureza da Operação: Retorno por Recusa ou não localização
  • Informações Adicionais: A mensagem padrão do sistema nas informações adicionais ajusta a descrição para indicar “Recusa parcial da mercadoria adquirida pela nota fiscal…”.

 

Observação – Referenciamento por Item (DFeReferenciado): Tanto na emissão de Nota Fiscal de Entrada de Devolução quanto na Nota Fiscal de Recusa Parcial, a nota de origem não é referenciada globalmente pela tag <NFref>. O vínculo com o documento de origem é gravado estritamente em nível de item no XML por meio do grupo <DFeReferenciado>, contendo a <chaveAcesso> da nota original e o <nItem> correspondente ao item original.

 

Venda E-commerce

Para que seja possível realizar a devolução dos produtos de um pedido que foi recusado no momento da entrega no cliente.

Passo a passo para a devolução:

1. Acessar: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Nota Fiscal de Devolução de Venda a Cliente

2. Tipo de devolução: para identificar qual o tipo de devolução deseja. Selecionar: Venda de E-commerce

3. Loja: a loja que realizará o processo de devolução

4. Cliente: selecionar o cliente que está realizando a devolução, após o faturamento da nota (Cancelamento do pedido no momento da entrega)

5. Período: o período que ocorreu essa devolução. Selecionar o período desejado para a devolução

6. Clicar no botão buscar

Ao clicar no botão de buscar, são exibidas todas as NF-E daquele cliente, selecione a que deseja realizar a devolução e clique no botão de prosseguir.

Aparecerá a quantidade a ser devolvida, o campo de quantidade não pode ser alterado. Confirme os produtos e as quantidades e clique no botão prosseguir.

Confirme os dados da NF-E de devolução clique no botão de confirmar. Com isso, é gerada uma NF-E de devolução do tipo e-commerce.

Ao enviar os dados da nota para a GNF-E ou SEFAZ o status do pedido, após o retorno fica como DEVOLVIDO.

entrega no cliente.

Importante: Nas devoluções de venda de lojas Lucro Real Não Cumulativo, os valores de Pis e Cofins serão destacados em campo próprio com destaque da CST de cada imposto na escrita e nota fiscal.

Reforma Tributária

Com a implementação dos novos tributos da Reforma Tributária (IBS e CBS), o processo de emissão e entrada de Notas Fiscais de Devolução de Venda a Cliente garante a conformidade fiscal através do espelhamento automático, eliminando a necessidade de ajustes manuais.

O principal objetivo é que a nota de devolução “espelhe” exatamente a tributação da nota fiscal de venda original (incluindo as esferas Federal, Estadual e Municipal), para anular o débito gerado anteriormente.

Para Notas Fiscais de Devolução emitidas pela loja (Emissão):

Ao emitir uma Nota Fiscal de Devolução, o sistema realiza as seguintes ações automáticas para garantir o crédito tributário:

No Preview do Faturamento: O sistema apresenta e preenche os campos referentes aos tributos da reforma de forma unificada: Base de Cálculo, Alíquota e Valor para CBS, IBS Estadual (UF) e IBS Municipal.

Lógica de Cálculo (Espelhamento): Os valores de IBS e CBS não são recalculados com base em tabelas atuais; o sistema busca os dados gravados no grupo da nota de venda original e os copia para o documento de devolução.

Devolução Parcial: Caso a devolução não seja do total da nota, os valores de base de cálculo e impostos (CBS, IBS UF e IBS Mun) são ajustados proporcionalmente à quantidade de produtos devolvidos.

Conversão de Unidade (Fator de Estoque): Em casos onde o item foi vendido em Caixa (CX) e está sendo devolvido em Unidade (UN), o sistema aplica o fator de conversão para manter a proporcionalidade exata do crédito tributário municipal e estadual.

Para Notas Fiscais de Entrada de Devolução (emitidas pelo cliente/fornecedor):

Ao registrar a entrada de uma nota emitida por terceiros, o sistema exibe no preview os campos de CBS, IBS Estadual e IBS Municipal para conferência detalhada dos valores antes da confirmação final e escrituração.

Regras Complementares:

XML de Devolução: As notas emitidas utilizam finNFe = 4 (Devolução) ou finNFe = 5 (Nota de Crédito na Recusa Parcial), apresentando a tag composta pela soma obrigatória de e

Itens de Patrimônio: Se o item devolvido for classificado como ativo imobilizado, a lógica de espelhamento do IBS e CBS é mantida, garantindo que o retorno ao ativo e ajustes de depreciação ocorram com a carga tributária correta.

Notas Antigas (Legado): Para devoluções de vendas emitidas antes da vigência do CBS/IBS, o sistema aplica o CST 410 e os campos referentes aos novos impostos não serão calculados (ficando zerados), preservando a integridade dos impostos vigentes à época (ICMS, PIS, COFINS).

Cancelamento de Devoluções: O processo de cancelamento reverte os efeitos dos tributos de forma espelhada, anulando os créditos de CBS, IBS UF e IBS Municipal gerados pela devolução.

Em caso de dúvidas, por favor entre em contato com nosso suporte.