Caminho da Funcionalidade no Sistema:

Fiscal > Cadastros > Manutenção de Receitas não Tributadas do Produto

Permissões de Usuário:

1704 – Consultar manutenção de receitas não tributadas do produto

1705 – Editar manutenção de receitas não tributadas do produto

Nessa funcionalidade, o usuário poderá realizar a manutenção do cadastro de vigência dos códigos de receitas não tributadas (PIS e COFINS) que podem estar configuradas nos cadastros de produtos/patrimônios ou ainda não e realiza los pela manutenção.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse a tela de Manutenção:

2) Você poderá realizar as consultas dos cadastros de vigências dos produtos/patrimônios utilizando os filtros:

– NCM: Caso a alteração a ser feita seja somente em um NCM específico será possível utilizar esse filtro. Será obrigatório caso, não utilize outro filtro para busca de produtos.

– Tipo de Produtos: Poderá consultar por Todos, Produtos ou Patrimônio.

– Produto: Poderá consultar pela Descrição dos produtos, Código Interno, Gtin/PLU, Lista de Códigos Internos e Lista de Produtos.
– Qualquer Posição: Ao filtrar por descrição será possível definir se o texto será buscado em qualquer posição, se o texto será buscado com valor inserido exato ou somente no final dos textos.
– Departamento: É possível efetuar alteração em departamentos específicos.
– Seção: Ao selecionar o Departamento este filtro será habilitado, onde será possível buscar a Seção específica.
– Grupo: Ao selecionar a Seção este campo será habilitado e será possível filtrar um grupo específico de produtos.
– Subgrupo: Ao selecionar o grupo este campo será habilitado e será possível filtrar um subgrupo específico de produtos.

– Vigência Cadastrada: Poderá consultar se SIM ou NÃO, os produtos/patrimônios consultados tem o cadastros de vigências ou não.
– CST: Será obrigatório e ao selecionar o  CST retornará somente a CST escolhida.
– Tipo de Receita Não Tributada: Ao selecionar o CST será possível efetuar buscas filtrando por tipo de receitas não tributadas específicas, funcional caso utilize o filtro “Vigência Cadastrada” como SIM.

– Filtrar Data Por:  Poderá consultar por Todas, Vig. Inic. Anterior a, Vig. Inic. Posterior a, Vig. Inic. Igual a, Vig. Final. Anterior a, Vig. Final. Posterior a, Vig. Final. Igual a, Data Pertence a Vigência e Sem Vigência Final, dependendo da opção selecionada, abrirá um campo para informar a data para poderá realizar a busca. As opções Todas e Sem Vigência Final não terá campo de data disponível. Esse filtro para ser usado da melhor forma, deve se atentar como está o filtro “Vigência Cadastrada”, por exemplo se o filtro “Vigência Cadastrada” estiver como SIM e esse filtro com a opção “Todas” a busca retornará todas os cadastros de vigências dos produtos e cst selecionados, já se o filtro “Vigência Cadastrada” estiver como NÃO e esse filtro com a opção “Todas” a busca retornará todos os produtos e cst selecionados que não tem nenhum cadastro de vigência.

3) Para realizar a manutenção em lote dos cadastros de vigências dos produtos e/ou patrimônios, será necessário efetuar uma busca utilizando os filtros informados anteriormente, na buscar será exibida a grade e botões que dependendo dos filtros escolhidos na busca ficam disponíveis para alterações em lote, conforme segue a abaixo:

Busca realizada com o filtro “Vigência Cadastrada” como SIM, terá a opção de fazer manutenção em lote nas colunas da grade Data Inicial Vigência, Data Final Vigência, Receita Não Tributada e os botões disponíveis de Incluir Vigência e Excluir Vigências dos selecionados, conforme segue as marcações.

Busca realizada com o filtro “Vigência Cadastrada” como NÃO, terá só a opção de fazer manutenção em lote pelo botão Incluir Vigência, conforme segue as marcações.

Importante: Na manutenção em lote selecionar o numero de linhas(cadastros de vigências com produtos e/ou patrimônios) que deseja alterar, após confirmação de alteração poderá consultar as alterações no cadastro do produto/patrimônio ou em tela na coluna  da grade com a descrição “Ocorrências”.

4) Para realizar manutenções individuais dos cadastros de vigências dos produtos e/ou patrimônios, será necessário efetuar uma busca utilizando o filtro “Vigência Cadastrada” como SIM, e no resultado da busca as colunas Data Inicial Vigência, Data Final Vigência, Receita Não Tributada, ao realizar um duplo clique, poderá realizar a manutenção individual, conforme segue:

Importante: Após confirmação de alteração poderá consultar as alterações no cadastro do produto/patrimônio ou em tela na coluna da grade com a descrição “Ocorrências”.

5)  É possível filtrar os produtos/patrimônios na grade por filtros auxiliares abaixo de cada descrição de coluna disponível na grade:

Todas as manutenções em lote ou individual serão feitas validações, que podem gerar conflitos de datas entre os cadastros de vigências e caso, a Apuração de Tributos esteja encerrada, a validação travará a operação, somente, do item que estiver com problema e o usuário será notificado em tela ou via e-mail com os problemas de alteração ou inclusão.
Disponível a partir da versão 338.01

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