Agora no Bluesoft ERP, é possível cadastrar um ICMS Antecipado em operações interestaduais pela Regra Fiscal nos tipos de CFOP’s próprios em que o CST seja Integral (x00) ou Redução (x20), além disso, também criou se a disponibilidade de cadastrar o ajuste C197 e o E111 nas mensagens fiscais cadastradas pela Regra Fiscal.
No cadastro da Regra Fiscal, quando o usuário selecionar o CFOP interestadual e selecionar o CST Integral ou Redução, ficará disponível um botão “ICMS Antecipado” em que, se ativado, abrirá opções de cadastros, conforme segue:
- Alíquota Interna: Inserir a alíquota interna.
- FCP: Se houver FCP, inserir alíquota do mesmo.
- Gera Guia no Recebimento: Se ativado gerará as guias no recebimento da nota fiscal. Se não ativado, não gerará as guias no recebimento e ficará disponível para gerar pela Central de Tributos.
- Base de ICMS Antecipado: Opções de Formula 01 e 02. São os cálculos disponíveis do ICMS Antecipado, dependerá de qual estado.
Ainda sobre o cadastro da Regra Fiscal, a possibilidade de cadastrar nas mensagens fiscais os ajustes do C197 e E111 estão disponíveis no momento que é criado uma nova mensagem fiscal (Fiscal>Cadastros Regras Fiscais>Modelo de Mensagens Fiscais), no qual, tem novo box com a opção “Ajustes”, que se selecionado, abrirá as opções de cadastramento, conforme segue:
ABA REGISTRO C197
- Código de Ajuste:
- Base ICMS:
- Alíquota:
- Valor ICMS:
- Outros Valores:
REGISTRO E111
- Tipo Escrita Fiscal Ajuste:
O usuário após realizar o cadastro da Regra Fiscal, para dar entrada na nota fiscal, poderá fazer o pedido de compra e o produto que tiver a regra fiscal vinculada, poderá identificar os valores do cálculo do ICMS Antecipado no pedido e também se a Regra Fiscal vinculada é de ICMS Antecipado, conforme segue:
No recebimento da nota fiscal, terá os campos para inserção e visualização dos valores do ICMS Antecipado, conforme segue imagens:
No recebimento de mercadoria deve incluir os valores das Guias ICMS e/ou FCP
No recebimento de mercadoria será possível visualizar os cálculos na tela que segue:
Após o recebimento da nota fiscal, poderá visualizar o valor do ICMS Antecipado e no caso na regra fiscal estava com a opção “Gera Guia no Recebimento” ativado, poderá visualizar a guia gerada também, caso a opção “Gera Guia no Recebimento” esteja não visualizará a guia e para gerar a mesma deverá acessar o módulo Central de Tributos.
Nota Fiscal com “Gera Guia no Recebimento” Ativado
“Gera Guia no Recebimento” Desativado
A nota é fechada com os valores de ICMS/FCP antecipados mas a guia não será gerada.
Observação: No caso da nota fiscal não gerar a guia de recebimento, as guias ficarão pendentes para serem geradas no módulo Central de Tributos (Fiscal > Central de Tributos), e o usuário deve entrar na opção “Incluir Guia para de Recolhimento” e abrir na “Guia de Arrecadação Estadual” e selecionar a opção “ICMS Antecipado”, com isso, abrirá a opção seleção do período que quer gerar a guia, conforme segue:
