Encerramento e Clone da Regra Fiscal em Lote

Através da tela Encerramento e Clone da Regra Fiscal em Lote, é possível realizar alteração de alíquota de ICMS.

Para acessar a tela utilize o caminho Fiscal> Cadastros> Regras Fiscais> Encerramento e Clone da Regra Fiscal em Lote

Filtros
– Tipo de Regra (Entrada/ Saída)

No filtro Entrada, é obrigatório o preenchimento dos campos: CFOP e ICMS.

No filtro Saída, é obrigatório o preenchimento dos campos: CFOP, ICMS e Operação.

– Código da Figura Fiscal:
– Número da Figura Fiscal
– Descrição da Figura Fiscal
– Código Interno do Produto
– NCM do Produto
– CFOP (*Preenchimento Obrigatório)

– UF Origem
– UF Destino
– Ramo de Atividade da Loja
– Tipo de ICMS (ICMS Normal/ Consumidor Final)

– ICMS (*Preenchimento Obrigatório)

– Tipo de Vigência (Vigência Final em Aberto/ Vigência Final/ Vigência em Aberto)

– Período
– ICMS Antecipado
– Alíquota Interna (Campo utilizado para alteração de regra fiscal que possui alíquota interna)
– Ramo de Atividade do Fornecedor
– Operação

– Regime Tributário do Fornecedor/Loja

Nas recentes alterações legislativas observamos várias mudanças significativas nas alíquotas de ICMS para o ano de 2024, abaixo segue tabela com estados que já se posicionaram em relação as mudanças e respectivos prazos para inicio da alteração.

Opções de clonagem

Através dos botões ‘Inativar e Clonar em lote’, ‘Clonar em Lote’ e ‘Encerramento e Clonar em lote’ será possível gerar novas regras clonadas das regras fiscais selecionadas como origem.

A clonagem será gerada em segundo plano no ERP e notificada por e-mail se o processo transcorreu com sucesso ou se houve algum impedimento da clonagem.

Ao selecionar somente uma regra fiscal e clicar em um dos botões de ‘Inativar e Clonar em lote’, ‘Clonar em Lote’ e ‘Encerramento e Clonar em lote’, aparecerá uma aba com a descrição ‘Fornecedor/Loja’ quando selecionada regra fiscal do tipo ‘Entrada’ e, com a descrição ‘Cliente/Loja’, quando selecionada regra fiscal do tipo ‘Saída’.

Assim, ao selecionar uma ou várias pessoas, o ERP clonará as regras fiscais gerando uma nova regra para cada fornecedor/cliente/loja.

Segue abaixo alguns pontos importantes sobre a funcionalidade:

• Os filtros obrigatórios devem ser preenchidos corretamente para que a busca das informações seja assertiva;
• A clonagem e encerramento será funcional apenas para o ICMS, o restante será exatamente como a regra está hoje, ou seja, mensagem, ajustes, pauta, PIS/COFINS, serão clonados exatamente como está na regra atual;
• Quando utilizar a opção Encerrar e Clonar em Lote – a vigência final é da regra que será encerrada, a data informada deverá ser a data que a regra atual será válida;
• A data de vigência da nova regra será a data posterior a data final informada na regra fiscal que foi clonada;
• Não será possível editar em lote regras fiscais que é por fornecedor, sendo necessário clonar individualmente;

Orientamos a utilizar o Relatório Consulta de Regra Fiscal (Fiscal> Relatórios> Consulta de Regra Fiscal) para ir realizando um De/Para do que já foi alterado.