Caminho da Funcionalidade no Sistema:

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Permissões de Usuário: 2902 – Alterar Figura Fiscal

2908 – Alterar Regra Fiscal

2897 – Aprovar Figura Fiscal

1980 – Consultar Regra Fiscal

2174 – Consultar Regra Fiscal

2903 – Excluir Figura Fiscal

2970 – Excluir Regra Fiscal

2901 – Incluir Figura Fiscal

2907 – Incluir Regra Fiscal

2899 – Permitir criar Figura Fiscal Básica

906 – Pessoa Consultar

2898 – Reprovar Figura Fiscal

Através das Regras Fiscais do Bluesoft ERP é possível realizar o cadastro de Regras Fiscais Básicas de Operação. Esta funcionalidade tem como objetivo atender as operações de saída e entrada que não possuem um produto/mercadoria vinculado a ela. Por enquanto, esta funcionalidade só está adaptda para atender a operação de centralização de saldo de ICMS entre lojas, posteriormente, mais operações serão atendidas.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1) Em Cadastro de Regras Fiscais, foi criado uma figura fiscal básica que é fixa no ERP com o código BSOP e descrição “Figura Básica – Operação”. Esta figura não permite edição, associação de produtos ou clonagem de regras entre figuras.

2) Para cadastrar uma Regra Fiscal Básica – Operação basta clicar em Ver Regras Fiscais e em seguida clicar em Incluir Regra Fiscal.

3) No exemplo abaixo, iremos cadastrar uma regra fiscal de saída com o CFOP 5.605 – Transf. de saldo devedor de ICMS de outro estabelecimento.

Na aba ICMS quando a operação for com CFOP 5.602 ou 5.605 que são relacionados à operação de Transferência de saldo de ICMS, será liberado um campo com a descrição “Destacar o Saldo de ICMS” com as opções: Valor Produto e Valor Contábil: se selecionado a nota fiscal será gerada com o valor a ser transferido destacado nos campos de valor do produto e valor contábil do item e do total da nota (mesmo cenário que ocorre no core). Valor de ICMS: se selecionado nota fiscal será gerada com o valor a ser transferido destacado nos campos de ICMS do item e do total da nota

Como na figura básica de operação não existe um produto/mercadoria específico vinculada a ela, será necessário informar a descrição do item/operação que será faturado na nota fiscal, esta descrição será inserida na aba demais documentos:

Ao clicar em Salvar e Aprovar o ERP irá validar se já existe uma regra fiscal com o mesmo CFOP, Tipo de Operação ou Estado igual ao informado neste regra, caso exista, será apontado conflito, onde será necessário verificar as informações:

Caso não ocorra conflito a regra será salva.

4) Após criada, haverá as opções de clonar a regra, inativar ou editar.

Após finalizado o cadastro, o ERP já estará pronto para realizar operações considerando a figura BSOP.

Para acessar os demais funcionalidades das Regras Fiscais acesse aqui.

Qualquer dúvida, por favor entrar em contato com a nossa equipe de suporte!

Disponível a partir da versão r294.01