Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:
- Acesse Fiscal > Cadastros > Obras
2) Para adicionar um novo cadastro clique no botão “Cadastro”.
Na tela será preciso preencher os campos:
- Descrição: Informe a descrição da obra.
- CNO: Informe o número do Cadastro Nacional de Obras.
- Indicador do Serviço: Informe o indicativo de prestação de serviços em obra de construção civil. Poderá ser:
- Obra de Construção Civil – Empreitada Total;
- Obra de Construção Civil – Empreitada Parcial.
Em seguida será possível consultar as obras cadastradas previamente, editá-las e excluí-las.
As obras cadastradas serão utilizadas no momento da inclusão de uma nota fiscal de serviço tomado para pessoa jurídica quando o tipo do serviço for Construção Civil.
Para que este campo fique visível no lançamento da nota, a classificação do serviço utilizado deve ser 100000003 – Construção civil:
O prestador precisa ser uma pessoa jurídica, e alem disso é preciso realizar a seguinte configuração nos parâmetros do módulo fiscal: Fiscal > Configurações > aba SPED.
O usuário deverá marcar a opção Indica o valor limite para reformas de pequeno valor sem a obrigatoriedade de preencher o CNO.
Com essa opção marcada, ao lançar a nota fiscal de serviço de construção civil o sistema irá solicitar que o usuário informe o cadastro da obra referente a nota fiscal.
Caso seja preciso realizar reformas de pequeno valor sem informar selecionar o CNO, o usuário deverá preencher o campo Valor limite para reformas de pequeno valor. Nesse campo ele deverá informar o valor máximo que o sistema permitirá ao usuário gerar uma nota fiscal sem informar o CNO.
É possível alterar o CNO na Escrita Fiscal clicando no botão editar, mesmo o lançamento estando com status Conferido ou Auditado.
A informação do Cadastro de Obra é enviado no Sped Reinf Registro R-2010.
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