NCM

Nesta tela poderá fazer a consulta e algumas alterações nos cadastros de NCM.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Acesse o caminho: Fiscal > Cadastros > NCM:

Na tela inicial, temos as seguintes opções de filtragem:

• Código: Código do NCM.
• Descrição: Descrição do NCM.
• Vigente: Filtro de status de vigência com as opções Todos, Sim ou Não.
• Produto Associado: Filtro para listar o NCM vinculado através do produto associado a ele.
• Porcentagem IPI: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI informada neste campo.
• IPI de Entrada: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI de Entrada informada neste campo.
• IPI de Saída: Filtro para exibir os NCMs com a porcentagem de IPI de Saída informada neste campo.
• II Imposto Importação de Entrada: Filtro para exibir os NCMS de acordo com a alíquota de imposto de importação de entrada informada neste campo.
• PIS Não Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de PIS não cumulativo de entrada informada neste campo.
• PIS Não Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de PIS não cumulativo de saída informada neste campo.
• Cofins Não Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS não cumulativo de entrada informada neste campo.
• Cofins Não Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS não cumulativo de saída informada neste campo.
• PIS Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMs que possuem a alíquota de PIS cumulativo de entrada informada neste campo.
• PIS Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMs que possuem a alíquota de PIS cumulativo de saída informada neste campo.
• Cofins Cumulativo de Entrada: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS cumulativo de entrada informada neste campo.
• Cofins Cumulativo de Saída: Filtro para exibir os NCMS que possuem a alíquota de COFINS cumulativo de saída informada neste campo.
• Exibir/Esconder Filtros Avançados: Botão utilizado para ocultar as opções de filtragem descritas acima. Para ver como o exemplo da pesquisa de NCM com os filtros escondidos, clique aqui.
• Manutenção de NCMs: Botão utilizado para realizar a edição dos dados dos cadastros de NCMs em lote.
• Buscar: Ao finalizar o preenchimento dos filtros de acordo com a necessidade, selecione este botão para buscar os NCMs.

2) Ao realizar a busca através da seleção dos filtros poderá visualizar os NCMs:

3) Para realizar o cadastro da variação de algum NCM desejado clique no botão , conforme imagem abaixo:

4) Para realizar a edição do cadastro de NCM desejado clicar no botão :

Também é possível realizar a edição dos NCMs em lote, selecionando o botão :

Na tela de edição em lote, temos as seguintes informações:

• Código: Código de NCM com link direcionado ao respectivo cadastro de NCM.
• NCM: Número de NCM cadastrado.
• Descrição: Descrição do NCM.
• Vigência tributária inicial: Data inicial de vigência do NCM.
• Vigência tributária final: Data final de vigência do NCM.
• NCM vigente: Informação se o NCM está vigente ou não atualmente.
• Exceção: Quantidade de exceções cadastradas para o NCM.

Os NCMs listados nesta tela de edição em lote são os mesmos registros que foram pesquisados na tela anterior portanto para realizar a edição em lote, será necessário pesquisá-los antes de selecionar o botão de edição.

Ao selecionar os NCMs desejados, podemos alterar as informações como II Imposto de Importação de Entrada, Porcentagem de IPI, IPI de Entrada, IPI de Saída, PIS Não Cumulativo de Entrada, COFINS Não Cumulativo de Entrada, PIS Não Cumulativo de Saída, COFINS Não Cumulativo de Saída, PIS Cumulativo de Entrada, COFINS Cumulativo de Entrada, PIS Cumulativo de Saída, COFINS Cumulativo de Saída, Vigência com a opção de incluir uma nova vigência.

Selecione o botão para aplicar as alterações desejadas no cadastro dos NCMS selecionados.

5) Após a tela de edição do Cadastro de NCM aberta, teremos algumas opções para alterações conforme abaixo:

• Dados Gerais: Nesta aba poderá alterar a descrição do NCM

• Tributação Federal: Nesta aba poderá alterar e/ou incluir, a porcentagem de IPI de entrada, alíquota de IPI de Entrada, Alíquota de IPI de Saída e as alíquotas do PIS e COFINS.
  • A porcentagem de IPI deverá ser configurada quando na entrada da nota fiscal tem o valor do IPI, mas esse valor entra na nota fiscal somando no total, sem a possibilidade de tomar crédito de IPI.
  • O IPI de Entrada deve ser preenchido quando além da porcentagem de IPI que soma no total da nota fiscal, que a alíquota do IPI deverá entrar como crédito de IPI na operação.Atenção! Hoje só permitimos a tomada de crédito de IPI nas operações com produtos de importação direta.
  • O IPI de Saída deve ser preenchido com a alíquota de saída, conforme operação.

• Produtos Associados: Poderá incluir e/ou visualizar os produtos que estão associados ao NCM. Lembrando que, os NCM’s que estivem fora da vigência (data expirada ou com inicio em data futura), o botão “Incluir Produtos” ficará desabilitado. E caso, tentar buscar ou alterar um produto para NCM’s que estiverem fora da vigência (data expirada ou com inicio em data futura) não conseguirá localiza-los para inclusão de produtos.

• Ocorrências: Poderá visualizar as alterações do cadastro de NCM

• Vigências: Poderá visualizar as vigências que foram cadastradas na aba Tributação Federal