Agora no Bluesoft ERP, é possível escriturar e gerar automaticamente no SPED ICMS/IPI o Registro C113 (Documento Fiscal Referenciado) para todas as Notas Fiscais utilizadas como origem na operação de Outros Créditos – Antecipação Arroz.

O objetivo desta melhoria é garantir a conformidade fiscal na entrega do SPED ICMS/IPI, eliminando a necessidade de edições manuais no Programa Validador e Assinador (PVA) e prevenindo o risco de inconsistências, advertências ou autuações fiscais.

Como Era o Processo Antes?

Antes, ao emitir uma NF-e de entrada para a operação de Outros Créditos – Antecipação Arroz (CFOP 1.949), o ERP vinculava as Notas Fiscais de origem e utilizava suas informações na capa do documento, no grupo <NFref> do XML e no texto da informação complementar (Registro C110).

Contudo, o sistema gravava essa referência apenas como complemento textual e não criava a associação estruturada no banco de dados. Com isso, o gerador do SPED criava a informação complementar (C110), mas não encontrava o vínculo necessário para gerar os Registros C113 filhos. Para cumprir a obrigação acessória sem pendências, a equipe fiscal precisava incluir manualmente os dados de cada nota de origem diretamente no PVA.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

A partir desta versão, a geração das Mensagens Fiscais por Regra Fiscal passará a vincular de forma estruturada a Nota Fiscal de origem à sua respectiva mensagem. Assim, o gerador do SPED converterá esse relacionamento automaticamente no Registro C113 correspondente.

1. Associação Estruturada na Emissão: Durante o faturamento da NF-e de ajuste na rotina Outros Créditos – Antecipação Arroz, o ERP armazena a relação direta entre a mensagem fiscal de complemento e o documento fiscal de origem.
2. Geração Automática do C113: Ao gerar o arquivo do SPED ICMS/IPI, cada documento de origem distinto vinculado à informação complementar dará origem a um Registro C113.
3. Preenchimento dos Campos: O Registro C113 é preenchido com as informações oficiais da Nota Fiscal de origem (indicador de operação, indicador do emitente, código do participante, modelo, série, número, data de emissão e chave de acesso da NF-e).
4. Isolamento e Sem Duplicidade: O Registro C113 é exibido exclusivamente no Registro C110 ao qual pertence. Quando múltiplas mensagens fiscais do mesmo modelo forem agrupadas em um único C110, todas as referências únicas das origens serão consolidadas sem gerar registros duplicados.

Observações Importantes!

• Preservação de Outros Registros: Os lançamentos de ajustes fiscais (Registros C195 e C197), o grupo de referências do XML (<NFref>) e as regras do C113 de outras operações permanecem inalterados.
• Aplicações Históricas: A alteração aplica-se apenas às novas emissões de Notas Fiscais. Documentos emitidos anteriormente à atualização não sofrerão reprocessamento ou preenchimento retroativo.

Para saber mais sobre a funcionalidade, acesse o link a seguir:

Outros Créditos – Antecipação Arroz