Regras Fiscais – Solicitação de Regras

Através das Regras Fiscais o usuário poderá cadastrar todas as variações de Tributações existentes para as mercadorias referente ao PIS, COFINS, ICMS e IPI, e assim deixar parametrizado como será a tributação conforme os diversos cenários que existir.

Neste post, você poderá visualizar como Funciona a Solicitação de Regras Fiscais, que servirá de comunicação entre o Setor Comercial e Fiscal para regularização das Regras Fiscais no cadastro de Produtos x Fornecedores.

Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:

1)  Para acessar a tela vá em: Fiscal > Regras Fiscais > Solicitação de Regras

Os filtros serão utilizados para saber como estão as as solicitações feitas dentro do pedido de compra.

• Tipo de Solicitação: Qual o tipo de regra fiscal, entrada ou saída.
• Fornecedor/Cliente/Loja: Qual o fornecedor/cliente/loja do pedido de compra ou venda.
• Tipo de Compra: Quais pedidos com o tipo de compra estão pendentes para regularizar as regras fiscais nos itens.
• Tipo de Operação: Quais pedidos com o tipo de operação estão pendentes para regularizar as regras fiscais nos itens.
• Destinação: Quais pedidos com a destinação estão pendentes para regularizar as regras fiscais nos itens.
• UF de Origem e Destino:  Filtras quais regras dos itens e as UFs que precisam regularizar
• Regime Tributário e Ramo de Atividade: Quais tipos de ambos é preciso regularizar as situações das regras
• Ramo de Atividade da Loja: Qual Ramo de atividade é preciso regularizar as das regras.
• Status: Se a solicitação esta pendente, analisando ou fechada
• Período: O período em que a solicitação foi realizada.

2) Veja abaixo a consulta das solicitações:

3) Agora veja como o setor comercial enviará uma solicitação ao setor fiscal.

Na digitação do pedido quando o item não possuir uma regra fiscal associada, será exibido uma tela informando que não há regra. Então o comprador irá informar o Tipo de Operação do pedido em questão.

4) Ao informar o Tipo de Operação e Clicar em Solicitar Criação de Regra Fiscal, um aviso será dado e a solicitação aparecerá na tela no caminho: Fiscal > Regras Fiscais > Solicitação de Regras

A solicitação ficará disponível para que o departamento fiscal, faça a análise e vincule o produto a uma regra:

5) Após o comercial fazer a solicitação, na tela de digitação do pedido ficará informado como esta o status da solicitação:

6) Para que os usuários responsáveis recebem a notificação que existe uma nova solicitação de regras fiscais a regularizar, será necessário configurar na Central de Notificações o grupo de acesso e como deseja ser notificado. Veja um exemplo abaixo:

Caminho: Administração > Central de Notificações

7) O setor Fiscal poderá mudar o Status para que o comercial visualize que a solicitação já esta sendo analisada, e assim que a regra for associada, automaticamente o status ficará como finalizada.

8) Com o recebimento da Notificação, o fiscal poderá consultar a solicitação na tela e definir uma regra fiscal ao produto:

Importante:
A solicitação de regra fiscal só será finalizada se houver uma regra fiscal que atenda todos os parâmetros como por exemplo, de Regime da loja, Regime do fornecedor, UF e etc. Observe também que temos o campo “Data de Referência” essa data deve estar dentro do período de vigência da regra que será cadastrada ou associada.

Caso você faça o cadastro de uma regra fiscal e veja que a solicitação não foi finalizada, verifique se a regra cadastrada atende a “Data de referência” da solicitação e se o produto da solicitação está associado a mesma figura fiscal da regra fiscal que você cadastrou.

9) Após associado, o setor comercial poderá visualizar a tributação associado ao produto assim continuar com o fechamento do pedido de compra.

10) Poderá também fazer a solicitação em Lote das regras, nos casos em que no pedido houver uma grande quantidade de itens sem regras, então o comprador poderá ao fechar o pedido fazer a solicitação ou até remover os itens do pedido zerando as quantidades, veja abaixo:

• Após clicar em Fechar Pedido, aparece a tela a informando que Não é possível fechar o pedido.

• Ao clicar aqui poderá ver os itens que estão sem regras:

• Poderá Solicitar Regrar, Zerar a quantidade para fechar este e criar um outro quando as regras fiscais estiverem regularizadas:

• Ao solicitar as Regras Fiscais, deverá informar o Tipo de Operação e Clicar em Solicitar para aparecer na tela de Solicitação de Regras Fiscais

Importante:
A solicitação de regra fiscal só será finalizada se houver uma regra fiscal que atenda todos os parâmetros como por exemplo, de Regime da loja, Regime do fornecedor, UF e etc. Observe também que temos o campo “Data de Referência” essa data deve estar dentro do período de vigência da regra que será cadastrada ou associada.

Caso você faça o cadastro de uma regra fiscal e veja que a solicitação não foi finalizada, verifique se a regra cadastrada atende a “Data de referência” da solicitação e se o produto da solicitação está associado a mesma figura fiscal da regra fiscal que você cadastrou.

Para acessar os demais funcionalidades das Regras Fiscais acesse aqui.