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1396 – Manutenção de NCM

Nesta tela poderá fazer a consulta e algumas alterações nos cadastros de NCM.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse o caminho: Fiscal > Cadastros > NCM:

Na tela inicial, temos as seguintes opções de filtragem:

  • Código: Código do NCM.
  • Descrição: Descrição do NCM.
  • Vigente: Filtro de status de vigência com as opções Todos, Sim ou Não.
  • Produto Associado: Filtro para listar o NCM vinculado através do produto associado a ele.
  • Porcentagem IPI: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI informada neste campo.
  • IPI de Entrada: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI de Entrada informada neste campo.
  • IPI de Saída: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI de Saída informada neste campo.
  • II Imposto Importação de Entrada: Filtro para exibir os NCMS de acordo com a alíquota de imposto de importação de entrada informada neste campo.
  • PIS Não Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de PIS não cumulativo de entrada informada neste campo.
  • PIS Não Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de PIS não cumulativo de saída informada neste campo.
  • Cofins Não Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS não cumulativo de entrada informada neste campo.
  • Cofins Não Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS não cumulativo de saída informada neste campo.
  • PIS Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMs que possuem a alíquota de PIS cumulativo de entrada informada neste campo.
  • PIS Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMs que possuem a alíquota de PIS cumulativo de saída informada neste campo.
  • Cofins Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS cumulativo de entrada informada neste campo.
  • Cofins Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS cumulativo de saída informada neste campo.
  • Exibir/Esconder Filtros Avançados: Botão utilizado para ocultar as opções de filtragem descritas acima. Para ver como o exemplo da pesquisa de NCM com os filtros escondidos, clique aqui.
  • Manutenção de NCMs: Botão utilizado para realizar a edição dos dados dos cadastros de NCMs em lote.
  • Buscar: Ao finalizar o preenchimento dos filtros de acordo com a necessidade, selecione este botão para buscar os NCMs.
Importante: Os códigos de NCM e Exceções exibidas nessa tela são gerenciadas pela nossa equipe de Compliance, se você não localizou algum cadastro por favor entre em contato com a nossa equipe de Suporte.

2) Ao realizar a busca através da seleção dos filtros poderá visualizar os NCMs:

3) Para realizar o cadastro da variação de algum NCM desejado clique no botão , conforme imagem abaixo:

4) Para realizar a edição do cadastro de NCM desejado clicar no botão :

Também é possível realizar a edição dos NCMs em lote, selecionando o botão :

Na tela de edição em lote, temos as seguintes informações:

Os NCMs listados nesta tela de edição em lote são os mesmos registros que foram pesquisados na tela anterior portanto para realizar a edição em lote, será necessário pesquisá-los antes de selecionar o botão de edição.

Ao selecionar os NCMs desejados, podemos optar pelas as opções abaixo:

  • Tributos Federais
  • Reforma Tributária Saída
  • Reforma Tributária Entrada

Na opção Tributos Federais, podemos alterar as informações como II Imposto de Importação de Entrada, Porcentagem de IPI, IPI de Entrada, IPI de Saída, PIS Não Cumulativo de Entrada, COFINS Não Cumulativo de Entrada, PIS Não Cumulativo de Saída, COFINS Não Cumulativo de Saída, PIS Cumulativo de Entrada, COFINS Cumulativo de Entrada, PIS Cumulativo de Saída, COFINS Cumulativo de Saída, Vigência com a opção de incluir uma nova vigência.

Na opção Reforma Tributária Saída, podemos alterar informações como Código da Situação Tributária CST-IBS/CBS, Classificação CBS/IBS, Fórmula Base CBS/IBS, Alíquota CBS, Fórmula Cálculo CBS, Alíquota IBS, Fórmula IBS, Vigência com a opção de incluir nova vigência.

Na opção Reforma Tributária Entrada, podemos alterar informações como Código da Situação Tributária CST-IBS/CBS, Classificação CBS/IBS, Fórmula Base CBS/IBS, Alíquota CBS, Fórmula Cálculo CBS, Alíquota IBS, Fórmula IBS, Vigência com a opção de incluir nova vigência.

