Emissor NF-e (Entrada e Saída)

O módulo Emissor NF-e (Entrada e Saída) tem como objetivo auxiliar o usuário no faturamento de notas fiscais que ainda não são contempladas no Bluesoft ERP.

Ele é o substituto do Emissor Gratuito de NF-e da SEFAZ.

A ferramenta emite a nota fiscal eletrônica gravando apenas informações fiscais (Escrita Fiscal). Portanto, não gera informações financeiras (duplicatas), contábeis (contabilização) ou movimentos físicos de estoque.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1) Devemos acessar o módulo Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Outras >  Emissor NF-e (Entrada e Saída)

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2) Devemos preencher os filtros para emissão da nota fiscal, e posterior escolha dos produtos:

Loja:

• Loja que será a emitente da nota fiscal.

Pessoa (Destinatário):

• Destinatário da nota fiscal.

Tipo de Emissão:

• Define se a nota fiscal é uma entrada ou saída.

Finalidade:

Define qual será a finalidade da nota fiscal, podendo ser:

• NF-e Normal
• Devolução de Mercadorias
• NF-e de Ajuste

Natureza da Operação:

• Define qual será a natureza de operação da nota fiscal emitida.

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3) Após preencher todos os dados devemos clicar em PROSSEGUIR para incluir os itens da nota fiscal:

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4) Para adicionar produtos na nota fiscal devemos clicar em + ADICIONAR PRODUTO, e escolher o tipo de produto (Venda ou Bens):

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Após escolher um dos tipos, devemos buscar o produto desejado:

Para finalizar a operação devemos clicar em SELECIONAR.

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Preenchimento dos dados do produto

Após selecionar o item, preencha os dados comerciais e tributários na aba correspondente:

• Quantidade e Custo Bruto Total: Valores comerciais da operação.
• CFOP e ICMS: O combo de ICMS exibe apenas os Códigos de Situação Tributária (CST) previamente vinculados ao CFOP selecionado. A parametrização desses vínculos ocorre em Fiscal > Cadastros > CFOP
• Campos Complementares: Informações de descontos, despesas acessórias, frete, seguro, IPI, PIS e COFINS.

Quadro: Reforma Tributária

Para garantir o alinhamento com as diretrizes fiscais, a parte inferior da edição do item exibe o quadro Reforma Tributária. Este bloco centraliza as informações de CBS e IBS (UF e Municipal) conforme as seguintes regras de uso:

• Ordem de Preenchimento: O usuário inicia a configuração obrigatoriamente pelo campo CST IBS/CBS.
• Bloqueio do cClassTrib: O campo Código da Classificação Tributária (cClassTrib) permanece desabilitado até que um CST válido seja escolhido. Após a seleção, o sistema filtra e disponibiliza apenas as classificações tributárias compatíveis com o CST informado.
• Liberação de Fórmulas: Os demais campos de fórmulas são desbloqueados em cascata após o preenchimento do cClassTrib.
• Obrigatoriedades: As fórmulas de Base de Cálculo do CBS/IBS, Valor do CBS, Valor do IBS e Valor do IBS Municipal tornam-se obrigatórias ou não dependendo da combinação selecionada. As fórmulas de diferimento são exigidas exclusivamente quando a combinação de CST e Classificação Tributária indicar uma operação com diferimento.

Importante: Caso selecione os CFOP’s 1253, 1257, 1251, 1252, 2253,2257,2251 e 2252 e na opção ICMS selecione o cst 00 ou 20, aparecerá mais dois campos com relação ao cálculo do ICMS que são: Base de Calculo de ICMS e Base ICMS.

 

 

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Para navegar entre os produtos utilize os atalhos shit+a e shit+v:

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Ao lado esquerdo fica a lista de produto incluídos na nota fiscal, com a possibilidade de utilização dos atalhos para navegar entre eles:

Ao lado direito são listados os detalhes do produto selecionado:

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No combo ICMS só serão os CST’s cadastrados para o CFOP selecionado no produto:

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Para configuração dos CST’s que serão listados devemos acessar o módulo de cadastro de CFOP:

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NF-e de Ajuste com Natureza 1.949 – Regularização de Estoque

Ao emitir uma nota fiscal com a finalidade NF-e de Ajuste utilizando o CFOP 1.949 – Regularização de Estoque, o comportamento do quadro de Reforma Tributária é modificado por se tratar de um fluxo baseado em Regra Fiscal.

