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Permissão: 1707 – Demonstrativo de Retenções sobre Serviços
Descrição dos Filtros:
O sistema oferece uma variedade de filtros poderosos, que permitem refinar a busca de documentos fiscais e retenções, segmentando as informações por escopo, entidade, período, operação, impostos e até mesmo a lógica de exibição de valores. Ao utilizar os filtros de forma estratégica, você pode focar sua análise em dados específicos, otimizando a conferência fiscal e a tomada de decisões gerenciais. Explore as opções disponíveis para extrair o máximo de valor do seu relatório. Tipo de Consulta: Deverá selecionar o tipo de consulta, se será por loja, Matriz ou Rede Loja/Matriz/Rede: Dependendo do filtro “Tipo de Loja” deverá selecionar uma loja ou uma Matriz ou uma Rede desejada Prestador: Quando desejar buscar as notas fiscais de uma determinada pessoa Tipo de Período: Quando desejar buscar as notas fiscais por um tipo de período específico. Poderá realizar o filtro por: Competência, Data de Entrada/Prestação, Data de Quitação da Nota Fiscal, Data de Vencimento, Data de Lançamento, Data de Emissão e Competência Reinf- Competência: Permite a busca pelo mês/ano em que a receita ou despesa relacionada à nota fiscal é reconhecida para fins fiscais e contábeis
- Data de Entrada/Prestação: Permite a busca baseada na data em que a nota fiscal de serviço tomado foi recebida pela empresa ou, no caso de serviço prestado, a data em que o serviço foi efetivamente realizado. Para mercadorias, seria a data de entrada da mercadoria.
- Data de Quitação da Nota Fiscal: Permite a busca baseada na data de quitação da primeira parcela da nota fiscal.
- Data de Vencimento: Permite a busca baseada na data limite para o pagamento da obrigação financeira (duplicata) associada à nota fiscal.
- Data de Lançamento: Permite a busca baseada na data em que a nota fiscal foi registrada/lançada no sistema Bluesoft ERP.
- Data de Emissão: Permite a busca baseada na data em que o documento fiscal original (nota fiscal) foi emitido pelo fornecedor ou prestador do serviço.
- Competência Reinf: Permite a busca e análise das retenções na perspectiva da competência da EFD-REINF.
- Ao selecionar “Competência Reinf”, o usuário deve informar um mês e ano específico (MM/AAAA), não um intervalo de datas.
- O sistema utilizará a competência MM/AAAA informada para buscar notas fiscais/retenções relevantes para a EFD-REINF daquela competência, com base nas regras da EFD-REINF.
- A seleção de “Competência Reinf” é crucial, pois ativa a exibição das colunas “Data de Quitação” e “Número da Duplicata” na grade e nas exportações.
- Quando o “Tipo de Período” selecionado for “Competência Reinf”, a opção “ISS” (Imposto Sobre Serviço) será desabilitada da lista de seleção do filtro “Impostos de Retenções Sobre Serviço”. Para todos os outros Tipos de Período selecionados, a opção “ISS” continua disponível normalmente neste filtro.
- Quando o “Tipo de Período” selecionado for “Competência Reinf”, o filtro ‘Impostos de Retenções Sobre Serviço’ permitirá a seleção de apenas um imposto retido por busca.
“A maioria das opções de data neste filtro refere-se a informações da Nota Fiscal (ex: Data de Emissão da NF, Data de Entrada da NF, Data de Quitação da primeira parcela da NF). A opção ‘Data de Quitação Duplicata/Parcela’ (referindo-se à funcionalidade implementada via ‘Competência Reinf’ para exibição) é específica e utiliza a data de quitação de cada duplicata/parcela individual para a filtragem quando aplicável.”
O relatório “Demonstrativo de Retenções sobre Serviços ou Mercadorias” (Menu 863) agora reflete a retenção por duplicata desmembrada:
- Exibirá uma linha para cada parcela desmembrada.
- Os valores de PIS, COFINS e CSLL (componentes do CSRF) serão exibidos de forma proporcional por linha.
- Os valores de IRRF, INSS e ISS serão exibidos integralmente apenas na linha da primeira parcela da nota fiscal.