Ao marcar esta opção: Incluir uma nova vigência?, a vigência da tributação atual será encerrada e será criado um novo período de vigência.

Selecione o botão para aplicar as alterações desejadas no cadastro dos NCMS selecionados.

5) Após a tela de edição do Cadastro de NCM aberta, teremos algumas opções para alterações conforme abaixo:

  • Dados Gerais: Nesta aba poderá alterar a descrição do NCM
  • Tributação Federal: Nesta aba poderá alterar e/ou incluir, a porcentagem de IPI de entrada, alíquota de IPI de Entrada, Alíquota de IPI de Saída e as alíquotas do PIS e COFINS.
    • A porcentagem de IPI deverá ser configurada quando na entrada da nota fiscal tem o valor do IPI, mas esse valor entra na nota fiscal somando no total, sem a possibilidade de tomar crédito de IPI.
    • O IPI de Entrada deve ser preenchido quando além da porcentagem de IPI que soma no total da nota fiscal, que a alíquota do IPI deverá entrar como crédito de IPI na operação.Atenção! Hoje só permitimos a tomada de crédito de IPI nas operações com produtos de importação direta.
    • O IPI de Saída deve ser preenchido com a alíquota de saída, conforme operação.
  • Produtos Associados: Poderá incluir e/ou visualizar os produtos que estão associados ao NCM. Lembrando que, os NCM’s que estivem fora da vigência (data expirada ou com inicio em data futura), o botão “Incluir Produtos” ficará desabilitado. E caso, tentar buscar ou alterar um produto para NCM’s que estiverem fora da vigência (data expirada ou com inicio em data futura) não conseguirá localiza-los para inclusão de produtos.
  • Ocorrências: Poderá visualizar as alterações do cadastro de NCM
  • Vigências: Poderá visualizar as vigências que foram cadastradas na aba Tributação Federal.
Importante: Para visualizar as alterações realizadas nesse menu no cadastro do produto (Compras Cadastros > Produtos >Consultar), deverá acessar a aba Regra Fiscal > NCM dentro do cadastro do produto.
  • Reforma Tributária: Nesta aba poderá alterar e/ou incluir, as fórmulas e alíquotas do IVA, CBS e IBS, tanto para entrada como para saída, desde que estejam previamente cadastradas, conforme orientações do Ajuda.
Importante: A aba ‘Reforma Tributária’ para ser visualizada é preciso que entre em contato com o suporte da Bluesoft.

Nesta tela conseguirá configurar as alíquotas e suas fórmulas para o cálculo do IVA, CBS e IBS.

Na aba Grupo Saídas, poderá configurar a vigência informando uma data inicial e uma data final (caso necessite.

Na mesma tela existem três sub-abas, IVA, CBS e IBS.

Na sub-aba IVA, você poderá informar o Código da Situação Tributária (CST-IBS/CBS) e habilitará o campo Código dessa Classificação Tributária (cClassTrib). Poderá informar também a Fórmula Base de Cálculo do CBS/IBS.

Na sub-aba CBS, existem os campos abaixo:

  • CBS: Informar o código do cadastro da alíquota do CBS
  • Fórmula de Cálculo CBS: Informar o cadastro da Fórmula do CBS
  • Alíquota do CBS: O ERP exibirá o valor da alíquota através do cadastro informado no campo CBS
  • Fórmula Fiscal: O ERP exibirá a fórmula criada, após informar o cadastro da fórmula no campo Fórmula de Cálculo CBS
  • Campos mencionados como ‘Superior’: Serão exibidos quando houver configuração de um NCM mais sintético direto, ou seja, o NCM que está sendo configurado herdará a configuração do NCM superior direto quando não houver uma configuração própria.
Importante: O processo de configuração na aba Grupo Entradas é idêntico ao processo do Grupo Saídas, explicitado anteriormente.