Agora no menu das regras fiscais no ERP foi disponibilizado o cadastro de modelo de ajustes fiscais para que o cliente Bluesoft possa configurar os ajustes que serão utilizados na escrituração e geração do SPED registros C197 e E111.
Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:
1-) Ao acessar a tela, será possível buscar os ajustes já cadastrados através dos filtros:
- UF
- Tipo de Imposto
- Tipo do ajuste/Utilização do Ajuste
- Origem do Ajuste
- Fundamento do Usuário
- Descrição Complementar
- Vigência Inicial e Final
- Processo Fiscal
- Status do ajuste
- Número da Figura Fiscal
- Código da Regra Fiscal
2-) Ao acessar a tela, é possível cadastrar um novo ajuste, clique no botão “CADASTRAR” .
Preencha os campos obrigatórios: UF, tipo de imposto, descrição complementar, origem do ajuste e vigência inicial, estes campos serão a base do ajuste para que o cliente posteriormente defina que tipo de ajuste será gerado ao vincular aquele modelo na regra fiscal.
O Fundamento do Usuário e Complemento do Fundamento serão usados no preenchimento do campo 03 de descrição do ajuste no registro E111 do SPED FISCAL ICMS IPI.
Poderá configurar a base do ajuste, alíquota do ajuste e valor do ajuste, com variáveis de valor contábil, valor de ICMS destacado, entre outros…
Poderá informar se aquele ajuste vai gerar detalhamento também no registro C197, ao marcar esta opção o ajuste será gerado no registro da EFD ICMS/IPI e também definir se o ajuste será apenas para registro nos informativos fiscais sem impacto na apuração de tributos.
O cliente poderá definir quais os registros será enviado, sendo: C197 e/ou E111.
Para que seja habilitada a opção de Geração do Registro C197 Consolidado, o usuário deverá seguir o seguinte passo – a – passo ao cadastrar um novo modelo de ajuste fiscal:
- Após o cliente incluir a UF, o Tipo de Imposto (Que deverá ser o ICMS), a Descrição Complementar, a Origem do Ajuste, a Vigência Inicial, Vigência Final e clicar em Incluir Ajuste, será apresentado os Dados Gerais para serem preenchidos:
- Nos Dados Gerais, o usuário deverá inserir o Tipo de Ajuste, o Tipo de Ajuste de Estorno, Fundamentos do Usuário.
- Já na Base do Ajuste foi implementado uma nova opção: Base ICMS calculada, onde o usuário deverá selecionar para que seja possível começar o processo de habilitar a opção do Consolidado.
- Após isso, o usuário deverá selecionar a Alíquota do Ajuste como Alíquota Digitável, para que assim ele possa escolher qual alíquota será inserida nos ajustes do documento fiscal.
- Selecionar o Valor do Ajuste.
- Habilitar o campo: Gerar detalhamento para envio do Registro C197/D197?, assim, será habilitada a opção de gerar o Registro C197 Consolidado.
Para realizar a inclusão da DCIP no modelo de ajuste fiscal, o usuário deverá selecionar a UF de Santa Catarina, selecionando o Tipo Imposto como ICMS e 2 Outros Créditos ou 3 Estorno de Débito , sendo assim, será habilitada a opção de seleção da DCIP:
É possível selecionar qual DCIP o usuário deseja inserir no modelo de ajustes fiscais:
Nas ocorrências dos Modelos de Ajustes Fiscais, será mostrada qual DCIP está vinculada ao ajuste.
As opções de modelo de mensagem fiscal e complemento de mensagem fiscal serão habilitadas quando a opção de detalhamento no C197 for marcada para que sejam geradas no registro C195 do SPED como registro pai C197.
As opções de seleção exibidas serão somente Mensagens Fiscais cadastradas com a opção ‘Exibir em’ configurada como ‘Todos’ ou ‘Escrita Fiscal’.
Ao adicionar o ajuste, poderá posteriormente visualizar ou excluir:
Poderão ser incluídos um ou vários ajustes dentro do mesmo modelo.
Para os tipos de impostos ICMS e ICMS-ST será possível configurar apenas “Ajuste somente de Estorno”.
3-) O ajuste criado nessa tela, poderá ser vinculado ao cadastrar uma regra fiscal em: Fiscal > Cadastros> Regras Fiscais> Cadastros de Regra Fiscal na aba descrita como “Ajuste Fiscal”, que poderá incluir vários ajustes vinculados no cadastro da regra fiscal.
A opção “Ajustes Fiscais” aparecerá à principio, somente, ao cadastrar a regra fiscal com os CFOP’s selecionados 1.102, 1.407, 1.556, 1.602, 1.605, 2.102, 4.406, 2.407, 2551, 2.556, 5.602, 5.605, 5.927 e 5.949 para todos os Regimes de Tributação. Para os demais CFOP’s estamos trabalhando para libera-los.
Qualquer dúvida, por gentileza entrar em contato com a nossa equipe de suporte!