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1782 – Incluir Guia de Recolhimento – INSS sobre funrural

Funrural é uma contribuição social que deve ser paga pelo produtor rural em percentual sobre o valor total de suas receitas.

Quem recolhe esta contribuição é a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte é o produtor.

O intuito o Funrural é, assim como os trabalhadores tem em suas folhas de pagamento o desconto mensal de INSS, os produtores têm em sua receita com o desconto referente a contribuição.

Conforme IN RFB nº 971, de 13 de novembro 2009, art. 120, I, e art. 398, caput e § 1º e Solução de Consulta Cosit 287/2018 fica dispensada a retenção de Funrural quando o valor retido for menor que R$ 10,00, ou seja, não será exibida retenção na nota fiscal e nem será gerada guia.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

Antes de começar, é importante observar que o primeiro parâmetro a ser configurado é referente as alíquotas do Funrural sobre Pessoas Físicas e Jurídicas.

Com isso poderá ja deixar configurado as alíquotas para na emissão da nota fiscal de compra do produtor rural ocorrer a retenção do Funrural.

Acesse: Fiscal > Configurações > Notas Fiscais > Alíquotas Funrural

Para casos em que o Produtor Rural é Pessoa Jurídica (CNPJ), mas a sua natureza jurídica é Produtor Rural – Pessoa Física, ao realizar essa configuração no cadastro da pessoa, ao invés de pegar a alíquota do Funrural de pessoa jurídica irá usar a alíquota configurada no campo Pessoa Jurídica.

Outro parâmetro a observar é referente a própria geração da Guia, pois com este parâmetro poderá calcular a geração da Guia pelo montante do total das notas fiscais ou pelo funrural gerado nota a nota.

Esse parâmetro poderá afetar o valor gerado na guia diferente do valor gerado na nota fiscal, deverá verificar a ocasião que deverá usar o parâmetro, exemplo: guia de funrural abaixo de 10,00.

1) Clique em: Incluir Guia de Recolhimento, acesse o opção: GPS e logo em seguida selecione: INSS sobre Funrural

Captura_de_Tela_2014-09-30_às_15_38_48

2) Após clicar em Prosseguir, deverá selecionar a Loja e quais períodos de seleção dos documentos fiscais para compôr o valor da guia.

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A opção por período será mais utilizada, quando no mês houve Nota Fiscal emitida, porém, o valor do recolhimento do imposto foi abaixo de R$ 10,00, no qual não pode ser emitido a Guia.

3) Ao prosseguir, listará as Notas Fiscais referente ao Funrural, deverá selecionar quais notas irão compôr a Guia e clicar em Gerar GPS

Bluesoft_ERP_-_GPS_de_INSS_sobre_Funrural 2

4) Após a geração poderá imprimir a Guia para impressão

Captura de Tela 2014-09-30 às 16.46.00

5) Para as Notas Fiscais que ja tiverem sido gerado Guias de recolhimento, ficarão separadas, conforme grupo abaixo:

Captura de Tela 2014-09-30 às 16.39.52

6) Observe que quando o parâmetro Cálculo da GPS do Funrural estiver para: Cálculo sobre o montante das notas, mostramos um aviso para notificar o recalculo do Funrural no momento da emissão da guia.

Em caso de dúvidas, por favor, entre em contato com a nossa equipe de suporte.

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