Agora no Bluesoft ERP, a adequação à Reforma Tributária é facilitada por um script automatizado que atualiza a base de dados dos clientes, permitindo o cadastro e a configuração das alíquotas de CBS e IBS e das demais configurações fiscais necessárias. Esta importante melhoria abrange o cadastro de alíquotas de CBS e IBS para diversas Classificações de Situação Tributária (CSTs) e origens de produto.

Foram contemplados casos de:

  • Tributação integral, com alíquotas de CBS de 0,9% e IBS de 0,1%
  • Alíquotas reduzidas, com percentuais de redução de 60% e 100%, resultando em alíquotas efetivas específicas para CBS e IBS
    • Para 60% de redução: alíquota efetiva de CBS de 0,36% e IBS de 0,04%
    • Para 100% de redução: alíquota efetiva de CBS e IBS de 0,0%
  • Isenção, onde a alíquota de CBS e IBS, o percentual de redução de base e a alíquota efetiva são de 0,00
  • Imunidade e não incidência, também com alíquotas efetivas de 0,00

Além disso, foram criadas Fórmulas Fiscais específicas para o cálculo da Base de Cálculo e para o Valor do IBS e CBS.

Houve também uma atualização no cadastro de NCMs ajustam as classificações tributárias, bases, alíquotas e percentuais de redução de acordo com diversos anexos legislativos.

A cobertura de atualização incluiu:

  • NCMs com 100% de redução: Foram contemplados os anexos Art. 147, Anexo I, Anexo XII, Anexo XIII, Anexo XV e Anexo XVI. Para estes, a classificação tributária foi atualizada para o código da coluna cClassTrib mercadoria, a base de CBS e IBS para ‘200 Alíquota reduzida 0,0% – (0-Nacional)’, e as alíquotas efetivas de CBS e IBS foram definidas como 0,0%;
  • NCMs com 60% de redução: Abrangendo os anexos Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII e Anexo XI. Para esses, a classificação tributária foi atualizada para o código da coluna cClassTrib mercadoria, a base do CBS para ‘200 Alíquota reduzida 0,36% – (0-Nacional)’ e a do IBS para ‘200 Alíquota reduzida 0,04% – (0-Nacional)’, resultando em alíquotas efetivas de 0,36% para CBS e 0,04% para IBS;
As seguintes NCMs não foram contempladas no processamento automático por apresentarem descrições e classificações tributárias (Classtrib) distintas em diferentes anexos da Lei Complementar 214/2025:

2002.10.00 (Anexos VI e VII)

2106.90.90 (Anexos I e VI)

2202.99.00 (Anexos VI e VII)

2501.00.90 (Anexos I, VI e XIV)

2936.29.31 (Anexos VI e XIV)

3004.90.99 (Anexos IV e XIV)

9018.90.10 (Anexos IV e XII)

9018.90.99 (Anexos IV e XII)

9021.10.10 (Anexos IV e XII)

9021.10.20 (Anexos IV e XII)

9021.90.19 (Anexos IV e XIII)

9619.00.00 (Art. 147 e Anexo VIII)

O cadastro desses itens deverá ser realizado manualmente pelo usuário, com base no benefício fiscal específico que se aplica ao seu produto.

Em complemento, as Regras Fiscais foram atualizadas por meio de scripts para contemplar operações específicas, como:

  • Transferência de saída e transferência de entrada entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, com classificação tributária 410002 e alíquotas de IBS e CBS de 0,00% para imunidade e não incidência;
  • Bonificação e brinde, com classificação tributária 410001 e alíquotas de IBS e CBS de 0,00% para imunidade e não incidência;
  • Doação, com classificação tributária 410003 e alíquotas de IBS e CBS de 0,00% para imunidade e não incidência.

Novidades sobre a Reforma Tributária na Bluesoft!

Estamos implementando as funcionalidades da Reforma Tributária de forma progressiva. Embora alguns cadastros e operações já estejam disponíveis nas versões mais recentes, a ativação para testes só será liberada quando o ciclo completo estiver pronto.

A partir de 6 de outubro de 2025, o preenchimento dos novos campos da reforma (IBS/CBS) se tornará facultativo no ambiente de produção. É somente nesta data que nosso sistema poderá validar o XML da nota fiscal com as novas informações, pois o ciclo de testes oficial já terá sido concluído.

Se você deseja fazer parte dos primeiros clientes a testar os novos recursos, entre em contato com nosso time de suporte. Iremos analisar o seu caso e, se aplicável, incluí-lo na nossa fila de ativação. Assim que a funcionalidade estiver pronta para você, nossa equipe o avisará para que possa realizar os testes.