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Permissões de Usuário: 3545 – Cadastro Desoneração de ICMS

Agora no Bluesoft ERP é possível realizar configuração do calculo de ICMS Desonerado que serão utilizados no faturamento das notas fiscais em operações de saída com Regra Fiscal.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1-) Ao acessar a tela, será possível buscar as configurações já cadastradas através dos filtros:

  • CST;
  • Descrição;
  • Status
  • Número da Figura Fiscal
  • Código Regra Fiscal

2-) Ao acessar a tela, também é possível cadastrar um novo ICMS Desonerado, clicando no botão “Cadastrar”. Ao clicar em cadastrar será necessário preencher os dados que serão utilizados na criação do icms desonerado:

  • CST: Terá as opções de selecionar os CST’s 00,10,20, 40, 41, 50, 60 e 70;
  • Descrição: Incluir uma descrição para o cadastro.
  • Alíquota Desonerada: Inserir a alíquota do desonerado.
  • Alíquota Desonerada Importadas: Inserir a alíquota do desonerado quando é importado.
  • Motivo da Desoneração: Terá as opções dos motivos de desoneração para selecionar.
  • Base da Desoneração: Terá as opções de bases para a desoneração .
  • Tipo Base da Desoneração: Onde será escolhido se a base de cálculo será simples ou por dentro.
  • Composição Base Desonerado: Opção ficará disponível, caso usuário no campo Base da Desoneração selecione a opção Composição da Base do Imposto e poderá escolher a composição de base cadastrada no menu Composição da Base do Imposto(Fiscal > Cadastros >Regras Fiscais>Composição Base Imposto)
  • Informar Valores Declaratórios (E115): Flag que se marcada o registro E115 será enviado para o SPED ICMS/IPI.

Quando o “Tipo Base Desoneração” for selecionado como “Base de ICMS por dentro” será efetuado o calculo conforme exemplo em fórmula:

Valor total / (1-aliquota do ICMS desonerado)

Valor total é 1000,00

Aliquota ICMS = 18%

Aliquota FCP = 2%

Aliquota ICMS Desonerado = 20%

1000 / (1-(20/100)) = 1250,00 de Base do Desonerado por dentro

3-) O icms desonerado criado nessa tela, poderá ser vinculado ao cadastrar uma regra fiscal de saída (Fiscal > Cadastros> Regras Fiscais> Cadastros de Regra Fiscal) ao selecionar na aba ICMS os cst’s 20, 40, 41, 50 e 70.

4-) O icms desonerado criado nessa tela, poderá ser vinculado ao cadastrar uma regra fiscal de entrada (Fiscal > Cadastros> Regras Fiscais> Cadastros de Regra Fiscal) ao selecionar na aba ICMS os cst’s 00,10, 20, 40, 41, 50, 60 e 70.

Qualquer dúvida, por gentileza em contato com a nossa equipe de suporte!