Estorno de Crédito de ICMS de Notas Fiscais de Perda

Através do módulo Nota Fiscal de Ajuste de ICMS ao selecionar a opção de Estorno de Crédito de ICMS de Notas Fiscais de Perda será possível criar uma nota fiscal com CFOP 5.949 – Estorno de Crédito do ICMS que é exigida em alguns estados do Brasil.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse o módulo Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Nota Fiscal de Ajuste de ICMS , selecione a opção Estorno de Crédito de ICMS de Notas Fiscais de Perda

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2) Devemos selecionar os filtros:

• Loja – loja para listar as notas de quebra 5.927
• Tipo de Nota Fiscal: Selecionar a opção Estorno de Crédito de ICMS de Notas Fiscais de Perdas
• Data Inicial – data inicial para listar as notas de quebra 5.927 (não pode ser selecionada nenhuma data do mês atual)
• Data Final – data final para listar as notas de quebra 5.927 (não pode ser selecionada nenhuma data do mês atual)

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3) Após preencher os filtros, devemos clicar em BUSCAR

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4) O resultado da busca retornará as notas fiscais de perda 5.927 do período selecionado. Mas existem algumas regras para que a nota fiscal seja listada:

• A nota fiscal não pode estar cancelada;
• A nota fiscal não pode estar recusada;
• A nota fiscal não pode estar denegada;
• A nota fiscal precisa estar autorizada na SEFAZ;
• A nota fiscal não pode ser origem de outra nota fiscal 5.949 – Estorno de Crédito de ICMS;
• Ao menos um produto da nota fiscal deve possuir ICMS com alíquota maior que zero.

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O ICMS utilizado para emissão da nota fiscal de estorno de crédito será sempre o ICMS da última compra, ultima transferência, e se caso o produto não possua último movimento, será utilizado o ICMS de entrada definido na figura fiscal do produto.

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Serão listas notas fiscais de quebra (5.927) das seguintes origens:

• Estoques e NF-e > Transferência Interna > Incluir (@552)
• Estoques e NF-e > Trocas > Descarte Forçado (@973)
• Estoques e NF-e > Trocas > Descarte Estoque de Trocas (@974)
• Estoques e NF-e > Trocas > Controle > contrato que não armazena trocas ou produto sem fornecedor padrão (@190)
• Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução de Compra Após o Recebimento > Acordo Comercial (@191)
• Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução de Compra Após o Recebimento > Acordo Financeiro (@191)
• Contábil > Estoque Contábil > Apuração Contábil de Inventário (@894)

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5) Após realizar a busca o usuário deve selecionar quais notas fiscais serão utilizadas como origem para emissão da nota fiscal 5.949 – Estorno de Crédito de ICMS

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6) Após selecionar as notas fiscais, clique em PROSSEGUIR seguindo de CONFIRMAR

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7) Será exibido o preview da nota fiscal com as seguintes informações:

• O emitente e destinatário da nota fiscal é a própria loja;
• O CFOP – Natureza da Operação será 5.949 – Estorno de Crédito do ICMS
• A descrição do produto será sempre Estorno de Crédito do ICMS
• O valor total dos produtos será o valor do estorno de ICMS somado de todos os produtos e todas as notas de perdas selecionadas. (a seguir explicarei mais como o valor é formado)
• O ICMS dessa nota fiscal será 090 – Outras
• O NCM dessa nota fiscal será 0000.00.00
• A nota fiscal possuirá sempre as seguintes informações adicionais: “A emissão da nota se deu para fins de estorno do valor do imposto anteriormente creditado” e Notas Fiscais de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração + número e série das notas selecionadas” (somente as primeiras 10 notas fiscais selecionadas)

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8) Para concluir a operação clique em FATURAR NOTA FISCAL seguindo de Sim

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9) Essa é a visão da nota fiscal após faturada

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10) Se a loja for Minas Gerais (MG) será gerado na escrita fiscal um ajuste de itens C197 vinculado a mensagem “A emissão da nota se deu para fins de estorno do valor do imposto anteriormente creditado” com as opções:

• Código do ajuste: MG50000999
• Valor da Base: R$ 0,00 fixo zero
• Aliquota de ICMS: R$ 0,00 fixo zero
• Valor do ICMS: Valor do estorno do ICMS calculado
• Valor de Outras: R$ 0,00 fixo zero

Será gerado também um ajuste de estorno de credito com o código MG019999, com o valor do ajuste o valor do estorno do ICMS calculado

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Como é composto o valor total da nota fiscal?

O calculo do estorno de ICMS será o valor do produto da nota fiscal de perda multiplicado pela alíquota de ICMS última compra, ultima transferência, e se caso o produto não possua último movimento, será utilizado o ICMS de entrada definido na figura fiscal do produto.

O valor da nota fiscal será a soma do estorno de ICMS de todos os produtos com alíquota maior que zero.

Exemplo produto com última compra:

• PRODUTO 000 – 18% INTEGRAL
• Valor Bruto: R$ 1,50
• Alíquota ICMS última compra: 18%
• Quantidade nota fiscal de quebra: 42 unidades

Com os dados acima teremos uma nota fiscal de Estorno de Crédito de ICMS no valor de R$ 11,34

(valor bruto * quantidade nota fiscal de quebra) * alíquota ICMS última compra

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Exemplo produto sem ultimo movimento:

• PRODUTO 000 – 7% INTEGRAL
• Valor Bruto: R$ 2,13
• Alíquota ICMS entrada da figura fiscal estadual: 7%
• Quantidade nota fiscal de quebra: 45 unidades

Com os dados acima teremos uma nota fiscal de Estorno de Crédito de ICMS no valor de R$ 6,71

(valor bruto * quantidade nota fiscal de quebra) * alíquota ICMS entrada da figura fiscal estadual