Caso Específico “Competência Reinf”: Como este “Tipo de Período” utiliza um formato MM/AAAA (mês único), os limites de 3 meses (tela) e 1 ano (exportação) não se aplicam diretamente; a consulta sempre abrangerá apenas 1 mês.
- Todos com impostos retidos: Ao selecionar esta opção o sistema irá exibir todas as notas de serviço que tiveram retenção de pelo menos um dos tipos de impostos (INSS, ISS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS ou CSRF). Esta opção não sofre interferência do filtro Impostos de Retenções sobre Serviços.
- Todos mesmo sem impostos retidos: Ao selecionar esta opção o sistema irá exibir todas as notas de serviço, inclusive as notas que não tiveram retenção de nenhum dos tipos de impostos (INSS, ISS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS ou CSRF). Esta opção não sofre interferência do filtro Impostos de Retenções sobre Serviços.
- Mostrar apenas valores zerados: Ao selecionar esta opção o sistema irá exibir somente as notas de serviço que TODOS os valores de impostos ficaram zerados. Esta opção sofre interferência do filtro Impostos de Retenções sobre Serviços, ou seja, caso esteja selecionado algum tipo de imposto o sistema irá exibir apenas as notas que não tiveram retenção do imposto selecionado (o valor retido é 0,00).
- Não mostrar valores zerados: Ao selecionar esta opção o sistema irá exibir todas as notas de serviço que tiveram retenção de TODOS os impostos (INSS, ISS, IRRF, CSLL, PIS, COFINS e CSRF). Esta opção sofre interferência do filtro Impostos de Retenções sobre Serviços, ou seja, caso esteja selecionado algum tipo de imposto o sistema irá exibir apenas as notas que tiveram retenção do imposto selecionado (o valor retido é maior que 0,00).
Descrição das Colunas Exibidas:
Uma vez que você personaliza e gera o Demonstrativo de Retenções sobre Serviços ou Mercadorias utilizando os filtros, o sistema organiza as informações de forma clara e tabular para facilitar sua análise. A estrutura do relatório foi concebida para apresentar os dados de retenções fiscais de maneira detalhada, permitindo uma conferência eficiente e a identificação de informações relevantes. Loja: Exibirá a loja a qual a nota pertence Data de Emissão: Data de emissão das notas ficais de serviço tomado ou prestado Data de Inclusão: Data da ocorrência da inclusão da nota fiscal de serviço tomado ou prestado pelo usuário no sistema Data de Entrada: Quando for nota fiscal de serviço tomado exibirá a data de entrada no sistema e quando for nota fiscal de serviço prestado exibirá a data da prestação do serviço Nota Fiscal: Exibirá o número da nota fiscal Serviço: Exibirá a descrição do serviço da nota fiscal Prestador: Exibirá o prestador do serviço da nota fiscal Regime Tributário: Exibirá o regime tributário do prestador do serviço Município Prestador: Exibirá o município do prestador do serviço CPF/CNPJ: Exibirá o CPF/CNPJ do prestador do serviço Data de Vencimento: Data de vencimento da duplicata a pagar dos serviços tomados ou da duplicata a receber dos serviços prestados Competência: Exibirá o período de competência em que a nota fiscal foi emitida Valor: Exibirá o valor total da nota fiscal Base de Cálculo CSRF: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção da CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo INSS: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo IRRF: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo ISS: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo PIS: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção do PIS (Programa de Integração Social), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo COFINS: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), caso tenha retenção na nota fiscal Base de Cálculo CSLL: Exibirá o valor da base de cálculo para retenção da CSLL(Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota INSS Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social ), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota IRRF Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota ISS Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção do ISS (Imposto Sobre Serviços), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota CSRF Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção da CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota PIS Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção do PIS (Programa de Integração Social), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota COFINS Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), caso tenha retenção na nota fiscal Alíquota CSLL Retido: Exibirá o valor da alíquota para retenção da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), caso tenha retenção na nota fiscal Usuário: Exibirá o usuário que incluiu a nota fiscal no sistema Natureza de Rendimento: Exibirá o código e/ou a descrição da Natureza de Rendimento da EFD-REINF associada à operação/nota fiscal e está disponível para configuração e exibição através da funcionalidade “Configurar colunas”. Se a informação não estiver disponível na nota fiscal/operação, o campo ficará em branco. Data da Quitação: Exibirá a data de quitação efetiva da duplicata/parcela.- Se a duplicata representada na linha estiver quitada, exibirá sua data de quitação.