• Campos Bloqueados: No item da nota, todos os parâmetros da Reforma Tributária aparecem bloqueados para alteração manual.
• Dependência da Regra Fiscal: O sistema busca automaticamente as definições de CST, classificação tributária e fórmulas diretamente da Regra Fiscal configurada para a operação.
• Contingência por NCM: Caso a regra fiscal correspondente esteja ativa mas não possua as informações de Reforma Tributária preenchidas, o sistema executa uma busca de contingência seguindo estes critérios:
  • Consulta o cadastro do NCM do produto, respeitando a hierarquia fiscal de forma decrescente (do NCM completo de 8 dígitos até o NCM raiz de 2 dígitos) e aplica o primeiro conjunto de dados encontrado.
  • Para o IBS Municipal, o sistema verifica prioritariamente se existe uma Exceção por Município configurada para a cidade do destinatário. Se não houver exceção cadastrada, adota-se o IBS Municipal padrão do NCM.
  • Se os dados da Reforma não forem localizados na regra fiscal e nem em nenhuma etapa da hierarquia do NCM, o sistema aplica o enquadramento padrão de segurança: CST 410 e cClassTrib 410999.

Faturamento da Nota Fiscal

Após preenchimento de todos os campos do produto, o botão PROSSEGUIR PARA FATURAMENTO ficará disponível:

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O sistema apresenta o Preview da Nota Fiscal, consolidando o Cálculo do Imposto (incluindo os totais de CBS e IBS calculados), os dados do Transportador e as Informações Adicionais.

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Para completar a operação devemos clicar em FATURAR NOTA FISCAL

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Emissão de Notas com item combustível

Ao preencher os dados para emissão de uma nota fiscal contendo um item combustível, serão apresentados campos próprios para preenchimento:

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Informações importantes

Esta ferramenta emitirá uma nota fiscal eletrônica gravando apenas informações fiscais (Escrita Fiscal).

Não serão geradas:

• Informações financeiras (duplicatas)
• Contábeis (contabilização)
• Não serão gerados movimentos de estoque
• Em notas fiscais com a finalidade NF-e de Ajuste, será possível escolher o CFOP 1.604 – Lançamento de Crédito – Ativo Imobilizado ou 1.949 – Regularização de Estoque (Utilizará de regra fiscal)

A escrita fiscal da nota fiscal será gerada utilizando os valores informados na nota fiscal.

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Emissão de Notas de Ressarcimento de ICMS ST Retido por Substituição

A emissão de Nota Fiscal de Ressarcimento de Crédito de ICMS/ST no Bluesoft ERP permite que o usuário emita notas fiscais para justificar ao fisco o valor do crédito de ICMS-ST a ser restituído. Esta funcionalidade atender à necessidade de emitir notas fiscais de ressarcimento de ICMS ST, especialmente para o estado do RN, conforme a legislação específica. O ICMS a ser ressarcido é o valor do imposto pago antecipadamente por substituição tributária (ICMS-ST) na aquisição de farinha de trigo, recuperável devido à redução da carga tributária na venda do pão francês.

1) Devemos acessar o módulo Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Outras >  Emissor NF-e (Entrada e Saída). Informar nos filtros loja e a pessoa o cadastro da loja que precisa realizar a emissão, selecionar o tipo de emissão como entrada, selecionar o campo finalidade como NF-e de ajuste, selecionar a natureza de operação como: 1603 – RESSARCIMENTO DE ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA e clicar em prosseguir:

2) Informar valor no campo Valor ICMS, IPI, PIS/COFINS e clicar em prosseguir para faturamento e finalizar a emissão da nota fiscal:

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NF-e de saída de Ressarcimento de ICMS-ST (CFOP 5.603 ou 6.603)

Aqui vamos mencionar o procedimento específico para emissão com CFOP 5.603 ou 6.603:

• Seleção de Destinatário: É possível selecionar o Fornecedor (Substituto Tributário) como destinatário da nota, além da opção “Própria Loja”;

• Texto Legal Completo: O limite de caracteres do campo “Informações Complementares” tag (infCpl) na tela de Preview do Faturamento foi aumentado para que o texto legal completo, que pode ser extenso (até 5000 caracteres no XML), possa ser inserido. Aqui podemos incluir 1000 caracteres por linha;

• Informações Adicionais por Item: Foi adicionado o campo opcional “Informações Adicionais do Produto tag (infAdProd) na aba Itens, permitindo a inserção de texto legal específico para o produto (limitado a 500 caracteres), o que é crucial para a fundamentação da isenção. Neste campo, para transmitir o XML com sucesso, não devemos adicionar caracteres especiais: