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2288 – Gerar Exportações Estaduais
DCIP – Demonstrativo de Créditos Informados Previamente
O Demonstrativo de Créditos Informados Previamente – DCIP destina-se a informar os demais créditos que não sejam decorrentes da entrada de mercadoria, real ou simbólica, no estabelecimento, inclusive a destinada ao seu uso ou consumo, ou o recebimento de serviços de transporte interestadual e intermunicipal ou de comunicação, registrados no Quadro 01 – Valores Fiscais Entradas.
Para se apropriar, em cada período de referência, de algum valor a título de “Outros Créditos”, “Créditos Presumidos”, “Estornos de Débito” e dos “Créditos relativos ao Imposto retido por ST”, o contribuinte deverá preencher um DCIP antes de enviar a respectiva DIME.
Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:
1) É possível gerar o arquivo para transmissão da DCIP/SC através do ERP, conforme as especificações abaixo.
2) Selecione o Tipo de Informação DCIP/SC. Serão listadas apenas as lojas localizadas nesta UF que possuam a Inscrição Estadual (IE) informada em seu cadastro.
3) Apenas competências apuradas poderão ter o arquivo gerado.
4) Selecione os Tipos de DCIP:
- Tipo 2: Outros Créditos
Todos os ajustes fiscais APROVADOS que possuam uma DCIP vinculada com o código “2”. - Tipo 3: Crédito Presumido
Todos os ajustes fiscais APROVADOS que possuam uma DCIP vinculada com o código “3”. - Tipo 4: Estorno de Débito
Todos os ajustes fiscais APROVADOS que possuam uma DCIP vinculada com o código “4”.”
Observação: Apesar de o filtro permitir a seleção de múltiplos tipos, a geração dos arquivos será feita individualmente para cada tipo selecionado.”
5) Após preencher os filtros para a geração, clique em GERAR ARQUIVO.”
6) O arquivo será processado, gerado e enviado automaticamente para o Bluesoft Drive.”
7) Para acessar o Bluesoft Drive, vá até o menu ‘Ferramenta’ e selecione a opção ‘Bluesoft Drive’. Em seguida, informe a loja desejada. Os arquivos estarão disponíveis para download em formato ZIP.
E, além disso, uma confirmação sobre o resultado da geração (sucesso ou falha) será enviada por e-mail.
Importante:
Registros Vazios: Caso seja selecionado o tipo de DCIP e não haja dados, o arquivo será gerado sem registros de lançamento, contendo apenas os registros de somatória, que incluem os códigos 50, 70 e 80, além do registro 900 (totalizador).
Origem da DCIP: A DCIP é originada dos ajustes fiscais.
Número do SAT da DCIP Vinculado ao Ajuste:
- 0: Preencher o campo com zeros.
- 1: Preencher o campo com o número de concessão TTD informado no cadastro da DCIP.
- 11: Buscar a guia vinculada ao ajuste. Se o ajuste não tiver guia, buscar na escrita fiscal se há alguma guia vinculada e trazer o número nos seguintes campos:
- Guia ICMS: “Código identificador de pagamento na SEFAZ”
- Guia de ICMS Antecipado: “Documento de arrecadação”
- Qualquer outro cenário será tratado conforme a regra 0: Preencher o campo com zeros.
Código 11 – Tamanho do Campo Número de Arrecadação: O campo para o número de arrecadação tem um limite de 15 caracteres, apesar de as guias aceitarem até 30. Caso o número ultrapasse esse limite, será enviado um e-mail informando a inconsistência, e o arquivo não será gerado.
Em caso de dúvidas e sugestões, por favor, entre em contato com a nossa equipe de suporte.