Outros Créditos – Antecipação Arroz

Através do módulo Nota Fiscal de Ajuste de ICMS ao selecionar a opção de Outros Créditos – Antecipação Arroz será possível criar uma nota fiscal com CFOP 1.949 – Antecipação do ICMS – ARROZ.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

• Acesse o módulo Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Outras > Nota Fiscal de Ajuste de ICMS , selecione a opção Outros Créditos – Antecipação Arroz

• Devemos preencher os filtros:
  • Loja: Selecione a loja que será emitido a Nota Fiscal.
  • Tipo de Nota Fiscal: Selecionar a opção Estorno de Crédito de ICMS de Notas Fiscais de Perdas.
  • Vigência Inicial e Final: Informe o intervalo de datas para listar as Notas Fiscais de Antecipação.
  • Tipo de Receita Tributária: Informe o tipo de receita tributária.

O resultado da busca retornará as notas fiscais que possuem Antecipação para período selecionado.

• Mas existem algumas regras para que a nota fiscal seja listada:
  • A nota fiscal não pode estar cancelada.
  • A nota fiscal não pode estar recusada.
  • A nota fiscal não pode estar denegada.
  • A nota fiscal precisa estar autorizada na SEFAZ.
  • A guia de imposto de Antecipação de ICMS deverá estar emitida e vinculada a Nota Fiscal.
  • Caso a nota fiscal de compra possua notas originadas vinculadas, a seleção continuará permitida quando as únicas notas originadas não canceladas forem do tipo CT-e e/ou Devolução de Compra.
  • Notas originadas canceladas não impedem a seleção da nota fiscal.
  • A seleção continuará bloqueada quando existir qualquer nota originada não cancelada diferente de CT-e e diferente de Devolução de Compra.
  • Quando houver Devolução de Compra originada, total ou parcial, o valor da nota fiscal de ajuste não será reduzido por esse motivo, pois o valor continua sendo calculado pela soma das guias válidas vinculadas à nota, conforme o Tipo de Receita Tributária informado.

• Após realizar a busca o usuário deve selecionar quais notas fiscais serão utilizadas para emissão da Nota Fiscal 1.949 – Antecipação do ICMS – ARROZ.
  • Notas com apenas CT-e e/ou Devolução de Compra como originadas não canceladas poderão ser selecionadas normalmente. Já notas com outros tipos de documentos originados não cancelados permanecerão bloqueadas.

• Após selecionado clique em

• Realize a confirmação clicando em

• Será exibido o preview da nota fiscal com as seguintes informações:
  • O emitente e destinatário da nota fiscal é a própria loja.
  • O CFOP – Natureza da Operação será 1.949 – Antecipação do ICMS – ARROZ.
  • A descrição do produto será sempre: Aquisição/Recebimento de Arroz.
  • O valor total dos produtos será o valor somado das Notas Fiscais anteriormente selecionadas.

• Para concluir a operação clique em , seguido de confirmação.

• A Nota Fiscal deverá ser enviada para Sefaz , para acessar o seu detalhemento clique no link de acesso rápido no número do documento.

• A escrita fiscal será gerado conforme configurado na Regra Fiscal BSOP – Figura Básica- Operação, para saber mais sobre essa funcionalidade clique aqui.

• A figura BSOP deverá ser configurado com o CFOP 1.949 – Antecipação do ICMS – ARROZ.

• Informar sua tributação de ICMS e associar os Ajusteis Fiscais cabível.

• Para saber mais da funcionalidade de cadastros de Ajustes Fiscais, clique aqui.

Reforma Tributária

Na Regra Fiscal utilizada pela operação, acesse a aba Reforma Tributária para realizar a configuração dos tributos da Reforma.

Nessa aba é possível definir, entre outros dados:

• CST IBS/CBS;
• Código da Classificação Tributária (cClassTrib);
• configurações de CBS;
• configurações de IBS;
• configurações de IBS Municipal;
• demais campos disponibilizados para a tributação selecionada.