Caminho da Funcionalidade no Sistema:

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Permissões de Usuário:

3675 – Alterar Pauta Fiscal

3673 – Consultar Pauta Fiscal

3676 – Inativar Pauta Fiscal

3674 – Incluir Pauta Fiscal

Através desta tela o usuário poderá cadastrar pautas fiscais e realizar vínculos de todas as Pautas Fiscais que serão usadas no recebimento de mercadorias com regra fiscal.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

As pautas fiscais podem ser criadas de forma manual ou via importação de arquivo xlsx.

1) Acesse o caminho para realizar a inclusão manual ou busca da pauta fiscal:

2) Para cadastrar manualmente clique no botão Incluir:

Será necessário preencher os campos obrigatórios

Após finalizar o preenchimento clique em Confirmar e o cadastro de pauta será exibido no gride

3) Para cadastrar pauta via importação, clique no botão “Importar Pautas Através de XLS”

O ERP será redirecionado para o modal de importação de arquivos, onde será necessário baixar o leiaute de importação e realizar o preenchimento:

Após realizado o preenchimento será necessário clicar em “Incluir”, anexar o arquivo xlsx e definir uma descrição do arquivo importado:

O Arquivo será importado com status de sucesso ou erro e o usuário será notificado no painel de notificações:

4) Após a pauta incluída, pode realizar Editar, Inativar, Associar Regras Fiscais e Associar Produtos:

  • Editar – Para editar a Pauta Fiscal já cadastrada, só clicar no botão “Editar” e poderá editar alguns campos cadastrados anteriormente, conforme segue:
  • Inativar – Para inativar a Pauta Fiscal já cadastrada, só clicar no botão “Inativar” e a mesma será inativada, caso, tenha muitas pautas para serem inativadas, também tem a “Inativar em lote”, conforme segue:

Inativar por cada pauta

Inativar em lote

  • Associar Regras Fiscais – Para associar regras fiscais à Pauta Fiscal já cadastrada, só clicar no botão “Associar Regras Fiscais” e na tela que é redirecionada, associar as regras cadastradas no menu Fiscal > Cadastros > Regras Fiscais > Cadastros de Regra Fiscal, conforme segue:

As regras poderão ser associadas via importação de arquivo CSV também:

Uma vez a regra associada, o cliente poderá desassociar quando necessário:

  • Associar Produtos – Para associar os produtos à Pauta Fiscal já cadastrada, só clicar no botão “Associar Produtos” e na tela que é redirecionada, associar os produtos que foram associados à figura fiscal das regras fiscais vinculadas no botão “Associar Regras Fiscais”, portanto, esse o botão “Associar Produtos” só estará ativado, caso a pauta fiscal que está cadastrada ter alguma regra fiscal vinculada, conforme segue:

5) Após a pauta incluída, podemos a clonagem dessa pauta ou encerrar e clonar a pauta selecionada:

  • Clonar – Ao clonar uma Pauta Fiscal, conseguimos alterar os campos como descrição, UF, Base ICMR (ICMS-ST), Pauta Fiscal (ICMS), Vigência Inicial e Vigência Final, que após preencher, só clicar em “Confirmar”. Assim, será clonada a pauta selecionada.

Também temos o checkbox “Clonar Regras Fiscais e Produtos já associados” que deixando selecionado, todas as regras fiscais e produtos associados também serão carregados para a nova pauta Fiscal clonada. Se desmarcar esse checkbox, as regras fiscais e produtos associados virão vazio:

  • Encerrar e Clonar – Se precisar clonar uma Pauta Fiscal colocando uma data final de vigência para a pauta selecionada, basta fazer por essa opção. Conseguimos colocar uma data de vigência inicial retroativa, desde que essa não seja anterior à data da vigência inicial da Pauta a ser encerrada e clonada. Após preencher todos os campo e “Confirmar” a nova Pauta será criada e na Pauta anterior, será preenchido a data de vigência final automaticamente.

Também temos o checkbox “Clonar Regras Fiscais e Produtos já associados” que deixando selecionado, todas as regras fiscais e produtos associados também serão carregados para a nova pauta Fiscal clonada. Se desmarcar esse checkbox, as regras fiscais e produtos associados virão vazio:

Ao selecionar uma pauta fiscal para fazer o vinculo da regra, somente serão exibidas na consulta as regras fiscais da mesma UF da Pauta selecionada.
Atualmente no Bluesoft ERP estamos liberando o vínculo da Pauta Fiscal para as operações de entrada e saída.
Nas operações de saída, só liberamos o vínculo com as Regras Fiscais com CFOP 6.401, 6.402, 6.403, 6.404 e CST X10 ou X70 e só liberamos para utilização nas operações de Nota Fiscal de Venda Pedido Balcão.