Tipo de Receita Tributária

O cadastro de receita tributária tem como objetivo informar toda a fonte de renda que deriva de arrecadação estatal de tributos.

 No Bluesoft ERP esse cadastro visa contemplar todos os códigos que o cliente necessita ter para gerar suas guias de recolhimento.

Para utilizar essa ferramenta, devemos seguir os seguintes passos:

1) Segue abaixo um exemplo prático de como Incluir um Tipo de Receita Tributária no Bluesoft ERP:

2) Acessar o menu: Fiscal > Cadastro > Tipo de Receita Tributária e clique no botão “Incluir Código de Recolhimento”;

• Receitas Tributárias para impostos federais:

• Deverá informar o “Código de Recolhimento”;
• Informar o “Código de Variação”, caso não exista marque a opção: Não gera DCTF.
• Digitar a “Descrição da Receita”;
• Na caixa de seleção informar o “Tipo de Imposto”;
• Marque a opção se vai “Enviar MIT”;
• Selecionar o Status que deve ser: Ativo ou Inativo.
• Clicar em “Salvar”

Observação:

O mapa contábil será apresentado na tela e caso não tenha conta contábil configurada será apresentado mensagem de erro ao salvar, caso deseje informar poderá clicar no link mapeamento contábil e informar as contas.

• Receitas Tributárias para impostos estaduais:

• Deverá informar o “Código da Recolhimento”;
• Não deverá informar o “Código de Variação”.
• Digitar a “Descrição da Receita”;
• Na caixa de seleção informar o “Tipo de Imposto”;
• Deve selecionar a UF da nova receita tributária;
• Selecionar o Status que deve ser: Ativo ou Inativo.
• Selecionar o tipo de Guia referente esse código de receita para a UF.
• Marcar se o recolhimento desse código de receita é realizado antecipadamente.
• Clicar em “Salvar”

Para os tributos ICMS, ICMS-ST, FCP ou FCP-ST ao selecionar o tipo de Guia de recolhimento como GNRE o modal exibirá mais três campos para preenchimento não obrigatório:

• Detalhamento de Receita
• Categoria do Produto (Guia de Apuração)
• Convênio

Todos esses três campos adicionais serão utilizados para preencher o xml gerado no processo de  integração ao portal da GNRE.

Para os tributos ICMS-ST ou FCP-ST, além dos três campos adicionais citados acima, independentemente, do tipo de Guia de recolhimento exibirá um campo para preenchimento não obrigatório:

Esse campo será para os casos em que, o código de receita que é enviado para o SPED ICMS/IPI no registro E250, é o diferente do código de recolhimento da guia.

Observação:

O mapa contábil será apresentado na tela e caso não tenha conta contábil configurada será apresentado mensagem de erro ao salvar, caso deseje informar poderá clicar no link mapeamento contábil e informar as contas.

Para o tributo ICMS, quando a UF selecionada for SP e o tipo de Guia de recolhimento como DARE o modal exibirá mais um campo para seleção não obrigatório:

• Código de Serviço DARE – Códigos da DARE para serem enviados no menu Portal DARE-SP (Fiscal> Portal DARE-SP)

Para o tributo ICMS, quando a UF selecionada for SC , Independente do tipo de Guia de recolhimento selecionado o modal exibirá mais dois campos para preenchimento não obrigatório:

• Classe de vencimento – Será informado o número da classe de vencimento correspondente ao código de receita, onde essa informação será concatenada com o código de receita para efeito de declarações.
  
• Número de Acordo – Que se preenchido será é uma informação que será enviada na declaração DIME-SC, quando houver guias de ICMS Antecipado.

• Receitas Tributárias para impostos municipais:

• Deverá informar o “Código de Recolhimento”;
• Poderá informar “Código de Variação”.
• Digitar a “Descrição da Receita”;
• Na caixa de seleção informar o “Tipo de Imposto”;
• Deve selecionar a UF e cidade da nova receita tributária;
• Selecionar o Status que deve ser: Ativo ou Inativo.
• Clicar em “Salvar”

Observação:

O mapa contábil será apresentado na tela e caso não tenha conta contábil configurada será apresentado mensagem de erro ao salvar, caso deseje informar poderá clicar no link mapeamento contábil e informar as contas.

• Quando o tipo de Imposto selecionado no lançamento da receita tributária for: Outros Tributos Municipais, Outros Tributos Estaduais, Outros Tributos Previdenciários ou Outros Tributos Federais, o usuário poderá informar se deseja utilizar o mapa contábil padrão do ERP, marcando a opção: Contas do Mapeamento contábil ou se deseja fazer a parametrização das contas, marcando a opção: Configuração Personalizada e configurando as contas de acordo com sua necessidade.
• Receitas Tributárias para impostos federais:

No Tipo de Receita Tributária de imposto “OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS”, é possível determinar o período de apuração DD/MM/AAAA. Este permitirá que especifique o período de apuração desejado para aquele código específico na inclusão do imposto, quando o usuário realizar a geração da guia pelo menu Central Tributos (Fiscal > Central de Tributos), caso utilize outro processo de geração de guia no ERP desse Tipo de Receita Tributária, o mesmo funcionará como o padrão atual de apuração mensal no ERP até o momento.

Lembrando que, caso não seja especificado o período para DD/MM/AAAA, o lançamento seguirá o padrão atual de apuração mensal no ERP.

3) Os códigos criados aqui serão utilizados para criação das Guias de Recolhimentos em Fiscal > Central de Tributos

Em caso de Dúvidas por favor entre em contato com nossa equipe de suporte.