Através do Relatório de NCM da Regra Fiscal, é possível auditar em massa as configurações fiscais dos NCMs cadastrados no sistema. O principal objetivo desta ferramenta é permitir uma visualização consolidada que une a tributação federal “Legado” (PIS, COFINS, IPI, II) e as novas configurações da Reforma Tributária (IBS e CBS) em uma única grade.
Este relatório é essencial para identificar lacunas no cadastro, permitindo ao analista fiscal verificar rapidamente quais NCMs já estão adaptados para a reforma e quais ainda possuem pendências de configuração
Para utilizar, devemos seguir os seguintes passos:
1. Acesso e Filtros Iniciais: Acesse o menu indicado no caminho acima. O sistema exibirá uma tela de pesquisa organizada em três grupos lógicos de filtros:
- Identificação e Produto
- Código NCM: Permite buscar por um código numérico específico.
- Descrição: Busca por parte do nome do NCM.
- Vigente Tributação Federal: Define se a busca trará NCMs com vigência ativa. As opções são “Sim” (Padrão), “Não” ou “Todos”
- Produto Associado: Permite selecionar um produto específico para visualizar os NCMs vinculados a ele
- Tributação Federal
- Porcentagem IPI: Permite buscar pelo valor numérico da alíquota.
- IPI de Entrada: Permite a seleção do CST de IPI de Entrada.
- IPI de Saida: Permite a seleção do CST de IPI de Saída.
- II Imposto Importação de Entrada: Permite buscar pelo valor numérico da alíquota.
- PIS Não Cumulativo de Entrada: Permite a seleção do CST de PIS acompanhado da alíquota.
- PIS Não Cumulativo de Saída: Permite a seleção do CST de PIS acompanhado da alíquota.
- PIS Cumulativo de Entrada: Permite a seleção do CST de PIS acompanhado da alíquota.
- PIS Cumulativo de Saída: Permite a seleção do CST de PIS acompanhado da alíquota.
- COFINS Não Cumulativo de Entrada: Permite a seleção do CST de COFINS acompanhado da alíquota.
- COFINS Não Cumulativo de Saída: Permite a seleção do CST de COFINS acompanhado da alíquota.
- COFINS Cumulativo de Entrada: Permite a seleção do CST de COFINS acompanhado da alíquota.
- COFINS Cumulativo de Saída: Permite a seleção do CST de COFINS acompanhado da alíquota.
- Reforma Tributária
- CST – IBS/CBS: Permite filtrar por códigos de situação tributária específicos (ex: Tributado Integralmente, Monofásico, Isento).
- Classificação CBS/IBS: Busca pela Classificação Tributária (
cClassTrib) vinculada. - CBS: Filtra por alíquotas específicas de CBS
- IBS: Filtra por alíquotas específicas de IBS
O filtro “Sem Reforma Tributária” funciona como um mecanismo de auditoria destinado a identificar pendências de configuração no sistema.
Quando essa opção (checkbox) é marcada, o sistema filtra e exibe exclusivamente os registros NCMs onde os campos referentes à Reforma Tributária (CBS e IBS) estão vazios ou nulos.
2. Execução da Busca Após configurar os filtros desejados, clique no botão Buscar. O sistema processará os dados e exibirá os resultados na grade
- Dados do NCM: Código, Descrição e Vigências.
- Colunas da Tributação Federal: Exibe as alíquotas e CSTs de IPI, PIS, COFINS e Imposto de Importação
- Colunas da Reforma Tributária: Exibe as configurações de IBS e CBS, incluindo CST, Classificação Tributária, Fórmulas (Base de Cálculo, Valor, Diferimento) e Alíquotas
• Cadastro de NCM: Ao clicar sobre o código exibido na coluna Código NCM, o sistema abrirá automaticamente a tela de cadastro correspondente àquele NCM.
• Alíquotas da Reforma: Ao clicar nos códigos exibidos nas colunas Código CBS ou Código IBS (entrada/saída), o sistema abrirá a tela de cadastro da respectiva alíquota, facilitando a conferência detalhada dos parâmetros.
• As colunas referentes à Reforma Tributária vêm pré-selecionadas por padrão na visualização inicial.
• É possível utilizar o botão Configurar Colunas para ocultar ou exibir campos conforme a necessidade da auditoria.
3. Exportação de Dados Para realizar manipulações externas ou arquivamento, utilize o ícone Exportar na barra de ferramentas. É possível gerar arquivos nos formatos:
- Excel (.xls): Mantém a integridade dos dados para cálculos externos.
- PDF: Gera uma versão para visualização e impressão.
Funcionalidades Adicionais
A barra de ferramentas do relatório oferece recursos padrão para otimizar a análise:
- Imprimir Filtros: Opção para exibir os critérios utilizados no cabeçalho do relatório impresso
- Agrupar Por: Permite agrupar os resultados por colunas específicas (ex: Agrupar todos os NCMs por CST de IBS)
- Filtros Personalizados: Permite salvar combinações de filtros frequentemente utilizados para agilizar consultas futuras
Qualquer dúvida, por gentileza entrar em contato com a nossa equipe de suporte!