Agora no Bluesoft ERP, é possível emitir a Nota Fiscal de Recusa Parcial do Cliente com a finalidade de Nota Fiscal de Crédito (finNFe = 5 e tpNFCredito = 06), com referenciamento dos itens recusados via DFeReferenciado, tributação proporcional e recomposição do estoque exclusivamente para as quantidades recusadas no ato da entrega.

O objetivo desta melhoria é adequar o Bluesoft ERP às exigências fiscais do Ajuste SINIEF nº 49/2025, diferenciando o fluxo operacional de devolução de venda comum do processo de recusa parcial no recebimento. Com isso, garante-se a correta regularização fiscal dos itens recusados, preserva-se a nota fiscal de origem sem anulação integral indevida, evita-se a rejeição de XMLs na SEFAZ e mantém-se a acuracidade do estoque e da contabilidade.

Como Irá Funcionar a Partir de Agora?

Com a atualização, o menu (@630) foi unificado e reestruturado para atender tanto a devolução tradicional quanto a nova emissão por recusa parcial no mesmo fluxo operacional.

1) Alteração de Nomenclatura do Menu e Telas:

  • O caminho do menu foi atualizado para: Estoques e NF-e > Notas Fiscais > Devoluções > Devolução ou Recusa Parcial de Venda a Cliente.
  • O quadro de opções principal passou a ser identificado como Tipo de Lançamento, apresentando as opções:
    • Entrada de Nota Fiscal de Devolução (Força de Venda)
    • Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial (Força de Venda)
    • Entrada de Nota Fiscal de Devolução
    • Emissão de Nota Fiscal de Devolução ou Recusa Parcial

2) Campo Obrigatório “Tipo de Nota”:

  • Nas telas de emissão de nota fiscal, o campo Tipo de Nota é exibido como primeiro campo no canto superior esquerdo, com preenchimento obrigatório antes da realização de pesquisas de notas de origem:
    • Nota Fiscal de Entrada de Devolução: Mantém o fluxo padrão de devolução de venda.
    • Nota Fiscal de Recusa Parcial: Direciona para o novo fluxo fiscal de recusa parcial.

3) Busca e Seleção da Nota de Origem:

  • Ao selecionar Nota Fiscal de Recusa Parcial, o sistema lista apenas notas fiscais de origem autorizadas em que todos os itens possuam quantidade devolvida igual a zero (sem devoluções anteriores registradas).
  • O sistema permite selecionar apenas uma única nota de origem por operação.

4 )Validações na Digitação dos Itens:

  • Trava de Recusa Total: Se o usuário informar a quantidade total de todos os itens da nota de origem, o sistema bloqueia o avanço e exibe a mensagem: “Em uma recusa parcial não pode ocorrer a recusa total de todos os itens da nota fiscal de origem.”

5) Emissão Fiscal, XML e Tributação:

  • As notas fiscais geradas mantêm os tipos 37 (fluxo comum) ou 105 (Força de Venda), com descrições atualizadas para Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente e Nota fiscal de devolução ou recusa parcial de venda a cliente grupo econômico.
  • Regras do XML (Recusa Parcial):
    • Finalidade: finNFe = 5 (Nota de Crédito).
    • Tipo de Nota de Crédito: tpNFCredito = 06 (Retorno por Recusa Parcial na Entrega).
    • Natureza da Operação: Retorno por Recusa ou não localização.
    • Referenciamento por Item: A tag global NFref deixa de ser utilizada. O referenciamento passa a ser feito em nível de item pelo grupo DFeReferenciado, contendo chaveAcesso e nItem correspondente ao XML original.
    • Tributação: Espelha a operação original proporcionalmente aos itens recusados (ICMS, PIS, COFINS, IBS, CBS, CSTs e CFOP equivalente). Notas antigas sem incidência de IBS/CBS mantêm esses tributos zerados.

6) Estoque e Contabilização:

  • O estoque da loja é recomposto apenas na quantidade efetivamente recusada, utilizando o movimento 121 – Devolução ou Recusa Parcial de Nota Fiscal De Venda (ou 126 para operações com exterior).
  • O histórico contábil passa a registrar o termo “Recusa Parcial de Venda a cliente”, estornando proporcionalmente a receita bruta de vendas e os impostos incidentes.

Observações Importantes!

  • Novo Padrão de Referenciamento: O modelo de referenciamento por item (DFeReferenciado) e a desativação da tag NFref passam a ser aplicados tanto para a emissão de Nota Fiscal de Recusa Parcial quanto para Nota Fiscal de Entrada de Devolução.
  • Fluxos de Entrada Manual: As opções de registro de nota de devolução emitida pelo próprio cliente (Entrada de Nota Fiscal de Devolução) continuam funcionando normalmente sem a exigência do campo Tipo de Nota.
  • Saldo Remanescente: Caso ocorra recusa parcial e o cliente receba o saldo restante da mercadoria, a quantidade recebida poderá posteriormente ser objeto de devolução comum sem gerar duplicidade de estorno fiscal ou de estoque.
  • Descrições de Históricos: As descrições dos tipos de notas (37 e 105) e dos movimentos de estoque (121, 130, 126 e 127) foram atualizadas em relatórios, consultas e telas de escrituração.

Para saber mais sobre essa funcionalidade, clique aqui.

Disponível a partir da versão r371.12