Caminho da Funcionalidade no Sistema: Fiscal > Relatórios > Consulta de Regra Fiscal
Permissões de Usuário: 3759 – Consulta de Regras Fiscais;

A Consulta de Regra Fiscal é para facilitar a conferência e busca das regras fiscais criadas no caminho: Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Cadastros de Regra Fiscal.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1-) Ao acessar a tela, será possível buscar as regras fiscais cadastradas através dos filtros:

  • Código da Figura Fiscal: Inserir o código da figura fiscal.
  • Número da Figura Fiscal: Inserir o número da figura fiscal.
  • Descrição da Figura Fiscal: Inserir a descrição da figura fiscal.
  • Código Interno do Produto: Inserir o código de um produto.
  • NCM do Produto: Selecionar um NCM dos produtos.
  • CFOP: Selecionar um CFOP.
  • UF Origem: Selecionar uma UF de origem.
  • UF Destino: Selecionar uma UF de destino.
  • Regime Tributário: Selecionar um regime tributário – Todos, Normal ou Simples.
  • Fornecedor/Cliente/Loja: Selecionar um cadastro de pessoa que seja fornecedor, cliente ou loja.
  • Ramo de Atividade da Loja: Selecionar um ramo de atividade da loja, disponível para regra fiscal.
  • Ramo de Atividade do Fornecedor: Selecionar um ramo de atividade do fornecedor, disponível para regra fiscal.
  • ICMS: Selecionar um CST de ICMS.
  • PIS: Selecionar um CST de PIS.
  • COFINS: Selecionar um CST de COFINS.
  • Tipo de Regra: Selecionar um tipo de regra – Todos, entrada ou saída.
  • Destinação: Selecionar um tipo de operação, disponível para regra fiscal de saída.
  • Vigente: Selecionar se deseja regra vigente ou não, ou todas.
  • Vigente a partir de: Selecionar uma data de início de vigência.
  • Operação: Selecionar uma operação, disponível para regra fiscal de saída.
  • Status: Selecionar o status da regra – Todos, Aprovado, Pendente de Aprovação e Reprovado.
  • Regra Ativa: Selecionar se deseja a regra ativa ou não, ou todas (referente à inatividade).
  • Básica: Selecionar se deseja apenas regra fiscal básica ou não, ou todas.
  • Desoneração de ICMS: Selecionar se deseja selecionar um cadastro de desonerado que esteja vinculado à regra fiscal.
  • Estados Mesmo Convênio ICMS: Selecionar se deseja as regras com convênio Sim ou Não ou Todas;
  • Código de Situação Tributária (CST-IBS/CBS): Permite a seleção múltipla de CSTs oficiais do IBS/CBS.
  • Classificação CBS/IBS: Busca via auto-complete pelo código ou descrição da Classificação Tributária (cClassTrib).
  • Alíquota CBS / Alíquota IBS: Filtra as regras associadas a alíquotas específicas de CBS ou IBS.
  • Sem Reforma Tributária: Checkbox que, quando marcado, filtra apenas regras com campos de IBS/CBS vazios ou nulos. Ao utilizá-lo, o sistema prioriza a busca por pendências e ignora outros filtros específicos da reforma.

2-) Ao buscar as regras fiscais cadastrados , na grid é apresentado as colunas padrão:

  • Figura Fiscal
  • Código/Descrição
  • Regra Fiscal
  • CFOP
  • UF Origem
  • UF Destino
  • Reg. Trib. Forn.
  • Fornecedor/Cliente/Loja
  • Tipo de Regra
  • Vigência Inicial
  • Vigência Final
  • Ramo de Ativ. Lj
  • Ramo de Ativ. Forn.
  • Operação Fiscal
  • Tipo de operação
  • ICMS Normal
  • Pis/Cofins Cumulativo
  • IPI
  • %IPI Neg.
  • Iva ST (Normal)
  • Alíq. Interna (Normal)
  • Red. Base ST (Normal)
  • Alíq Red. ST(Normal)
  • FCP-ST(Normal)
  • FCP Segr.(Normal)
  • FCP Agre.(Normal)
  • Considerar Desc. na Base ST(Normal)
  • Orig.Alíq. ICMS(Normal)
  • Tipo de Cliente
  • Status
  • Desc. Desoneração ICMS
  • Visualizar Produtos Vinculados
  • Visualizar Mensagens Fiscais
  • Visualizar Exceções Vinculadas
  • Visualizar Ajustes Fiscais
  • CST IBS/CBS: Código e descrição da situação tributária
  • Código da Classificação Tributária (cClassTrib): Código e descrição da classificação vinculada
  • Fórmulas (Base de Cálculo, Valor e Diferimento): Exibe o código e nome das fórmulas de IBS e CBS
  • Alíquota IBS / Alíquota CBS: Descrição da alíquota configurada para cada imposto.
Informação sobre Atalhos na Grade:

• Regra Fiscal: Ao clicar sobre o código exibido na coluna Regra Fiscal, o sistema abrirá automaticamente a tela de cadastro correspondente àquele registro.

• Alíquotas da Reforma: Ao clicar nos códigos exibidos nas colunas Código CBS ou Código IBS (entrada/saída), o sistema abrirá a tela de cadastro da respectiva alíquota, facilitando a conferência detalhada dos parâmetros.

Importante: Além das colunas padrão que citamos acima, tem colunas disponíveis para serem selecionadas pelo botão “Configurar Colunas”, caso deseje outra (s) coluna (s) no relatório, consultar se a(s) mesma(a) está (ão) nessa opção.

Qualquer dúvida, por gentileza entrar em contato com a nossa equipe de suporte!