Agora no Bluesoft ERP, é possível parametrizar a operação de Retorno de Mercadoria de Demonstração por meio de uma Regra Fiscal de Saída. Essa atualização permite configurar de forma direcionada os tributos aplicáveis à operação, conferindo maior controle fiscal, flexibilidade para atender diferentes cenários e aderência às diretrizes da Reforma Tributária.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

A operação foi integrada ao motor de regras fiscais do ERP, funcionando sob um modelo de ativação por filial.

1. Ativação no Cadastro da Loja

  • No caminho Loja > Regra Fiscal, foi disponibilizada a nova operação Retorno de Mercadoria de Demonstração.
  • Enquanto este parâmetro permanecer desabilitado para a loja, o sistema mantém o comportamento legado de emissão pelo menu 646 , com uma única exceção: as notas passarão a adotar o CST de PIS e COFINS como 49 (Outras Saídas).

2. Configuração da Regra Fiscal de Saída

  • Ao cadastrar uma Regra Fiscal de Saída (seja na modalidade Comum ou Básica), o usuário poderá selecionar a operação Retorno de Mercadoria de Demonstração.
  • Ao selecionar esta operação, o sistema define e trava automaticamente o campo Destinação como Revenda.
  • A aba Reforma Tributária ficará disponível dentro de Tributações, permitindo informar as alíquotas e códigos de IBS/CBS, CST de IBS/CBS e Código de Classificação Tributária (cClass Trib).

3. Hierarquia de Busca na Emissão da Nota Fiscal (Menu 646)

Com o parâmetro ativado no cadastro da loja, o faturamento buscará a tributação seguindo a ordem de prioridade abaixo:

  1. Regra Fiscal de Saída: Aplica primeiramente os dados de ICMS, PIS, COFINS, IPI e Reforma Tributária informados na Regra Fiscal Comum ou Básica localizada para o item. Caso nenhuma regra seja encontrada, o sistema barra o faturamento e gera uma solicitação de regra automática.
  2. NCM do Produto: Se a regra fiscal encontrada não possuir dados da Reforma Tributária preenchidos, o sistema realiza a busca na configuração do NCM do item, respeitando a hierarquia do mais específico até o mais genérico.
  3. Padrão Imune/Não Incidente: Caso não haja parametrização na regra fiscal e nem no cadastro de NCM, o XML adotará o padrão de contingência com CST IBS/CBS 410 e cClass Trib 410999.

Observações Importantes!

Manutenção de Vínculos e Estoque: Os fluxos periféricos da rotina permanecem inalterados. O faturamento pelo menu 646 continuará gerando obrigatoriamente a tag <refNFe> vinculando a chave de acesso da nota de remessa original , bem como processará a baixa física regulamentar e atualização de saldos na Ficha de Estoque.

Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.

Disponível a partir da versão r371.04