No Bluesoft ERP, conseguimos calcular o diferencial de alíquotas de ICMS no CT-e interestadual quando esse for vinculado à uma nota fiscal de despesa com consumo (CFOP 2556) ou na nota fiscal de Bem sem controle patrimonial (CFOP 2551) com ou sem pedido vinculado e através do CFOP o ERP consegue buscar o Ajuste Fiscal cadastrado na Regra Fiscal.

Também fizemos uma melhoria no histórico contábil da partida dobrada do CT-e, do ICMS e do PIS e COFINS na nota de recebimento de mercadoria e na partida dobrada do CT-e da nota de CT-e para trazer o número do documento de CT-e.

Para isso, precisamos seguir alguns passos:

Cadastro de Modelo de Ajuste Fiscais

No cadastro do modelo de ajuste disponibilizamos 2 novas opções no campo de origem do ajuste, são elas: “Diferencial de alíquotas CT-e (Ativo Imobilizado) e “Diferencial de alíquotas CT-e (Uso e Consumo). Estas origens devem ser utilizadas na criação do modelo de ajuste do DIFAL que ficará vincula a regra fiscal do CT-E, para que se os códigos de ajustes forem diferentes no difal do CT-E vinculado ao consumo e no difal do CT-e vinculado ao ativo o sistema saiba qual código aplicar ao gerar o ajuste, olhando assim para origem do ajuste x nota de origem vinculada ao CT-E:

Observação: Para origem do ajuste: “Diferencial de alíquotas CT-e (Ativo Imobilizado) e “Diferencial de alíquotas CT-e (Uso e Consumo) e configuração da base do ajuste: Base de cálculo de difal por dentro sem crédito” a configuração da alíquota deve ser Diferença de alíquota de ICMS Origem e Destino e valor do ajuste: Base do ajuste x Alíquota do ajuste.

Cadastro da Regra Fiscal:

Ao criar uma Regra Fiscal, (Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Cadastro de Regra Fiscal), na figura fiscal com CFOP 2352,2353, 2556,2407,2551 e 2406 na aba “ICMS” será apresentado o campo “Base de cálculo DIFAL” com três opções de seleção para o cálculo, sendo “Base ICMS destacado no item da nota fiscal”, “Base de cálculo de DIFAL por dentro” e “Base de cálculo de difal por dentro sem crédito”. Essas informações preenchidas no combo de ICMS serão utilizadas para o cálculo da base do DIFAL.

Ao escolher a nova base: Base de cálculo de difal por dentro sem crédito, o sistema irá aplicar o seguinte cálculo do DIFAL:

BC Difal: Valor da operação/(1-alíquota interna)

Difal: BC Difal * (diferença alíquota intra – inter)

Na aba ‘Ajustes Fiscais’ devemos vincular os modelos de ajustes com a origem “Diferencial de alíquotas CT-e (Ativo Imobilizado) e “Diferencial de alíquotas CT-e (Uso e Consumo). Ao processar o CT-e com a NF-e vinculada, o ERP irá reconhecer através do CFOP qual o ajuste fiscal irá carregar. Esse modelo de ajuste é criado na tela Modelo de Ajustes Fiscais, através do caminho (Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Modelo de Ajustes Fiscais).

Com essas configurações realizadas, ao processar o CT-e, será demonstrado o ajuste do diferencial de alíquotas que será enviado para a apuração fiscal e também será gerado o registro D-197 ou E111 no SPED ICMS/IPI dependendo da configuração do modelo de ajuste fiscal

Obrigatoriedade do Centro de Resultado

Agora no Bluesoft ERP, garantimos que todos os lançamentos contábeis de Receitas e Despesas gerados por Ajustes da Escrita Fiscal possuam um Centro de Resultado associado, caso a obrigatoriedade esteja ativa no caminho  (Contábil > Configurações):

O sistema agora busca o Centro de Resultado configurado primeiramente no subgrupo do produto . Caso o subgrupo não possua um Centro de Resultado definido, o sistema buscará o Centro de Resultado padrão associado à conta contábil de despesa e não possuindo, a operação será bloqueada se o parâmetro estiver ativo.

O Centro de resultado neste momento, está sendo aplicado na contabilização do CT-e vinculado uma nota fiscal cuja origem tenha produtos cadastrados no ERP.

Contabilização para diferencial de alíquotas de Uso e Consumo

O sistema agora permite que você escolha se o DIFAL será lançado em uma conta contábil separada, específica para o imposto, ou se ele será somado diretamente ao custo do item de consumo. Essa melhoria oferece mais flexibilidade e precisão na gestão dos lançamentos contábeis.

Para isso, é necessário escolher a configuração nos ‘Parâmetros do módulo Contábil’, através do caminho: Contábil > Configurações, aba Parâmetros.

Escolhendo a opção ‘Mapa Contábil‘ é lançado o débito do DIFAL na conta do mapa ‘ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS’.

Escolhendo a opção ‘Conta de origem‘ é lançado o débito do DIFAL na mesma conta de despesa do item de consumo, agregando o imposto ao custo.

Para saber quais processos atualmente já exigem o preenchimento obrigatório do Centro de Resultado, clique aqui.