Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Fiscal > Cadastros > Benefícios por UF da NFe

Permissões de Usuário: 

3380 – Benefícios por UF da NFe – Consultar
3381 – Benefícios por UF da NFe – Alterar
3382 – Benefícios por UF da NFe – Excluir Produtos

Através do cadastro de Benefícios por UF da NFe é possível incluir os códigos utilizados por determinados Estados na tag <cbenef> do XML da nota fiscal eletrônica enviada para a SEFAZ. Também é possível criar o vínculo entre produtos e bens com o código de benefício ou criar o vínculo por pessoa (clientes).

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

  1. Na tela inicial temos as seguintes opções:
  • Código: Filtro por código incluído para ser utilizado na pesquisa.
  • Descrição: Filtro por descrição de código incluído para ser utilizado na pesquisa.
  • UF: Filtro por UF cadastrada por código de benefício.
  • : Botão utilizado para incluir um novo cadastro de benefícios por UF da NFe.
  • : Filtro utilizado para buscar os produtos e bens que já estão vinculados em algum código de benefício por UF.
  • : Filtro utilizado para buscar as pessoas que já estão vinculados em algum código de benefício por UF.
  • : Após informados os filtros, selecione o botão buscar para visualizar o resultado da busca. Para retornar todos os cadastros, clique em buscar sem informar os outros filtros mencionados anteriormente.

2. Selecione o botão para preencher os dados do novo código de benefício por UF:

Nesta tela temos as seguintes informações:

  • UF: Estado em que o código de benefício será utilizado.
  • Código: Código do Benefício (código utilizado na tag cBenef no XML da nota).
  • Descrição: Descrição de identificação do código do benefício.
  • Observação: Observação do código do benefício.
  • CFOP: Informar em quais CFOP será enviado esse código do benefício.
    Observação: Dependendo do CFOP, pode ocorrer de aparecer mais de um registro para seleção com o mesmo código. Por exemplo, ao informar o CFOP 5.202 aparecem mais de um CFOP com o mesmo código. Isso ocorre pois, para o ERP, pode ter mais de um CFOP com o mesmo código devido ser usado em funcionalidades diferentes no sistema no sistema. Então, por exemplo, se a intenção é selecionar o CFOP 5.202, todos os CFOPs com este código devem ser selecionados para que todas as funcionalidades que geram notas com este CFOP sejam contemplados.
  • Data Vigência Inicial: Data inicial que irá vigorar o código inserido na tag cBenef no XML.
  • Data Vigência Final: Data final onde a tag cBenef não irá mais ser incluída no XML. Através desta data é possível retirar um código de sua vigência.
  • CST 0xx: Campos para indicar os CSTs que irão utilizar o código cadastrado na tag cBenef no XML da nota fiscal.

3. Ao finalizar o preenchimento dos campos, selecione o botão . Também é possível consultar as alterações realizadas no cadastro através do botão , ou cancelar a inclusão do código selecionando o botão .

4. Ao salvar o novo código de benefício, será necessário vincular os produtos/bens à regra através do botão ‘Vincular Produtos’:

5. Para vincular os produtos/bens, selecione o botão , em seguida localize os produtos/bens utilizando os filtros disponíveis e clique no botão :

Com o código de benefício cadastrado por UF, a data de vigência inicial igual ou anterior a data atual e os produtos ou bens vinculados, será possível enviar para a SEFAZ o XML das notas fiscais com a tag <cBenef> preenchida corretamente.

Exemplo de um XML de um produto com a tag de código do benefício:

6. Também poderá vincular pessoas (clientes) ao cBenef, através do botão ‘Vincular Pessoas’:

7. Para vincular pessoas, selecione o botão ‘Adicionar Pessoas’, em seguida, localize as pessoas desejadas utilizando os filtros disponíveis (Nome ou CPF/CNPJ), selecione as pessoas desejadas e clique no botão para efetivar o vínculo:

8. A parte superior da tela aberta através do botão ‘Vincular pessoas’ serve para pesquisar as pessoas já vinculadas ao código de benefício, conforme imagem abaixo:

9. Caso deseje adicionar mais pessoas a esse código de benefício, deverá clicar no botão ‘Adicionar Pessoas’ e seguir o procedimento do (item 7).

10. Caso deseje remover uma pessoa associada, deverá clicar no botão ‘Adicionar Pessoas’ para visualizar as pessoas associadas, selecionar a pessoa e clicar no botão ‘Remover Pessoas’:

Observações Importantes!

  • Ajustes: O registro de benefício pode ter mais de uma pessoa ou produtos vinculados simultaneamente.
  • Status das Pessoas: O sistema permite apenas o vínculo de clientes com status ‘Ativo’.
  • Cálculos Fiscais: Esta alteração afeta apenas a tag <cBenef> e o detalhamento do item no XML; as regras de cálculo e flags de desconto permanecem regidas pela Regra Fiscal de Saída.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

O cadastro de Benefícios por UF da NF-e passa a ser híbrido, permitindo a vinculação de produtos ou de pessoas.

  • Nova Interface de Vínculo: No menu Fiscal > Cadastros > Benefícios por UF da NF-e, foi incluída a ação ‘Vincular Pessoas’ no grid de resultados.
  • Hierarquia de Seleção (Motor do XML): Na geração da NF-e, o sistema seguirá esta ordem de prioridade:
    1. Prioridade 1 (Nível Pessoa): Busca se o destinatário está vinculado ao cBenef para a combinação [UF+CFOP+CST].
    2. Prioridade 2 (Nível Produto): Caso não encontre o vínculo por pessoa, realiza a busca padrão por [Produto+CFOP+CST+UF].