Agora no Bluesoft ERP, é possível realizar o repasse das informações do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por substituição tributária no XML das notas fiscais de venda ao consumidor final.

Objetivo: Garantir a transparência da carga tributária no cupom ou nota fiscal, viabilizando os processos de ressarcimento ou complementação do imposto retido e mantendo a conformidade com as regras fiscais.

Como Era o Processo Antes?

Antes, o sistema identificava as tags de FCP-ST no XML de entrada da mercadoria, mas não persistia esses dados na tabela de impostos retidos. Dessa forma, ao emitir uma nota de venda a cliente comum (utilizando CST 60 ou CSOSN 500), as tags <vBCFCPSTRet>, <pFCPSTRet> e <vFCPSTRet> eram omitidas no detalhamento por item, e geradas com o valor 0.00 no totalizador do XML.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

Com a nova atualização, o motor de cálculo do faturamento passará a ler as informações de FCP da tabela de impostos retidos para preencher adequadamente o XML de venda. O processo seguirá as seguintes lógicas:

  • Lógica de Consumo (PEPS): A baixa do saldo de estoque priorizará sempre as notas de entrada mais antigas que possuam saldo disponível (Primeiro que Entra, Primeiro que Sai).
  • Cálculo Proporcional: Os valores das tags de FCP-ST Retido informados no XML de saída serão calculados de forma proporcional à quantidade vendida, utilizando como base o valor do imposto retido na entrada original da mercadoria.
  • Tratativa de Alíquotas Mistas: Caso a quantidade vendida consuma lotes de entrada com alíquotas de FCP divergentes, o sistema desmembrará o produto em múltiplos itens no XML, garantindo que cada linha apresente o detalhamento exato do seu respectivo lote de origem.
  • Destaque no DANFE: Os valores de FCP-ST Retido maiores que zero serão destacados no DANFE, proporcionalizados por item, seguindo a mesma hierarquia e padrão visual já utilizado para o ICMS-ST Retido.
  • Estorno de Saldo: Em casos de cancelamentos, recusas ou devoluções de venda, o sistema recomporá o saldo de FCP-ST na tabela de origem de forma automática, garantindo a integridade e rastreabilidade dos saldos.
  • Contingência: Se o item for tributado como CST 060 ou CSOSN 500, mas não houver saldo rastreável na tabela de impostos, o sistema utilizará os dados da última entrada registrada para preencher as tags no XML e evitar a omissão de dados obrigatórios.

Observações / Validações

  • Parâmetros Necessários: Para que o repasse ocorra nas vendas ao consumidor final, é obrigatório que os parâmetros “Preencher tags de ICMS-ST Retido (x60) para Consumidor Final” e “Permitir o envio dos valores da BC e valor de ICMS com ST na emissão de NF” estejam ativados na aba Contábil/Fiscal do Cadastro de Loja.
  • Sincronização de Totais: O valor total da tag <vFCPSTRet> no cabeçalho (totalizador) da NF-e será a somatória exata dos valores calculados nos itens desmembrados.
  • Fora do Escopo: Operações de Transferência entre Lojas e operações do Força de Venda não fazem parte do escopo desta etapa da melhoria, serão contempladas em etapas futuras.

Para saber mais sobre a funcionalidade, acesse o link a seguir:
[Nota Fiscal de Venda a Cliente Comum]

Disponível a partir da versão r370.01