Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Fiscal > Cadastros > Benefícios por UF da NFe

Permissões de Usuário: 

3380 – Benefícios por UF da NFe – Consultar
3381 – Benefícios por UF da NFe – Alterar
3382 – Benefícios por UF da NFe – Excluir Produtos

Através do cadastro de Benefícios por UF da NFe é possível incluir os códigos utilizados por determinados Estados na tag <cbenef> do XML da nota fiscal eletrônica enviada para a SEFAZ. Também é possível criar o vínculo entre produtos e bens com o código de benefício.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

  1. Na tela inicial temos as seguintes opções:
  • Código: Filtro por código incluído para ser utilizado na pesquisa.
  • Descrição: Filtro por descrição de código incluído para ser utilizado na pesquisa.
  • UF: Filtro por UF cadastrada por código de benefício.
  • : Botão utilizado para incluir um novo cadastro de benefícios por UF da NFe.
  • : Filtro utilizado para buscar os produtos e bens que já estão vinculados em algum código de benefício por UF.
  • : Após informados os filtros, selecione o botão buscar para visualizar o resultado da busca. Para retornar todos os cadastros, clique em buscar sem informar os outros filtros mencionados anteriormente.

2. Selecione o botão para preencher os dados do novo código de benefício por UF:

Nesta tela temos as seguintes informações:

  • UF: Estado em que o código de benefício será utilizado.
  • Código: Código do Benefício (código utilizado na tag cBenef no XML da nota).
  • Descrição: Descrição de identificação do código do benefício.
  • Observação: Observação do código do benefício.
  • Data Vigência Inicial: Data inicial que irá vigorar o código inserido na tag cBenef no XML.
  • Data Vigência Final: Data final onde a tag cBenef não irá mais ser incluída no XML. Através desta data é possível retirar um código de sua vigência.
  • CST 0xx: Campos para indicar os CSTs que irão utilizar o código cadastrado na tag cBenef no XML da nota fiscal.

3. Ao finalizar o preenchimento dos campos, selecione o botão . Também é possível consultar as alterações realizadas no cadastro através do botão , ou cancelar a inclusão do código selecionando o botão .

4. Ao salvar o novo código de benefício, será necessário vincular os produtos/bens à regra através do botão :

5. Para vincular os produtos/bens, selecione o botão , em seguida localize os produtos/bens utilizando os filtros disponíveis e clique no botão :

Com o código de benefício cadastrado por UF, a data de vigência inicial igual ou anterior a data atual e os produtos ou bens vinculados, será possível enviar para a SEFAZ o XML das notas fiscais com a tag <cBenef> preenchida corretamente.

Exemplo de um XML de um produto com a tag de código do benefício:

Observação: Atualmente as informações de código de benefício fiscal e vínculo dos produtos são enviadas para a frente de caixa Zanthus, através do arquivo beneficio_fiscal.csv combinado com a informação FLG_REGERA_XML disponível no arquivo 6.sdf.
A verificação do vínculo entre produto e código de benefício fiscal será realizada diariamente às 08:00 da manhã.

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