- Se a duplicata representada na linha não estiver quitada, o campo ficará em branco.
- Em caso de duplicata original agrupada, exibirá a data de quitação da duplicata agrupadora. Se a agrupadora não estiver quitada, o campo ficará em branco.
- Em caso de duplicata original desmembrada, exibirá a data de quitação da primeira parcela do desmembramento. Se esta primeira parcela não estiver quitada, o campo ficará em branco.
- Se não houver duplicata associada, o campo ficará em branco.
Ambas as colunas, “Data de Quitação” e “Número da Duplicata”, estarão visíveis na grade do relatório e nas exportações somente quando o “Tipo de Período” selecionado for “Competência Reinf”. Elas estarão disponíveis para seleção na funcionalidade “Configurar colunas”.
Aviso Importante: Exibição do Campo ‘Valor’ em Duplicatas Agrupadas/Desmembradas vs. Duplicatas Normais
É fundamental observar o comportamento do campo “Valor (Total da Nota)” no relatório quando se trata de notas fiscais com múltiplas duplicatas, especialmente ao utilizar o filtro “Competência Reinf”.
Duplicatas Agrupadas ou Desmembradas na Mesma Competência: Quando duas ou mais duplicatas pertencentes à mesma competência forem agrupadas ou desmembradas, a linha correspondente no relatório (para a duplicata agrupadora ou para a primeira parcela do desmembramento) irá exibir o valor total da nota fiscal. Este valor representa o montante integral da nota, independentemente de ser exibido em uma única linha para o agrupamento/desmembramento.
Duplicatas ‘Normais’ (não agrupadas/desmembradas) na Mesma Nota Fiscal: Por outro lado, quando uma nota fiscal possui duas ou mais parcelas normais (não resultantes de agrupamento ou desmembramento) que são apresentadas em linhas separadas, o campo “Valor (Total da Nota)” será preenchido apenas na linha da primeira parcela. Nas linhas subsequentes para as demais parcelas “normais” da mesma nota fiscal, o campo “Valor (Total da Nota)” ficará em branco, evitando a duplicação do valor total da nota e garantindo a correta interpretação dos dados.
Descrição da Funcionalidade “Configurar Colunas”
Esta funcionalidade permite ao usuário personalizar quais colunas são exibidas no relatório e em que ordem. Para exibir uma coluna, mova-a da lista “Colunas Disponíveis” para “Colunas Selecionadas”. Para ocultar, mova-a de volta. Para ordenar, reordene as colunas na lista “Colunas Selecionadas” (de cima para baixo determinará a ordem de exibição da esquerda para a direita no relatório). As alterações de visibilidade e ordem das colunas são salvas automaticamente ao fechar o pop-up de configuração (clicando no “X”). A nova configuração será aplicada e visível apenas na próxima vez que o relatório for gerado.
Descrição dos Relatórios para Exportação:
Ao clicar em “Exportar PDF” ou “Exportar Excel”, o sistema inicia uma nova consulta para gerar o arquivo, utilizando todos os filtros definidos na tela (Tipo Consulta, Loja/Rede, Prestador, Operação, Impostos selecionados – respeitando a restrição do ISS para Competência Reinf, Exibir Valores, e o Tipo de Período com a Data/Competência informada). A consulta de exportação respeita o limite de período aplicável (1 ano para filtros de data, 1 mês implícito para “Competência Reinf”). Os arquivos PDF e Excel gerados incluirão as colunas (incluindo as novas/condicionais quando aplicável) conforme a configuração de visibilidade e ordem definida pelo usuário em “Configurar colunas”. Para exportar o relatório, clique na seta ao lado do botão Buscar como na imagem abaixo:
Quando o relatório é gerado utilizando o Tipo de Período “Competência Reinf” e exibe detalhes por duplicata, os valores de IRRF e INSS da nota fiscal são apresentados integralmente apenas na linha correspondente à primeira duplicata, conforme a seleção no filtro ‘Impostos de Retenções Sobre Serviço’.
