Permissões de Usuário:
1531 – Central de Impostos
1771 – Incluir Guia de Recolhimento – CSRF sobre serviços
Na geração da Guia de Recolhimento do CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte), ou também conhecido como Guia PCC (PIS, COFINS e Contribuição Social), você poderá realizar as emissões das guias para pagamento dessas retenções.
Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
1. Realizar o lançamento da Nota fiscal de Serviço Tomado: Deverá lançar as notas fiscais corretamente com os valores de retenção, para assim elas serem visualizadas na geração da guia. Os Lançamentos são feitos pelos Contratos Financeiros.
2. Configurar corretamente o parâmetro Data do Fato Gerador para Recolhimento de Tributos: No campo Fato gerador da CSRF (Tomada de Serviços, poderá escolher se será considerado o serviço para emissão da Guia de CSRF pela “Data de vencimento do boleto” ou pela “Data de emissão da nota fiscal” ou pela “Data de quitação do boleto” (Opção em desenvolvimento). Esse Parâmetro fica em: Fiscal > Configurações.
3. Acessar a Tela da Central de Tributos para iniciar a geração, veja a tela abaixo:
4. Clique em Incluir Guia de Recolhimento: Aparecerá a tela abaixo, no qual deverá acessar as opções: DARF -> CSRF sobre Serviços
Os passos 5 e 6 a seguir são para as notas fiscais geradas com o parâmetro Fato gerador da CSRF estiver como “Data de vencimento do boleto” ou pela “Data de emissão da nota fiscal” .
5.Deverá prosseguir, assim visualizará a tela de pesquisa de Loja, Prestador e Competência:Com isso poderá visualizar as notas fiscais dentro do filtro selecionado que deverá gerar as guias de recolhimento do CSRF sobre Serviços:
6. Selecionar os documentos que farão parte da Guia de CSRF, veja:
Os passos 7 e 8 a seguir são para as notas fiscais geradas com o parâmetro Fato gerador da CSRF estiver como “Data de quitação do boleto”.
7.Deverá prosseguir, assim visualizará a tela de pesquisa de Loja, Prestador e Competência:Com isso poderá visualizar as duplicatas quitadas dentro do filtro selecionado que deverá gerar as guias de recolhimento do CSRF sobre Serviços:
Importante:
- O processo com do parâmetro ‘Data da Quitação’ funciona corretamente, somente, quando é feita a inclusão de despesa com nota fiscal, caso realize a inclusão de despesa sem a nota fiscal no menu “Consultar Contratos Financeiros” (Financeiro > Contratos Financeiros > Consultar Contratos Financeiros ) , não adotará a regra de criação das guias conforme descrito acima;
- Ao incluir uma despesa com retenção pelo contrato do tipo “Tomada de serviço de Meio de Pagamento” com o parâmetro ‘Data de Quitação’, não funcionará corretamente, estamos em desenvolvimento;
- O envio do SPED REINF está em desenvolvimento, e no momento, não funcionará corretamente, caso utilizado o parâmetro Fato gerador da CSRF (Tomada de Serviços):” com a opção ‘Data de Quitação do Boleto’;
- Quando a geração de guia de recolhimento CSRF do imposto CSRF for pela opção ‘Data de quitação de boleto’, as duplicatas que são relacionadas à despesa de serviço com nota fiscal e forem agrupadas ou desmembradas, ocorrerá conforme segue:
- Duplicatas Agrupadas – A duplicata agrupada será apresentada no menu “Central de Tributos” pela duplicata agrupada e se houver mais valores de CSRF nas duplicatas agrupadas, as mesmas serão somadas ao agrupamento;
- Duplicatas Desmembrada – A duplicata desmembrada será apresentada no menu “Central de Tributos” o valor de CSRF na primeira duplicata que for desmembrada, as próximas parcelas não vão ter valor de imposto de CSRF e com isso, não serão apresentadas nas competências que forem quitadas.
8. Selecionar as duplicatas quitadas das notas fiscais farão parte da Guia de CSRF, veja:
Os passos a seguir são para as notas fiscais geradas com o parâmetro Fato gerador da CSRF estiver com qualquer parâmetro selecionado.
9.Após selecionar os documentos deverá clicar em Gerar CSRF e selecionar o Código de Recolhimento, processará a Guia e estará pronta para consulta da duplicata de pagamento:
– Botão Gerar CSRF e seleção Código de Recolhimento
– Processo concluído
– Consulta da Duplicata
10. Para consulta do DARF, vá na tela inicial da Central de Tributos, faça a consulta e depois clique no ícone de impressão, veja exemplo abaixo:
Realizado os passos acima você terá controle de todas as guias de CSRF dos serviços tomados para pagamento sem prejuízos posteriores do não pagamento.